O leilão da BR-364, marcado para o próximo dia 27 de fevereiro, será realizado na Bolsa de Valores de São Paulo
O leilão da BR-364, marcado para o próximo dia 27 de fevereiro, será concorrido. Cinco empresas já apresentaram propostas para participar do leilão e o prazo se encerra na próxima segunda-feira, dia 24.
Este é o primeiro leilão para concessão de rodovias que o governo federal realiza neste ano.
Este lote da BR-364 será transferido para a gestão da iniciativa privada por um período de 30 anos.
O trecho compreende 687 quilômetros da rodovia, entre Vilhena e Porto Velho, além da extensão de 35 quilômetros da chamada rodovia Expresso Porto, que ligará a atual rodovia aos terminais portuários do rio Madeira.
O contrato de concessão prevê a duplicação de 107 quilômetros da rodovia, 190 quilômetros de terceiras faixas, 34 acessos a outras rodovias e municípios, 18 quilômetro de marginais, e sete praças de pedágio.
O leilão será na modalidade menor preço para o pedágio, sendo que foi fixada uma taxa de retorno de 11,17% ao ano.
O contrato prevê investimentos de R$ 10,4 bilhões, sendo 6,5 bilhões em obras estruturante e R$ 3,9 bilhões em manutenção.
O valor referência do pedágio é de R$ 0,19 o quilômetro rodado em pista simples e R$ 0,24 o quilômetro rodado em pista dupla. Os preços das tarifas devem variar em cada praça de pedágio, sendo que a menor tarifa será de R$ 9,31 em uma das praças de Pimenta Bueno, e a maior tarifa será de R$ 33,74 na estação de pedágio de Cujubim.
Calculando pelo km/rodado, daria uma média de R$ 133,00 para um carro de passeio e em média R$ 1.000,00 para uma carreta bi-trem, numa viagem de Vilhena a Porto Velho, considerando apenas a viagem de ida.
A modelagem financeira do leilão foi feita pelo BNDES, e o banco divulgou nesta semana carta de apoio à concessão, oferecendo linha de crédito especial para os investidores.
Até o momento, nem o Ministério Público Federal e nem o Tribunal de Contas da União responderam ao pedido de cancelamento do leilão feito pelo Conselho Regional de Engenharia de Rondônia (CREA-RO).
As questões levantadas pelo CREA-RO, e por lideranças políticas e empresariais de Rondônia, como o ex-senador Acir Gurgacz, como o valor do pedágio e o pedido de antecipação das obras de duplicação, terão que serem negociados com a empresa vencedora. Nesse caso, segundo técnicos do Ministério dos Transportes, a margem de manobra para as negociações deve ser pequena, visto que a empresa vencedora terá um cronograma e um contrato para serem cumpridos. Mas questões como antecipação das obras e até mesmo discussão da tarifa do pedágio, poderão ser negociadas com a empresa vencedora. (SGC)
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