Os antigos tutores do cachorro Scooby, resgatado em março deste ano com sinais graves de negligência, firmaram um acordo com o Ministério Público do Ceará (MPCE) para evitar a continuidade da denúncia criminal.
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| foto - reprodução |
O acordo de não persecução penal foi celebrado pela 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e prevê, além da multa, a renúncia da guarda do animal por parte dos ex-tutores.
De acordo com o promotor Marcus Amorim, a medida está prevista na legislação atual, que desde 2020 prevê penas mais severas para crimes de maus-tratos contra cães e gatos, com possibilidade de prisão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de posse.
O caso de Scooby
O cão poodle de 14 anos foi resgatado no dia 27 de março de 2025 na Praia de Iracema, em Fortaleza (CE) pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), em ação conjunta com a Sociedade Protetora Ambiental do Ceará (SPA/CE), após denúncias de vizinhos. Sua tutora, uma mulher de 47 anos, foi presa em flagrante sob acusação de maus-tratos.
A Polícia Civil informou que o cão foi resgatado e encaminhado à ONG Anjos da Proteção Animal (APA), na Região Metropolitana de Fortaleza, onde recebeu cuidados veterinários.
FONTE - CNN.
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