Órgãos públicos em Rondônia vão suspender os atendimentos ao público por dois dias consecutivos — quinta-feira (19) e sexta-feira (20) — em razão do feriado nacional de Corpus Christi e do ponto facultativo decretado no dia seguinte.
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| foto - reprodução |
Entre os órgãos que não terão atendimento ao público quinta e sexta estão:
- Governo do Estado de Rondônia
- Prefeitura de Porto Velho
- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14)
- Assembleia Legislativa
A medida foi oficializada por decretos e portarias que regulamentam os feriados e pontos facultativos.
Veja a seguir o que muda no funcionamento de cada instituição:
Governo de Rondônia
- 19/06 (quinta): Feriado nacional – Corpus Christi
- 20/06 (sexta): Ponto facultativo estadual
- Base legal: Decreto nº 29.900, de 27 de dezembro de 2024
Prefeitura de Porto Velho
- 19/06 (quinta): Feriado nacional
- 20/06 (sexta): Ponto facultativo
- Base legal: Decreto nº 20.692, de 16 de dezembro de 2024
TRT14 (Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região)
- 19/06 (quinta): Feriado nacional
- 20/06 (sexta): Ponto facultativo
- Base legal: Portaria GP nº 0755, de 13 de junho de 2025
Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e Ministério Público estadual (MPRO)
- 20/06 (sexta): Suspensão do expediente
- O TJRO estabeleceu o feriado por meio do Ato nº 2475/2024. O MPRO segue o mesmo calendário do Tribunal.
Assembleia Legislativa
- 19/06 (quinta): Feriado nacional
- 20/06 (sexta): Ponto facultativo
- Base legal: Ato 1/2025-SG/ALE.
fonte - Rondoniagora.
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