Neste domingo (14), será comemorado o Dia das Mães, e para que os detentos possam celebrar essa data ao lado de suas genitoras ou esposas, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) autorizou a saída de 112 apenados que estão atualmente reclusos no Sistema Penitenciário Estadual.
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Nessa primeira fase, saíram 65 detentos e aconteceu nessa sexta-feira (12), e terão que retornar para os presídios no dia 19 de maio. Na segunda leva de presos, serão liberados 49 apenados, no dia 19, que devem voltar para o cumprimento do restante das penas no dia 26 deste mês.
No entanto, é importante destacar que, durante o período em que estiverem fora das unidades prisionais, os presos devem cumprir rigorosamente as regras estabelecidas pela Lei de Execução Penal. Essas regras incluem recolher-se até às 22h e sair somente às 6h da manhã, não cometer nenhum ato criminoso, abster-se de consumo de bebidas alcoólicas e substâncias entorpecentes, não se reunir com outros presos e evitar frequentar bares, prostíbulos e casas de shows.
Este benefício é concedido com base no bom comportamento dos detentos, no cumprimento mínimo de 1/6 da pena - se o condenado for primário e 1/4 (um quarto), se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da penal; e no calendário completo de vacinação contra a Covid-19. No entanto, é importante ressaltar que não serão beneficiados aqueles condenados por crimes de tortura, terrorismo, tráfico de drogas e delitos hediondos (após a edição da Lei Nº 8.072/90).
Com essa medida, a Secretaria de Justiça busca proporcionar um momento de aproximação entre os detentos e suas mães ou esposas, promovendo a reintegração social e fortalecendo os laços familiares nessa data especial.
texto - R1 RONDÔNIA, informações - SEJUS e Rondoniaovivo.
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