O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.600, publicado no Diário Oficial em 29 de agosto de 2025, que inclui três importantes rios da Amazônia — Madeira, Tocantins e Tapajós — no Programa Nacional de Desestatização. Na prática, isso significa que esses rios serão entregues à iniciativa privada por meio de concessões via leilão.
O governo defende que a medida vai reduzir custos logísticos e facilitar o escoamento da produção do agronegócio pelo chamado Arco Norte. Porém, o que se esconde atrás desse discurso é a entrega de um patrimônio nacional ao capital privado, transformando rios estratégicos em objeto de exploração econômica.
O primeiro rio a ir para concessão será o Madeira, que liga Rondônia ao Amazonas. O contrato prevê 12 anos de exploração, com investimento inicial de R$ 109 milhões em dragagem, sinalização e terminais. Mas o detalhe que quase não aparece é que 80% da remuneração das concessionárias virá de fundos abastecidos com dinheiro público, enquanto apenas 20% virá de tarifas sobre cargas. Ou seja, o contribuinte paga a conta e o lucro vai para as empresas.
No papel, o governo promete que barcaças vão substituir caminhões, diminuindo custos e poluição. Mas, na prática, isso significa que três grandes rios da Amazônia estarão sob controle privado, sem debate com a sociedade e sem garantias de que a população local será beneficiada.
O governo Lula insiste em vender a ideia de “modernização”, mas o que se vê é o mesmo modelo de sempre: recursos públicos bancando projetos que geram lucros privados. É uma espécie de “venda temporária”, em que o Estado continua dono, mas quem manda e lucra são empresas privadas.
A grande questão é: até quando a Amazônia, patrimônio vital para o Brasil e para o mundo, será entregue em pedaços sob a desculpa de desenvolvimento?
Fonte: blogthalitamoema
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