Medida garante continuidade das ações de controle e prevenção da doença na região ribeirinha
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), publicou o Edital de Chamamento Público nº 0139037/2025/SEMUSA, referente ao Processo nº 005.000107/2025-74, que trata da locação de um imóvel para instalação do Ponto de Apoio Logístico da Malária na localidade de São Carlos, região do Baixo Madeira.
Medida visa proteger os servidores, preservar materiais e equipamentos
A iniciativa tem como objetivo garantir a continuidade e a qualidade das ações de controle vetorial da malária, desenvolvidas pela equipe de Vigilância em Saúde, especialmente pelos Agentes de Combate às Endemias (ACEs).
Atualmente, o apoio logístico é realizado em um flutuante localizado na comunidade, porém a estrutura apresenta danos graves e risco de afundamento, comprometendo a segurança dos profissionais e o armazenamento de insumos e equipamentos.
A região do Baixo Madeira, incluindo São Carlos, é considerada área de alta endemicidade para malária, com transmissão contínua ao longo do ano, intensificada durante o período de chuvas. Diante dessa realidade, é essencial manter uma equipe fixa no local para diagnóstico rápido, tratamento oportuno, investigação de casos e ações preventivas, como borrifação intradomiciliar e controle de criadouros.
De acordo com o Departamento de Vigilância em Saúde (DVS/SEMUSA), a falta de um espaço físico adequado impacta diretamente na capacidade de resposta e pode favorecer o aumento da incidência da doença. Por isso, a locação do imóvel deverá atender a critérios mínimos de funcionamento, como segurança estrutural, acessibilidade, energia elétrica, água potável, área para armazenamento e espaço para reuniões.
A medida também visa proteger os servidores, preservar materiais e equipamentos e assegurar a efetividade das ações de prevenção e controle, em conformidade com os princípios de continuidade do serviço público e eficiência administrativa, previstos na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).
As propostas deverão ser enviadas em até 10 dias corridos a partir da data de publicação do edital no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia (DOMER), exclusivamente por e-mail, para o endereço da.semusa@portovelho.ro.gov.br, com o assunto:
“Ponto de Apoio Logístico da Malária na localidade de São Carlos – Baixo Madeira”.
A Semusa afirma que a instalação de um novo ponto de apoio logístico representa um investimento direto na saúde e na segurança das comunidades ribeirinhas. A medida garantirá melhores condições de trabalho às equipes de campo e atendimento mais ágil à população, fortalecendo as ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da malária em uma das regiões com maior vulnerabilidade epidemiológica do município.
Texto: Nathalie Ventura
Fotos: Lenadro Morais
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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