Ministério Público de Rondônia considera insuficiente a condenação de 11 anos, um mês e 10 dias de prisão e defende punição mais severa pelo homicídio ocorrido em Ariquemes.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recorreu da sentença que condenou o homem acusado de assassinar o pecuarista Nelson Alexandre Santos Mello, em Ariquemes, e pediu o aumento da pena aplicada pelo Tribunal do Júri. Para o órgão, a condenação de 11 anos, um mês e 10 dias de prisão, em regime inicial fechado, não é proporcional à gravidade do crime.
O julgamento foi realizado no Fórum de Ariquemes e teve início na quarta-feira (22), sendo concluído na tarde de quinta-feira (23). Durante a sessão, o Conselho de Sentença acolheu as duas qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público, reconhecendo que o homicídio foi praticado com recurso que dificultou a defesa da vítima e mediante perigo comum.
A segunda qualificadora foi aplicada porque os disparos ocorreram em um posto de combustíveis, local onde havia outras pessoas que também poderiam ter sido atingidas pelos tiros.
Apesar do reconhecimento das qualificadoras pelos jurados, o MPRO entendeu que a pena fixada não reflete a gravidade dos fatos e apresentou recurso para buscar uma condenação mais severa.
O crime aconteceu em fevereiro de 2025, em um posto de combustíveis de Ariquemes. Segundo as investigações, Nelson Alexandre Santos Mello foi atingido por cinco disparos de arma de fogo. O acusado, conforme apurado no processo, efetuou sete tiros durante a ação.
As investigações também apontaram que o réu saiu de Porto Velho com o propósito de matar o pecuarista. Embora o inquérito policial tenha sido inicialmente concluído pela hipótese de legítima defesa, novas diligências realizadas ao longo da apuração levaram o Ministério Público à conclusão de que o homicídio foi premeditado.
Com o recurso apresentado, o MPRO busca a revisão da dosimetria da pena, sustentando que a condenação aplicada deve ser ampliada diante das circunstâncias reconhecidas pelo Tribunal do Júri e da gravidade do crime.
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