A Prefeitura de Porto Velho e a Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (EMDUR) esclarecem que o processo de contratação da empresa mencionada na suposta denúncia, referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2025, foi realizado dentro da legalidade, com base na legislação vigente e nos princípios da transparência e da publicidade.
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A empresa vencedora do pregão apresentou toda a documentação exigida, incluindo comprovação de acervo técnico, certidões negativas e atestados de capacidade operacional. Além disso, a empresa vencedora possui histórico de prestação de serviços e contratações com instituições públicas, inclusive na esfera federal. Todo o processo é público e está disponível para consulta no Portal da Transparência e nos sistemas oficiais da Prefeitura.
A EMDUR, como empresa pública com autonomia administrativa e controle interno ativo, atua de forma técnica, observando critérios legais e de eficiência na execução de suas contratações. Não há qualquer indício de irregularidade ou direcionamento no processo, tampouco envolvimento da Prefeitura em atos que contrariem a legislação.
A Prefeitura de Porto Velho e a EMDUR reafirmam seu compromisso com a transparência, o respeito às normas e a correta aplicação dos recursos públicos.
Porto Velho, 20 de outubro de 2025
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