O juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante concedeu, no final da noite deste sábado (29), a tutela provisória de urgência da capivara Filó para o fazendeiro e influenciador digital do Amazonas, Agenor Tupinambá, de 23 anos. Filó, que está no Cetas (Centro de Triagem de Animais Silvestres), do Ibama, em Manaus, desde o dia 27 de abril, poderá voltar para a fazenda de Agenor.
A decisão judicial é resultado de um mandado de segurança ajuizado pela deputada estadual Joana Darc (União Brasil-AM) na tarde de sábado. À noite, ela publicou em suas redes sociais a decisão do magistrado e informou, em uma live, que um oficial de justiça deve ir neste domingo (30) no Cetas para que o órgão faça a devolução imediata de Filó para o influenciador digital.
Conforme o documento, o fazendeiro terá a guarda provisória de Filó até o desfecho do processo. Mas ele deverá informar à Justiça “periodicamente as condições de saúde do animal, devendo também ser facultado livre acesso de órgãos ambientais para a fiscalização da capivara”.
Entre os motivos para conceder a tutela provisória para Agenor Tupinambá, o juiz Márcio André Cavalcante afirma que o influenciador digital “vive em perfeita e respeitosa simbiose com a floresta e com os animais ali existentes [na residência em Autazes]”, que andam livremente em direção ao casebre de madeira, da família de Tupinambá, ou no “rumo do interior da mata”.
O magistrado também declara que percebe-se que “não é Filó que mora na casa de Agenor”. Ele afirma que: “É o autor [Agenor Tupinambá] que vive na floresta, como ocorre com outros milhares de ribeirinhos da Amazônia”.
Embate
Na tarde de sábado, o mesmo juiz federal, Márcio André Cavalcante, já tinha autorizado, por liminar, a Comissão de Proteção aos Animais da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), presidida por Joana Darc, a ter livre acesso à capivara no Cetas e realizar uma fiscalização nas instalações do local. Ele solicita no documento uma “avaliação clínica e física da capivara Filó, devendo ser disponibilizado total acesso ao animal, sem qualquer embaraço”.
Horas antes da liminar ser concedida, a deputada já tinha entrado em embate com funcionários do Ibama ao alegar que uma gestora do instituto, identificada apenas como Natália, não cumpriu um acordo verbal para liberar visitas dela e de Agenor Tupinambá ao Cetas. As visitas seriam para avaliar as condições de Filó no Centro de Triagem.
O Ibama chegou a liberar a entrada de Joana Darc no Cetas, que mesmo sem permissão fez uma live mostrando a gaiola onde fica Filó. A deputada criticou a estrutura do local e a assistência dada à capivara.
Após o pedido da Justiça Federal, a parlamentar e uma equipe de médicos veterinários e biólogos entraram no Cetas para fazer uma varredura. Em vídeos postados em suas redes sociais, Darc denunciou que medicamentos e vacinas para os animais silvestres da unidade de tratamento e reabilitação estão com o prazo de validade vencido. Ela também mostrou uma carne, supostamente, armazenada indevidamente.
Informações e Texto - Amazônia Atual.
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