Crime prevê pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor
No último final de semana (23 a 24), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia realizou uma série de atividades relacionadas à fiscalização de trânsito que resultaram na detenção de três condutores por crimes relacionados à embriaguez ao volante.
As ocorrências aconteceram nos municípios de Porto Velho/RO e Vilhena/RO. Os testes de etilômetro (bafômetro) realizados pelos policiais identificaram que os motoristas flagrados apresentavam taxas de álcool variando entre 0,33 mg e 0,68 mg por litro de ar expelido. Um dos condutores negou-se a realizar o teste, porém, o crime foi constatado através de sinais visíveis e característicos de embriaguez.
Após a constatação dos delitos, os infratores foram encaminhados às autoridades policiais dos respectivos municípios para a devida apuração e responsabilização.
Pena prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB):
Art. 306: Detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor.
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