Homem está preso desde junho e responde a dois processos; denúncia aponta quatro vítimas e afirma que ele conhecia o diagnóstico havia cerca de 10 anos...
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| foto - edição IA |
O processo tramita sob sigilo no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho. Segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), a ação está na fase de alegações finais.
Após essa etapa, caberá à juíza responsável analisar as provas, depoimentos, documentos e perícias reunidos no processo para decidir pela condenação ou absolvição do réu. O procedimento não será submetido ao Tribunal do Júri.
De acordo com a denúncia, o acusado sabia do diagnóstico de HIV havia cerca de 10 anos e teria optado por não aderir ao tratamento antirretroviral. A acusação sustenta a hipótese de que a decisão teria sido tomada com a intenção de transmitir o vírus às mulheres com quem mantinha relacionamentos.
O tratamento antirretroviral, quando realizado corretamente e com manutenção da carga viral indetectável, impede a transmissão sexual do HIV.
Segundo o Ministério Público de Rondônia, o acusado responde a dois processos. O primeiro envolve três vítimas que procuraram o órgão em 2025.
Mesmo já respondendo à ação penal, conforme a denúncia, o homem teria continuado a se relacionar com outras mulheres. Posteriormente, uma quarta vítima foi identificada, resultando na apresentação de uma nova denúncia e na abertura de outro processo.
O TJ-RO não informou qual das duas ações deverá receber sentença nos próximos dias. A identidade do acusado não foi divulgada oficialmente.
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