A Receita Federal reteve as cargas de dois navios contendo combustíveis e insumos importados, em mais uma etapa da Operação Cadeia de Carbono. A ação visa desarticular um esquema de fraude, sonegação e lavagem de dinheiro no setor.
O volume apreendido é estimado em R$ 290 milhões, incluindo 91 milhões de litros de óleo diesel e 115 toneladas de compostos químicos para a formulação de combustíveis. As cargas tinham como destino recintos de armazenagem no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Apoio à ANP e o Olhar sobre Manguinhos (Refit)
Simultaneamente à retenção das cargas, a Receita Federal deu apoio a uma diligência da Agência Nacional do Petróleo (ANP) na Refinaria de Manguinhos (Refit), no Rio de Janeiro. O foco da fiscalização é garantir que a refinaria opere em conformidade com as normas regulatórias e aplique corretamente a decisão da agência sobre a cessão de espaço para distribuidoras.
A refinaria já está sob monitoramento desde a Operação Carbono Oculto, da Polícia Federal, que revelou o uso de postos de gasolina e instituições financeiras pelo PCC para lavagem de dinheiro. A investigação apontou que parte do combustível que abastecia esses postos era produzido na refinaria e vendido por distribuidoras ligadas à Refit.
Operação Cadeia de Carbono — Foto: Divulgação/Receita Federal
Suspeitas e Fraudes Investigadas
As autoridades buscam desvendar uma série de práticas ilícitas, incluindo:
Simulação de vendas por meio de notas fiscais sucessivas para dificultar o rastreamento.
Ocultação dos reais beneficiários das operações.
Inconsistências nas informações sobre importação e produção de combustíveis.
Análise de fluxos financeiros para identificar a origem dos recursos.
Uma das principais suspeitas é o uso de nafta importada — como a flagrada na semana passada com destino à refinaria — para produzir gasolina com menor ou nenhuma carga tributária. Essa prática geraria uma vantagem competitiva indevida para redes de postos clandestinos, que poderiam estar ligadas a facções criminosas.
Posição da Refit
Em nota, a Refit manifestou "surpresa e indignação" com a notícia da interdição de suas atividades, alegando que a administração não teve acesso às condicionantes da ANP para a retomada das operações.
A empresa afirmou que "jamais atuou ou opera como empresa de fachada para atividades ilegais", destacando um histórico de atividades legítimas, o emprego de 2.500 funcionários e a produção de 17.303 mil barris/dia (volume limitado e auditado pela ANP).
A Refit ressaltou que possui certificação ISO 9001:2015 e "rigorosos mecanismos de controle" para impedir que seus produtos sejam adulterados ou comercializados por estabelecimentos comandados por facções criminosas. A companhia promete demonstrar no processo administrativo da ANP que todas as condicionantes foram atendidas e buscará reverter a decisão de suspensão.
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