Nesta segunda-feira o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) decidiu que, o governador Marcos Rocha (União Brasil) não poderá usar imagens do presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha a reeleição.
De acordo com o TRE o pedido foi feito pelo PL, legenda de Bolsonaro que tem como candidato no estado o senador Marcos Rogério.
O juiz Áureo Vergílio Queiroz, aceitou os argumentos do PL local deferindo a proibição e mandou excluir postagens com o governante e presidente.
Segundo o juiz a publicidade pode induzir o eleitor e leva-lo a erro “ao vincular, sem autorização partidária, a imagem do representado a Jair Messias Bolsonaro, prática vedada pelo Código Eleitoral”.
Áureo Vergílio frisa que o apoio a Bolsonaro é livre, mas desde que seja feita de forma clara “a não criar no eleitor a impressão de que há uma “coligação” formal ou apoio do presidenciável à candidatura de Marcos José dos Santos Rocha”.
De acordo com a decisão caso Marcos Rocha se abstenha de veicular em qualquer meio, físico ou virtual, propaganda eleitoral associando a sua candidatura à imagem de Jair Messias Bolsonaro, terá pena de multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por cada peça publicitária, sem prejuízo da apuração do crime de desobediência.
Com informações do TRE.
Com informações Rondoniagora.
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