Acaba de ser publicado na manhã desta sexta-feira, 13, o Acórdão confirmando a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, que na semana passada, por 6 votos a 1, cassou o mandato do vereador Gabriel Graebin.
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| foto - Folha do Sul Online |
O jovem parlamentar do PRD foi acusado de se beneficiar do que, no entendimento do Ministério Público, que denunciou o caso, seria uma fraude à cota de gênero na eleição municipal do ano passado, em Vilhena.
Ao manter a decisão de primeira instância da Justiça Eleitoral, o TRE/RO preservou os direitos políticos de Gabriel, mas tornou inelegível, por 8 anos, a candidata que teria cometido a fraude: Odinéia Gomes Pereira, que não fez sequer o próprio voto, foi a única do PRD a receber essa punição.
E AGORA?
Graebin tem três dias para apresentar dois tipos de recursos no próprio TRE: embargos de declaração, ou apelação para o TSE, em Brasília. No caso dos embargos, eles servem apenas para esclarecer dúvidas quanto à sentença de cassação, e também para ganhar tempo.
Na segunda alternativa, após a apelação “subir” para o TSE, o garoto vilhenense é afastado do cargo imediatamente, depois de o TRE determinar a posse de sua substituta, no caso, a suplente Oziane Germiniano, assistente social que concorreu pelo União Brasil.
Apesar do entendimento de alguns advogados, que preveem outras mudanças na Câmara, aparentemente, a troca será mesmo apenas uma: sai Gabriel e entra Oziane.
CLIQUE AQUI e leia o Acórdão na íntegra.
Fonte: Folha do Sul.
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