Recentemente, o Ministério Público de Contas (MPC) expediu uma recomendação à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) sobre 12 ocorrências de furto na Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Aparecida da Silva Rodrigues, localizada no Bairro Igarapé, zona Leste de Porto Velho. A unidade tem 378 alunos matriculados regularmente, conforme o órgão.
De acordo com o MPC, o colégio foi invadido essas vezes com destruição de instalações e objetos levados por criminosos. A lista é longa e tem torneiras, portas, janelas, fios elétricos, computadores, centrais de ar-condicionado, fogão industrial, freezer, geladeira, liquidificador, panelas, pratos, copos, entre outros.
“Tratando-se de verdadeira dilapidação do prédio e bens da citada unidade escolar, conforme a série de registros de ocorrência policial – reproduzidas abaixo, pela relevância, enquanto evidências da persistente falta de efetivação tempestiva de medidas de prevenção”, destaca o documento assinado pela procuradora do MPC, Yvonete Fontinelle de Melo, encaminhado à titular da Seduc, Ana Lúcia da Silva Silvino Pacini, ou que a substitua.
Detalhes
Uma das várias ocorrências policiais registradas e que o Rondoniaovivo teve acesso, reforça: “Boletim virtual n. 62966110221 (boletim de ocorrência 21926/2021), de 11/02/2021. ‘A escola tem sofrido furtos quase diariamente. Na madrugada do dia 10, dentre os objetos furtados, identificamos 2 centrais de ar-condicionado de 24 mil btus, fiação elétrica da quadra, quadros de distribuição de energia’”.
Os demais 11 boletins de ocorrência constam do “puxão de orelha” dado pelo órgão ligado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que destaca que fez uma visita ao local e a situação permanece a mesma. Porém, a escola só funciona na base do improviso.
“Considerando que em diligência in loco, realizada em 29/06/2022, este órgão ministerial constatou que esse estado de coisas permanece tal e qual o quadro de precariedade resultane das sucessivas ocorrências de furtos e casos de depredação predial, de tal sorte que a escola remanesce sem dispor de meios utilizar o fornecimento de energia elétrica (devido à subtração de disjuntores e cabeamento elétrico”.
E segue: “Valendo-se da improvisação de ligação à rede de eletricidade, com consequente iluminação inadequada de salas de aula por meio de “bicos” de luz e ausência de climatização, ao que se soma com interdição de banheiros e desativação das salas de aula, sala dos professores, refeitório e cozinha, notadamente por falta de portas e janelas”.
Recomendações
Entre as diversas providências que o MPC pede à Seduc, está a elaboração em 10 dias (a contar da notificação da Seduc, no dia 14/07), do plano de ação para reparos necessários na Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Aparecida da Silva Rodrigues, em caráter de urgência.
Também foi solicitado (em 10 dias), o plano de reposição ou aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e utensílios “necessários ao resgate da normalidade do atendimento integral da clientela estudantil da referida unidade escolar”.
O MPC requisitou da Seduc (em 10 dias) um levantamento de todas as escolas estaduais que eventualmente ainda não voltaram às aulas presenciais pelas mesmas razões em que se encontram a Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Aparecida da Silva Rodrigues, em especial, a Escola Jânio da Silva Quadros, localizada no Bairro Mariana, que está em reforma sem previsão do término dos trabalhos.
Sem resposta
Em contato com o Rondoniaovivo, a Seduc prometeu um posicionamento sobre o assunto, mas até o fechamento desta reportagem, não houve respostas.
Caso enviem alguma resposta, faremos a atualização deste texto assim que isso acontecer.
Fonte - Felipe Corona/Rondoniaovivo.
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