AGU não teve nenhuma participação no caso Master, diz Messias ao Senado

Em sabatina, advogado-geral da União afirmou que sua pasta não tem competência para atuar no caso, que diz respeito somente ao Banco Central, à PF e ao STF

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) que a advocacia-geral não teve nenhuma participação nas investigações a respeito do Banco Master.

A declaração foi dada durante sabatina no Senado. Messias foi indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga deixada pela aposentadoria de Luis Roberto Barroso. Agora, ele precisa passar pela aprovação dos senadores.

"AGU não teve nenhuma participação no caso do Banco Master, não é da nossa competência, esse assunto é afeto ao Banco Central, à PF e agora ao STF", disse Messias ao ser questionado por senadores.

Indicação, sabatina e votação

Messias foi indicado ao STF pelo presidente Lula em novembro do ano passado. Nessa época, ele já passou a percorrer os gabinetes dos senadores em busca de votos. A indicação foi formalizada somente em abril.

Após a sabatina na CCJ, a indicação de Messias será votada no mesmo dia pelo plenário do Senado. Se aprovado, o indicado estará apto a assumir a função de ministro da Suprema Corte.

Para ser aprovado, um indicado ao STF precisa alcançar um patamar mínimo de votos favoráveis.

Na CCJ: a votação só começa com a presença de ao menos 14 senadores. O colegiado é composto por 27 membros titulares. Para ser aprovado, Messias precisa do voto favorável da maioria dos presentes.

No plenário: a votação só começa quando o quórum atingir a presença de 41 senadores. Este também é o patamar mínimo que Messias precisa atingir para ter o nome aprovado. O Senado conta com 81 parlamentares.

A votação será secreta nas duas etapas. Logo, não é possível saber como cada parlamentar votou, apenas o placar geral do resultado. (CNN)

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