Seis interdições, uma pela Vigilância Sanitária e cinco pela fiscalização tributária, sete notificações e um auto de infração foram realizadas em uma operação no entorno da rodoviária de Porto Velho. A ação fez parte do Programa Cidade Segura e contou com a presença da Polícia Militar e de órgãos como as secretarias municipais de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), Fazenda (Semfaz) e de Saúde (Semusa), através da Vigilância Sanitária Municipal.
"Por conta desse projeto Cidade Segura, um dos locais que a gente tem que verificar, porque é um nicho social problemático, é o entorno da rodoviária. Então, essa fiscalização de agora tem por finalidade coibir os atos que tem sido praticados naquele entorno. Já foi feita essa operação ano passado e a gente percebeu que as pessoas voltaram para lá, sobretudo os moradores de rua, que estão ali por uma questão social, mas acabam por cometer os ilícitos, desde o furto de cabos até o roubo a transeuntes, principalmente quem chega na cidade por meio da rodoviária", detalhou o tenente-coronel Wilton Nascimento Amorim, comandante do 1° Batalhão.
Para a Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), o foco era identificar possíveis irregularidades nas empresas, negócios e atividades comerciais, principalmente quanto ao alvará de funcionamento. "Em caso de irregularidades o estabelecimento é interditado. Essa é a penalidade prevista na legislação vigente", explica, Paulo Henrique Kemp, fiscal de Tributos Municipais.
Já à Vigilância Sanitária coube a vistoria das licenças que zelam pelo bom funcionamento nas questões de manipulação, de higiene ou outra irregularidade que possa colocar em risco a saúde coletiva da população. "Nós podemos interditar dependendo da gravidade. Se for algo simples, que não cause grande risco, a gente notifica para que a pessoa sane as irregularidades", pontua o fiscal de Vigilância, Alencar Silveira.
Redação.
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