Últimas Notícias
Brasil

Publicado edital de chamamento de entidades civis para o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), torna público o Edital de Chamamento, para convocar e habilitar entidades civis de defesa do consumidor, visando o processo de eleição dos representantes no Conselho Estadual de Defesa do Consumidor – Condecon para os próximos dois anos.


As inscrições deverão ser feitas, através do e-mail sedecgab.ro@gmail.com até o próximo dia 9 de maio. 

As vagas são destinadas às entidades civis de defesa do consumidor, constituídas há pelo menos um ano nos termos da lei civil, que comprovem sua regularidade formal com as normas civis e que tenham a previsão de defesa do consumidor no Estatuto Social e no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE.


CRONOGRAMA

Datas previstas no edital:

– 25 de abril a 9 de maio de 2022 – Período para enviar documentação;

– 12 de maio de 2022 – Divulgação da relação de entidades habilitadas;

– 13 a 17 maio – Prazo para interposição de recursos;

– 18 de maio – Divulgação final da relação de entidades após recursos;

– 31 de maio de 2022 – Cerimônia posse dos membros do Conselho.

Fonte: da Secom/RO.



« VOLTAR
AVANÇAR »

Nenhum comentário

- Seu comentário é sempre bem vindo!
- Comente, opine, se expresse! este espaço é seu!
- Todos os conduzidos são tratados como suspeitos e é presumida sua inocência até que se prove o contrário!

- Se quiser fazer contato por e-mail, utilize o redacaor1rondonia@gmail.com

Publicidade