Licitação internacional prevê contrato de 35 anos e inclui Porto Velho, Ji-Paraná, Guajará-Mirim e outras 37 cidades; propostas serão entregues em setembro...
A concorrência contempla a exploração exclusiva da infraestrutura da Microrregião de Água e Esgoto de Rondônia (MRAE) e estabelece uma outorga fixa mínima de R$ 567,6 milhões. As propostas deverão ser entregues no dia 22 de setembro, das 10h às 12h, na sede da B3, em São Paulo.
O edital prevê que o julgamento será feito por um modelo que combina menor tarifa ao consumidor e maior valor de outorga fixa. As empresas poderão oferecer desconto de até 20% sobre a tarifa de referência. Caso haja empate no percentual máximo de desconto, vencerá a proposta com maior valor de outorga acima do mínimo estabelecido.
Segundo o Governo de Rondônia, a futura concessionária será responsável por garantir a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário com regularidade, eficiência, segurança, continuidade e cumprimento das metas de universalização previstas no contrato.
O edital também autoriza a participação de empresas brasileiras, estrangeiras e consórcios, desde que atendam aos requisitos técnicos, jurídicos e financeiros previstos na licitação.
A concessão abrange os municípios:
- 1. Alta Floresta D'Oeste
- 2. Alto Alegre dos Parecis
- 3. Alto Paraíso
- 4. Cabixi
- 5. Cacaulândia
- 6. Campo Novo de Rondônia
- 7. Candeias do Jamari
- 8. Castanheiras
- 9. Chupinguaia
- 10. Colorado do Oeste
- 11. Corumbiara
- 12. Costa Marques
- 13. Cujubim
- 14. Espigão D'Oeste
- 15. Governador Jorge Teixeira
- 16. Guajará-Mirim
- 17. Itapuã do Oeste
- 18. Ji-Paraná
- 19. Machadinho D'Oeste
- 20. Ministro Andreazza
- 21. Mirante da Serra
- 22. Monte Negro
- 23. Nova Brasilândia D'Oeste
- 24. Nova Mamoré
- 25. Nova União
- 26. Novo Horizonte do Oeste
- 27. Ouro Preto do Oeste
- 28. Parecis
- 29. Pimenteiras do Oeste
- 30. Porto Velho
- 31. Primavera de Rondônia
- 32. Rio Crespo
- 33. Santa Luzia D'Oeste
- 34. São Felipe D'Oeste
- 35. Seringueiras
- 36. Teixeirópolis
- 37. Theobroma
- 38. Urupá
- 39. Vale do Anari
- 40. Vale do Paraíso.
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