A prefeitura de Porto Velho anunciou nesta sexta-feira (31) o lançamento do edital de licitação para a concorrência pública que definirá a empresa responsável pelos serviços de coleta, transporte, reciclagem e disposição final de resíduos sólidos na cidade. A licitação será realizada por meio de PPP (Parceria Público-Privada) e terá duração de 20 anos, com investimento estimado de R$ 2 bilhões.
O projeto prevê a construção de um aterro sanitário que cumpra todas as exigências ambientais e proporcione a destinação adequada dos resíduos sólidos, além de políticas de educação ambiental e coleta seletiva. A licitação incluirá a sede do município e os distritos, abrangendo uma população superior a 500 mil habitantes.
De acordo com Guilherme Jaquini, superintendente Municipal de Licitação, o novo edital foi lançado após a prefeitura sanar as questões apontadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). O processo de licitação, que envolve um investimento muito alto, foi reformulado para se adequar ao novo marco regulatório do saneamento básico.
A previsão é que a licitação ocorra no dia 22 de maio, com o contrato da empresa responsável pela PPP tendo a mesma duração estimada do aterro sanitário, de 20 anos. A escolha pelo modelo de PPP foi destacada como a opção mais adequada pelo presidente da Comissão Especial de Licitação, César Wanderley, que ressaltou a segurança jurídica para as empresas interessadas.
Redação - SGC.
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