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Reforma administrativa enxuga a máquina, traz economia e agilidade para serviços públicos

Com uma nova estrutura administrativa a partir da próxima segunda-feira (7), a Prefeitura de Porto Velho passa a operar com o tamanho da máquina pública reduzida, promovendo economia, dinamizando a gestão e assegurando a capacidade de investimentos e ações do poder Executivo Municipal.

FOTO - SMC

A nova estrutura está regulamentada pelo Decreto 21.133, que dispõe sobre a organização da Administração Pública Direta e Indireta do Município, com base na Lei Complementar nº 1.000, de 7 de janeiro de 2025. Entre os principais objetivos da nova estrutura, estão: eficiência e modernização, valorização do servidor municipal e gestão por resultados. Entre as mudanças está a redução no número de secretarias, de 16 para 14.

Na nova estrutura, ficam criadas a Secretaria de Inclusão e Assistência Social, que contará com um Departamento de Direitos, Acessibilidade, Inclusão e Desenvolvimento Humano da Pessoa com Deficiência e Neurodivergência; a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade, que abrange a Guarda Municipal; a Secretaria de Infraestrutura; e a Secretaria de Comunicação. Além disso, foi criado um Gabinete de Governança na estrutura da Secretaria de Governo.

As pastas de planejamento e fazenda vão se fundir, criando a Secretaria de Economia, encarregada da administração tributária, administração financeira e contábil e do planejamento orçamentário.


De acordo com o decreto, a estrutura passa a contar com as seguintes secretarias:

  • Secretaria de Governo
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade
  • Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
  • Secretaria Municipal de Administração
  • Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social
  • Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  • Secretaria Municipal de Saúde
  • Secretaria Municipal de Educação
  • Secretaria Municipal de Infraestrutura
  • Secretaria Municipal de Economia
  • Secretaria Municipal de Comunicação
  • Secretaria de Contratos, Convênios e Licitações
  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
  • Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade


Também fazem parte da nova estrutura as seguintes superintendências, onde a novidade é a de Proteção e Defesa Civil:

  • Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI)
  • Superintendência Municipal de Distritos
  • Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil


Também compõe a estrutura, os seguintes órgãos de apoio técnico:

  • Procuradoria-Geral do Município (PGM)
  • Controladoria-Geral do Município (CGM)
  • Gabinete de Governança (GGOV)
  • Gabinete Militar (GM)


Além dos órgãos da Administração Indireta:

  • Instituto de Previdência e Assistência do Município de Porto Velho - Ipam
  • Empresa de Desenvolvimento Urbano - Emdur
  • Fundação Cultural de Porto Velho – Funcultural
  • Agência Reguladora e de Desenvolvimento de Porto Velho - ARDPV


Texto: SMC

Fotos: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC).

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