A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), por meio do presidente Alex Redano (Republicanos), oficializa a instalação da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), nesta quarta-feira (10), às 10h30, no auditório da Escola do Legislativo. O novo órgão será dedicado à defesa e proteção dos direitos femininos no estado. Foi instituída pela Resolução 424, de 26 de abril de 2019 e regulamentada pelo Ato 003/2025 da Mesa Diretora, que garante sua funcionalidade e autonomia.
A deputada Ieda Chaves (União Brasil) foi nomeada procuradora especial e lidera a iniciativa, que busca fortalecer o combate à violência e à discriminação de gênero. A criação da PEM representa um passo fundamental para atender à crescente demanda por políticas públicas eficazes e por um canal de apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade.
A Procuradoria atuará em diversas frentes: recebimento e encaminhamento de denúncias de violência e discriminação; fiscalização da aplicação de leis e programas federais e estaduais; e promoção de campanhas educativas. O objetivo é criar um ambiente mais seguro e igualitário para todas as rondonienses.
Segundo Ieda Chaves, a PEM é um instrumento essencial para garantir a efetiva aplicação de leis de proteção à mulher, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio. A estrutura foi pensada para oferecer atendimento especializado e suporte contínuo, preenchendo uma lacuna importante na rede de apoio do estado.
Reforço
Para fortalecer a atuação, as deputadas Rosangela Donadon (União Brasil), Cláudia de Jesus (PT) e Dra. Taíssa (Podemos) foram nomeadas procuradoras adjuntas. Juntas, elas irão fiscalizar e promover ações que estimulem a igualdade de gênero e o empoderamento feminino em todas as esferas.
A instalação da Procuradoria é considerada um marco para a Alero, que reafirma seu compromisso com a sociedade e com a defesa dos direitos humanos. Além disso, ela representa um novo tempo, em que a equidade de gênero se torna prioridade na agenda legislativa e na vida pública de Rondônia.
De acordo com os objetivos propostos, a PEM pretende não apenas combater a violência, mas também educar, conscientizar e inspirar novas gerações, reafirmando que o respeito e a dignidade são direitos de todas as mulheres.
Secom/ALE
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