Até sexta (25), servidores prometem limitar serviços para chamar atenção para reinvindicações
A partir desta quarta (23), os serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem parar parcialmente ou por completo. O motivo é uma greve mobilizada pela Federação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Fenasps), o que inclui Rondônia também no movimento.
O alcance da paralisação ainda depende da adesão das bases organizadas em cada estado. O site recebeu a informação de que os serviços nas agências de Rondônia também serão afetados.
A orientação de algumas entidades locais é que haja um “apagão” até sexta-feira (25). Técnicos e analistas do INSS iniciaram há um mês uma operação para limitar a produtividade dos serviços, com o objetivo de chamar atenção para as pautas da categoria.
Os servidores pedem um reajuste de 19,9% nos salários para repor a inflação desde 2019. Eles também reivindicam o arquivamento da reforma administrativa e a revogação do teto de gastos – regra que limita os crescimentos das despesas públicas para além da inflação.
Médicos peritos não fazem parte do quadro de servidores do INSS. A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) manifestou apoio à greve, mas disse que os médicos trabalharão normalmente.
Porém, as perícias podem ser prejudicadas devido à falta de funcionários em áreas essenciais para o funcionamento das agências.
O que fazer
Muitos serviços para aposentados e pensionistas podem ser feitos online por meio do aplicativo ou site Meu INSS (https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/aplicativo-e-site-do-meuinss-de-cara-nova).
O Ministério do Trabalho e o INSS ainda não divulgaram quais são as orientações para o segurado que tem perícia agendada ou que precisa de atendimento presencial por qualquer motivo.
Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), dá as seguintes recomendações:
1 - Vá até a agência, pois nem todos os servidores irão aderir e há chances de atendimento, ainda que com atraso maior que o de costume;
2 - Se a agência estiver fechada, fotografe a informação que, provavelmente, estará na porta, como prova de que você compareceu;
3 - Caso existam servidores, mas eles neguem atendimento, solicite uma certidão de comparecimento e a remarcação do procedimento;
4 - Ligue no telefone 135 para pegar um número de protocolo do pedido de remarcação;
Segundo os especialistas em direito previdenciário, a greve abre a possibilidade de o segurado entrar com um processo na Justiça de concessão ou revisão do benefício sem ter de aguardar o prazo de resposta administrativa do INSS.
Em regra, esse prazo vai de 45 a 60 dias, mas fica suspenso durante as paralisações.
Em nota, o IBDP disse que a mobilização dos servidores é justa, mas desastrosa para a população.
"Uma greve neste momento atingirá apenas os segurados. Atualmente, há um estoque de 1,7 milhão de processos no INSS, dos quais 800 mil se referem a pessoas incapazes que estão no limbo, sem receber nem da empresa, nem do INSS, ou a pessoas com deficiência. Uma greve atormentaria ainda mais essa situação", afirma o instituto.
O site tentou contato com o responsável pelo setor de imprensa do INSS em Rondônia, para saber detalhes de como está o atendimento ao público, mas o telefone (69) 3533-5027 não completa a ligação. (Rondoniaovivo)
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