GASTANDO MUITO: Marcos Rocha reserva R$ 635 mil para alimentação, cozinheiras e aluguel

Valor da alimentação está previsto para os 4 anos de mandato; Entre os itens consumidos estão filé mignon, carne de cordeiro, nozes sem casca, arroz 7 grãos e quinoa

Por todo o país, já circularam imagens de pessoas comprando ossos ou catando lixo em caminhões para se alimentarem. A crise e a fome chegaram muito rápidas para milhões de famílias, incluindo milhares em Rondônia.

Mas esses problemas passam bem distante da residência oficial (alugada) do governador do Estado, Marcos Rocha (União Brasil) e de sua esposa, Luana Rocha, que também é secretária estadual de Assistência Social, que teoricamente deveria dar apoio às famílias mais pobres.

Afinal, o casal e seus dois filhos têm reservados R$ 410 mil reais para alimentação (grãos, carnes e outros) por quatro anos (ou R$ 92.494,20 anuais, segundo o contrato firmado com a empresa Valys Comércio e Serviços).

Carne de cordeiro, bastante apreciada pelo governador, custa mais de R$ 75 o quilo.

Dinheiro de impostos, pagos por todos os rondonienses, desde os mais pobres aos mais ricos.

Ainda há um contrato exclusivo para hortifrutigranjeiros (frutas, verduras e legumes) que ainda levam mais R$ 18.580,40 por ano (cerca de R$ 1.548,36 por mês).

O Rondoniaovivo teve acesso à lista da família Rocha, incluindo as marcas dos produtos que têm que ser fornecidas. Todas de primeira linha e padronizadas.

Um dos exemplos: no mês de fevereiro de 2021, a residência oficial do Governo de Rondônia consumiu R$ 7.441,73 em alimentação.

Há itens como carne de cordeiro (que sai por R$ 75,70 o quilo), nozes (sem casca, com kg a R$ 47,70), quinoa, cookies e aveia.

Nozes sem casca também é um dos itens mais caros da lista da família Rocha: R$ 47,70 o quilo.

Os pedidos incluem quatro tipos de iogurte (de frutas vermelhas, natural, parcialmente desnatado e de polpa de frutas light), quatro tipos de queijos (minas frescal, muçarela, prato e parmesão ralado) e quatro tipos de leite (UHT integral e desnatado e em pó – desnatado e integral), entre tantas outras exigências.

Já na listagem dos hortifrutigranjeiros há especificações obrigatórias como peso da alface americana (menor que 450 gramas e sem manchas), cebola com diâmetro entre 51 e 70 mm, melancia sem sementes e três tipos de laranjas (Bahia, Pêra e lima).

Ainda há as frutas que muitos nunca viram de perto (ou só olharam e não podem comprar pelos preços): kiwi (que devem pesar entre 125 e 135 gramas cada), pêssego e ameixas (frescas) e caqui (com diâmetro de 7 a 8 centímetros), entre outras.

Muita gente nunca viu um pêssego fresco, mas também é uma fruta que não falta na geladeira da família Rocha.

Os documentos que baseiam esta matéria são de conhecimento público e diversos trechos foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE). As cópias estão disponíveis aos nossos leitores na galeria de fotos, no final da reportagem.

Pompa

Vale lembrar que não há nenhuma lei que impeça que a comida comprada com dinheiro público para Marcos Rocha e sua família não é ilegal. Mas será que não é imoral?

Ainda mais em tempos de crise econômica, com tantas famílias passando necessidades e onde o próprio poder público alega “contenção de gastos” em diversos investimentos importantes?

As letras duras e frias das leis apontam que o dinheiro público deveria ser gasto somente com políticas públicas. Despesas pessoais deveriam ser pagas com o altos proventos que o casal Marcos e Luana Rocha ganham.

As tâmaras também são itens de primeira necessidade na lista de compras do casal mais poderoso de Rondônia

Qual trabalhador que recebe um salário-mínimo (R$ 1.100) tem direito à tâmaras, castanhas do Pará, amêndoas sem casca e cookies (biscoitos) light sem chocolate?

A maioria da população rondoniense tem que se contentar com uma cesta básica (que já está com o preço bem salgado), recheada com ovos, salsichas, farinha de mandioca e muita criatividade para que durem o mês inteiro.

Na geladeira do casal Rocha ainda há cogumelos inteiros, filé mignon (15 kg por mês), alcatra (50 kg por mês), tambaqui (25 kg) e filé de dourado (20 kg).

Já a alcatra é fornecida em duas formas: inteira e moída, totalizando 50 quilos consumidos por mês.

O Rondoniaovivo foi às ruas e verificou que a cesta básica mais barata custa 60 reais (com 12 itens) e a mais cara 154 reais (com 27 itens). Em nenhuma delas encontramos qualquer item que se aproxime do que há na despensa do governador do Estado e da sua esposa.

Mais mordomias

Não é só a comida da residência oficial do Governo de Rondônia que pagamos. Dos nossos ganhos também saem o salário das profissionais que cozinham na casa.

São duas pessoas com 44 horas semanais de trabalho e salário médio (de acordo com tabela), de até R$ 5.645,20. Por mês, duas cozinheiras custam aos cofres públicos R$ 11.290,40. Ao ano, os gastos podem chegar a R$ 135.484,80. A contratação é por uma empresa terceirizada.

Ostentação

Quando entrou no Executivo estadual, Marcos Rocha prometeu uma nova política, mas logo alugou uma residência temporária para morar com esposa e filhos em condomínio de luxo em Porto Velho, pelo valor de R$ 72 mil para um ano (ou 6 mil por mês).

