A Polícia Federal, com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (16/7) a Operação Linha Torta para apurar irregularidades em um contrato de serviços gráficos que teria causado prejuízo ao erário.
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| foto - PF/RO |
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Rondônia e São Paulo, além da ordem judicial de bloqueio de bens e ativos dos investigados.
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| FOTO - DIVULGAÇÃO PF/RO |
A investigação, iniciada a partir de denúncia anônima, apura a contratação sem licitação de uma empresa para a confecção de cartilhas informativas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado (IPEM/RO).
Foi apurado que o contrato foi firmado sem licitação, sob a justificativa de tratar-se de “obra literária singular”. No entanto, auditoria técnica identificou que o material não apresentava exclusividade, tampouco características técnicas que justificassem a inexigibilidade de licitação.
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| FOTO - DIVULGAÇÃO PF/RO |
Parte do conteúdo teria sido plagiado de cartilhas já produzidas por outros órgãos públicos e disponibilizadas gratuitamente.
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| FOTO - DIVULGAÇÃO PF/RO |
Auditorias do TCE/RO e apurações da PF indicam fortes indícios de direcionamento e superfaturamento, com custo por página até 23 vezes superior ao de mercado. O prejuízo apurado ultrapassa R$3,8 milhões.
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| FOTO - DIVULGAÇÃO PF/RO |
A investigação prossegue com a análise do material apreendido.
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Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude a licitação, fraude na execução de contrato e peculato.
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