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Luís Roberto Barroso é eleito presidente do STF e assume em setembro

O ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, foi escolhido, nesta quarta-feira (9), como o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de posse está marcada para o dia 28 de setembro, e seu mandato terá duração de dois anos.


A sucessão na presidência do STF ocorre em virtude da aposentadoria da atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que completará 75 anos em 2 de outubro, data da sua aposentadoria compulsória. A eleição do novo presidente é conduzida pelos próprios ministros do tribunal.

Barroso foi eleito com uma maioria de dez votos favoráveis, enquanto Edson Fachin recebeu um único voto, um procedimento comum em que o futuro presidente vota em seu vice-presidente. Para a função de vice-presidente, Fachin obteve dez votos, com um voto para Alexandre de Moraes.

As eleições no STF, embora sejam conduzidas de acordo com protocolos, seguem um sistema de rodízio baseado na antiguidade dos ministros. O eleito é o ministro mais antigo que ainda não exerceu a presidência do tribunal.

Após o anúncio do resultado, Barroso expressou sua gratidão e humildade por assumir a liderança do Poder Judiciário, destacando o trabalho incansável de milhares de juízes que promovem a justiça em todo o país.

"Recebo com imensa humildade essa tarefa, consciente do peso dessa responsabilidade", afirmou Barroso.

Barroso é membro do STF desde 2013, nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Possui doutorado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mestrado em Direito pela Yale Law School nos Estados Unidos e é professor-titular de Direito Constitucional na mesma universidade.

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FONTE - O Liberal.


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