Nova política de imigração endurece regras e leva à rejeição em massa de solicitações feitas por quem já vivia no país
Portugal anunciou nesta segunda-feira (2) que dará início à expulsão de 33.983 imigrantes cujos pedidos de residência foram negados. Entre os afetados estão 5.368 brasileiros, que receberão notificações para deixar o território português. A medida faz parte de uma força-tarefa implementada pelo governo da Aliança Democrática (AD), sob o comando do primeiro-ministro Luís Montenegro, para reorganizar o sistema migratório nacional.
Rejeições em alta e notificações diárias
Segundo dados atualizados, o número de estrangeiros com pedidos negados quase dobrou em um mês: passou de 18 mil, em maio, para quase 34 mil agora. O governo afirma que está emitindo cerca de 2 mil notificações por dia. Após serem notificados, os imigrantes terão até 20 dias para deixar o país voluntariamente. Se isso não acontecer, poderão ser expulsos com apoio das forças de segurança.
Brasileiros lideram solicitações — e aprovações
Os brasileiros são a nacionalidade que mais solicitou residência em Portugal. Foram 73 mil pedidos, dos quais 68 mil foram aprovados. A taxa de rejeição de brasileiros é relativamente baixa, de 7,3%. Já cidadãos de países como Índia, Bangladesh, Paquistão e Nepal enfrentaram taxas de rejeição bem mais altas — em alguns casos, superiores a 40%.
Fim da “manifestação de interesse” muda regras
A política de imigração em Portugal sofreu mudanças significativas com o fim da “manifestação de interesse”, mecanismo que permitia a solicitação de residência por quem estivesse no país para estudar ou procurar emprego. Desde junho de 2024, é obrigatório ter um contrato de trabalho ou uma oferta de vaga para solicitar residência legal. A medida, apoiada pelo atual governo de centro-direita, busca endurecer os controles de entrada no país.
Número de brasileiros em Portugal cresce rapidamente
A comunidade brasileira em Portugal cresceu 85% entre 2020 e 2023, saltando de 276 mil para 513 mil pessoas. Com isso, o país se tornou o segundo com maior número de brasileiros no exterior, atrás apenas dos Estados Unidos. Atraídos pelo idioma, segurança, clima e oportunidades, os brasileiros migram para Portugal em diferentes perfis — desde trabalhadores de setores operacionais até profissionais qualificados em áreas como tecnologia, medicina e direito.
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