O Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) anunciou nesta sexta-feira (28) que mais de dois mil professores do ex-território federal de Rondônia receberão valores do imposto de renda retidos desde 2009. Os valores estavam retidos desde então a título de imposto de renda da ação da isonomia.
Na época, o Sindsef entrou com ação coletiva e interviu para que esse dinheiro não fosse depositado nos cofres públicos, mas sim na justiça. Em 2010, foi discutido que os valores a título de juros moratórios não poderiam ser retidos, o que levou aproximadamente três mil servidores a entrarem com ações individuais solicitando a restituição do dinheiro.
Com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a justiça julgou procedente as ações individuais. Neste primeiro momento, mais de dois mil servidores receberão a restituição dos valores a título de juros moratórios, o que representa uma parte de 64% do valor total.
O restante do valor ficará depositado nessa ação coletiva, que terá o seu prosseguimento e liquidação, e, ao final, os professores ainda poderão receber uma outra diferença com relação a esse valor que ficará depositado em juízo.
O segundo lote de servidores que irão receber o dinheiro será de aproximadamente 800 pessoas. O Sindsef ainda não tem a data em que os servidores irão receber o dinheiro, mas os professores podem procurar o sindicato para obter informações de valores e saber se estão nesse grupo de mais de duas mil pessoas. Quando os alvarás de crédito estiverem prontos, serão entregues aos servidores.
TEXTO - R1 RONDÔNIA.
Nenhum comentário
Postar um comentário
- Seu comentário é sempre bem-vindo!
- Comente, opine, se expresse! este espaço é seu!
- Todos os conduzidos são tratados como suspeitos e é presumida sua inocência até que se prove o contrário!
- Se quiser fazer contato por e-mail, utilize o redacaor1rondonia@gmail.com