Ação é um passo significativo para a regularização fundiária do local
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), dá mais um passo significativo no processo de regularização fundiária e ordenamento urbano da capital: no próximo dia 25 de outubro, será realizada uma Consulta Pública para definição da denominação das vias do Núcleo Urbano Informal (NUI) Terra Prometida, localizado na zona Sul da cidade. O encontro ocorrerá na congregação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, na rua Jerusalém, nº 3760, das 9h às 11h.
Ação integra o conjunto de programas de desenvolvimento urbano e regularização fundiária
Segundo o secretário da Semur, Raimundo Alencar, a iniciativa reflete o compromisso da gestão municipal em aproximar o poder público da comunidade, respeitando a identidade e a história de cada território.
“A denominação das vias é mais do que um ato administrativo. É um gesto de reconhecimento e pertencimento. O nome de uma rua representa a presença do Estado, a valorização das moradias e o direito de cada cidadão ser visto e incluído na cidade formal”, destacou o secretário.
A diretora do Departamento de Gestão Urbana (DGU), Kátia Menegatti, ressalta que a Consulta Pública é uma das etapas essenciais para a conclusão do projeto urbanístico do Terra Prometida, que visa consolidar o ordenamento territorial e preparar o núcleo para a emissão dos títulos definitivos de propriedade. “Estamos avançando com planejamento, responsabilidade técnica e diálogo com a população. Cada etapa vencida é uma conquista coletiva que transforma a vida de centenas de famílias”.
Segundo Raimundo Alencar, a iniciativa reflete o compromisso da gestão municipal em aproximar o poder público da comunidade
Com a conclusão do processo de regularização fundiária, os moradores passam a ter acesso formal a serviços públicos essenciais, como endereçamento postal, ligação de energia elétrica regularizada, saneamento e infraestrutura urbana, além da segurança jurídica sobre seus lotes, um marco social e histórico para a comunidade.
A ação integra o conjunto de programas de desenvolvimento urbano e regularização fundiária executados pela Semdec, intensificados pela atual gestão. O Município tem ampliado o alcance das políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida, urbanização de áreas informais e valorização dos territórios periféricos.
Com essa iniciativa, a Semdec reafirma seu papel estratégico no crescimento ordenado de Porto Velho, promovendo cidadania e construindo uma cidade mais justa, inclusiva e humana.
Texto: Alex Fontes
Foto: André Oliveira/ Secom
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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