A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do deputado Dr. Luís do Hospital que autoriza a oferta dos medicamentos Mounjaro (tirzepatida) e Saxenda (liraglutida) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. A proposta integra o Programa Estadual de Assistência Integral à Obesidade e ao Diabetes Mellitus Tipo 2.
A matéria já vinha tramitando na Casa e recebeu pareceres favoráveis nas comissões antes de avançar ao plenário. A votação ocorreu nesta quarta-feira (10), durante sessão ordinária.
Presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, Dr. Luís do Hospital afirma que o projeto representa um salto na qualidade do atendimento ofertado pelo SUS em Rondônia.
“Estamos garantindo uma ferramenta importante para milhares de rondonienses que sofrem com obesidade e diabetes. São medicamentos eficazes, mas inacessíveis para grande parte da população. Com o projeto aprovado, criamos as condições para que o Estado ofereça esse tratamento de forma gratuita”, destacou.
Além dos medicamentos, o programa garante avaliação periódica, acompanhamento nutricional, incentivo à atividade física, apoio psicológico e monitoramento clínico, ações que integram diferentes áreas da saúde e tornam o tratamento mais eficaz.
Para o parlamentar, o formato multiprofissional previsto na lei é decisivo para resultados duradouros no enfrentamento das doenças crônicas. “Trata-se de uma política pública estruturante, que assegura atendimento integral, fortalece a prevenção e oferece medicamentos modernos que podem transformar a vida dos pacientes. É um avanço histórico para a saúde do nosso estado”, afirmou.
A implementação do programa ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), em cooperação com os municípios e instituições de ensino e pesquisa. Com a aprovação, o texto segue agora para análise e promulgação pelo governo estadual. (Assessoria)
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