Pena restritiva de liberdade pode chegar a cinco anos, além da multa
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na noite de ontem (4), durante procedimentos ordinários de fiscalização na BR 319, cerca de 20 quilômetros após a ponte sobre o Rio Madeira, em Porto Velho/RO, realizou a prisão em flagrante de um jovem de 23 anos, pelo cometimento, em tese, do crime de usurpação de bem da União.
O carregamento, que ainda está em fase de perícia pelo órgão competente, era transportado sem qualquer documento fiscal ou ambiental. Segundo informou o próprio flagranteado, tratava-se de material popularmente conhecido como “pedra sabão”, e teria vindo do estado do Amazonas, para a capital rondoniense, com suposto fim ornamental.
Aproximadamente 15 toneladas de minério encontrados no caminhão foram encaminhados à Polícia Judiciária. O infrator também foi conduzido à Polícia Federal, permanecendo à disposição do Poder Judiciário.
PRF
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