Após denúncias feitas por estudantes, a Escola Estadual de Ensino Médio João Bento da Costa, em Porto Velho, está proibida de realizar cobranças financeiras relacionadas a atividades escolares. A decisão foi tomada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que confirmou a medida nesta quinta-feira (29).
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De acordo com a Seduc, uma equipe técnica das áreas financeira e pedagógica esteve na instituição para apurar as reclamações.
A vistoria resultou na suspensão imediata de qualquer cobrança aos alunos, reforçando que não há autorização para que escolas da rede estadual exijam pagamento de valores destinados à aquisição de materiais didáticos ou à realização de atividades escolares.
A situação veio à tona após relatos de estudantes que afirmaram ter sido retirados da sala de aula por não possuírem R$ 3,50 para participar de uma atividade. Segundo eles, cobranças como essa são praticadas há anos, justificadas pelos professores como forma de custear despesas com papel e manutenção de impressoras.
Além disso, simulados escolares, especialmente aqueles que reproduzem o modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), também são pagos, com valores que podem chegar a R$ 15, dependendo da série.
A direção da escola informou que realizará um levantamento para identificar os livros didáticos que ainda não foram entregues aos estudantes, com previsão de distribuição nos próximos dias. A Superintendência Regional de Educação seguirá acompanhando o caso para garantir o cumprimento das orientações.
A Seduc reiterou que nenhum aluno pode ser excluído ou prejudicado por questões financeiras, assegurando o direito de todos ao pleno acesso às atividades escolares.
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