A Prefeitura de Porto Velho (RO) realizará audiências públicas, em 21 e 24 de março, para debater a elaboração da próxima LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O encontro, que será conduzido pela Sempog (Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão), tem como objetivo ouvir a população e gestores das pastas municipais para apontar as prioridades do município.
A LDO, que orientará a criação da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2024, é um importante instrumento para o planejamento das ações do governo municipal. Ela é responsável por definir as prioridades e metas da administração pública, de acordo com o que foi definido no PPA (Plano Plurianual).
A fim de conhecer as necessidades de bairros e ruas, além das ações prioritárias, a Prefeitura disponibiliza um questionário para coletar informações e auxiliar na elaboração da Lei Orçamentária Anual. O questionário pode ser acessado através do link disponibilizado.
Saúde, educação, infraestrutura e habitação são algumas das principais pautas a serem discutidas entre a secretaria responsável, a comunidade em geral e gestores das pastas municipais. As audiências buscam promover a participação da população para diagnosticar as necessidades de cada comunidade, focando na implantação de políticas públicas e ações a serem adotadas no município.
"Esse encontro é uma oportunidade importante onde os moradores podem falar sobre as necessidades de seus bairros e comunidade. É através do diálogo que será possível nortearmos as melhores ações a serem adotadas com foco no desenvolvimento econômico, social, urbanístico e ambiental", ressalta José Cantídio Pinto, secretário adjunto da Sempog.
As audiências serão realizadas no Teatro Banzeiros, localizado na rua José do Patrocínio, 110, Centro, às 19h. Além de presenciais, os encontros terão transmissão ao vivo pela internet. A participação da população é fundamental para o desenvolvimento do município e a construção de políticas públicas mais eficazes.
Redação - SGC.
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