Vereadores terão apenas uma sessão ordinária por semana entre agosto e outubro; falta de quórum já prejudicou votação de projeto considerado urgente...
A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou uma resolução que reduz de duas para uma as sessões ordinárias semanais durante o período eleitoral de 2026. A mudança foi aprovada por meio do Projeto de Resolução nº 873/2026, de autoria da Mesa Diretora, e valerá entre agosto e 25 de outubro, período em que os vereadores passarão a se reunir apenas às segundas-feiras, às 9h.
Segundo a justificativa apresentada pela Mesa Diretora, a alteração ocorre porque parte significativa dos parlamentares estará envolvida nas atividades da campanha eleitoral, o que, segundo o texto, influencia a formação de quórum e a dinâmica dos trabalhos legislativos.
A decisão ocorre em meio a críticas pelo esvaziamento das sessões. Durante a 41ª sessão ordinária, um projeto de urgência que previa a sustação do contrato da empresa Prime, responsável pelo transporte escolar em distritos de Porto Velho, deixou de ser votado por falta de quórum qualificado. Eram necessários 16 votos favoráveis, mas apenas 14 vereadores permaneceram no plenário.
Na ocasião, o vereador Breno Mendes criticou a ausência dos colegas e afirmou que a falta de quórum prejudica diretamente a população.
"Acredito que é um grande prejuízo para a população de Porto Velho, tendo em vista que as crianças já ficaram sem aula nos distritos", declarou.
Durante a sessão, a presidência da Câmara chegou a pedir que vereadores fossem chamados de volta ao plenário para concluir as votações. Mesmo assim, não houve número suficiente de parlamentares, o que levou ao cancelamento de uma sessão extraordinária prevista para ocorrer na sequência.
Além da redução das sessões ordinárias, a Câmara também iniciou um recesso legislativo de 15 dias após o encerramento dos trabalhos.
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