Venezuelanos são resgatados de condições degradantes em obra dentro de terra indígena em Rondônia

Dois trabalhadores venezuelanos foram resgatados por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego em uma obra pública localizada na aldeia Ricardo Franco, na Terra Indígena Rio Guaporé, em Guajará-Mirim. A ação ocorreu na última segunda-feira (15).

FOTO - REPRODUÇÃO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Durante a fiscalização, foi constatado que os trabalhadores viviam em ambiente precário, dormindo dentro da própria construção em um espaço deteriorado. 

Eles utilizavam colchões improvisados sobre carteiras escolares e enfrentavam a falta de banheiro em condições adequadas, além da presença de morcegos no local.

Os fiscais identificaram ainda que os dois não possuíam vínculo formal com a empresa responsável, que teria transferido a responsabilidade para uma pessoa física, o que contraria as cláusulas contratuais. 

Na prática, os trabalhadores estavam sem salário, sem assistência e isolados em uma região de difícil acesso, que só pode ser alcançada por barco, em viagem de até quatro dias, ou por avião.

Após o resgate, eles receberam mais de R$ 33 mil em verbas rescisórias, foram inseridos na rede de proteção social e terão direito ao seguro-desemprego, além de orientações para solicitar residência permanente no Brasil.

A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal.

Canais de denúncia como o Sistema Ipê, disponível pela internet, e o Disque 100, que funciona 24 horas, podem ser utilizados pela população para relatar situações semelhantes.

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