Após o vazamento dos documentos, ele determinou sigilo no processo de aluguel de sua casa. A restrição foi imposta por ato praticado pela Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos (Sugesp), assinada pelo titular, coronel Carlos Lopes Silva.

Não há explicação para o decreto que classificou o grau de sigilo reservado (pelo prazo de cinco anos), para divulgação dos documentos que contenham o “endereço e fotografias” da residência oficial temporária do governador do Estado de Rondônia.

Supersalários

O governador e sua esposa, titular da SEAS ganham mais de 50 mil reais brutos por mês. A estimativa foi feita de acordo com os contracheques de Marcos Rocha (que recebe salários de governador e coronel da PM) e Luana Rocha.

Salário do governador Marcos Rocha

Salário da secretária Luana Rocha

Os valores constam no Portal da Transparência, mas o Rondoniaovivo não conseguiu localizar demonstrativos mais recentes, apenas até o mês de junho do ano passado.

Mesmo considerando os valores líquidos, após todos os descontos, o casal ainda mantém uma renda de mais de R$ 40 mil em salários somados, o que representaria mais de R$ 500 mil anuais para o núcleo familiar dos Rocha.

Comparações entre os salários dos maiores oficiais da PM de Rondônia

Se tirassem do próprio bolso, considerando o valor total do contrato assinado entre a imobiliária e o Estado de Rondônia, o casal Rocha teria impacto mínimo em suas finanças.

Marajás

O Movimento Pessoas à Frente, que combate as mordomias no serviço público, divulgou um manifesto que “o Brasil, acossado pelos desafios sociais e econômicos agravados por esse trágico período, não pode postergar o combate aos desperdícios que dificultam o cumprimento das obrigações da República”.

Segundo o grupo, “os supersalários de uma minoria de servidores públicos são a ponta mais visível de um sistema de privilégios incompatível com o anseio dos brasileiros por serviços públicos de qualidade”.

O funcionalismo público brasileiro, hoje tem um teto de 39,2 mil reais (salário de ministros do Supremo Tribunal Federal – STF), o que equivale a 35,6 vezes o valor do salário-mínimo nacional.

Nos 33 anos da Constituição Federal foram criados atalhos e brechas para driblarem as intenções de quem é beneficiado.

De acordo com o movimento, essas mordomias exageradas de uma minoria produzem efeitos nefastos não só sobre as contas públicas, mas principalmente na imagem do servidor público, tão merecedor de reconhecimento.

Apenas 0,23% dos servidores recebem a mais do que o limite legal de R$ 39,2 mil, que está na média de R$ 8,5 mil. Os privilégios que se consolidam por meio de auxílios diversos, os chamados penduricalhos. Há casos de pagamentos que ultrapassam R$ 100 mil mensais.

Embora sejam pagos a muito poucos, esses valores extra-Constituição somam R$ 2,6 bilhões por ano, equivalentes ao custeio por um ano do Bolsa Família (agora Auxílio Brasil) para 1,1 milhão de lares ou para comprar 25 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19.

Ou trazendo para nossa realidade, os R$ 428 mil reais anuais reservados para a alimentação do governador Marcos Rocha, da sua esposa e filhos dariam para comprar 7.133 cestas básicas de 60 reais ou 2.779 cestas com o custo máximo de 154 reais, conforme cálculo do Rondoniaovivo.

Transformação

Se somarmos os 428 mil reais de alimentação (juntando os dois contratos de grãos, carnes e hortifrutigranjeiros) mais os 135 mil gastos com as cozinheiras do governador, além dos 72 mil em aluguel, seriam R$ 635 mil por ano.

O Programa de Transferência de Renda Temporária (AmpaRo), criado pelo Governo de Rondônia, para auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade durante a pandemia, paga uma parcela de R$ 100 mensais.

Se os R$ 635 mil gastos com mordomias e comidas requintadas com o casal Marcos Rocha e Luana fossem empregados no AmpaRO, mais outras 6.350 famílias seriam beneficiadas em um mês com os R$ 100 pagos pela iniciativa.

Fome

Os programas de auxílio emergencial criados pelo governo foram incapazes de lidar com o fenômeno.

O alerta é de Maximo Torero, economista-chefe da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), que insiste que o governo brasileiro precisa, de maneira urgente, trabalhar para mapear os bolsões da fome no país e, assim, conseguir dar uma resposta à crise.

Os dados, segundo ele, indicam um cenário dramático. Em 2019, menos de 2,5% da população brasileira vivia numa situação de fome severa. Ao final de 2020, a taxa era de 8%. “Uma enorme mudança”, disse o economista.

Quanto aos dados sobre fome moderada, a taxa chega a 24% da população em 2020, contra 16% em 2019 e apenas 11% em 2014. “É um enorme salto”, insistiu Torero, apontando que nessa classificação está incluída a desnutrição.

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), porém, são ainda mais alarmantes, passando de 27% para 35% em 2020. Os dados recolocam o Brasil e toda a região latino-americana de volta ao radar da fome no mundo. “Foi um ano muito ruim, pela forma que lidaram com a pandemia”, afirmou.

Explicações

Em nota enviada à redação do Rondoniaovivo, a Sugesp informou que os gastos com o governador do Estado, inclusive de sua residência, são previstos na Lei Complementar 965 de 20 dezembro de 2017, e que as despesas não ferem os princípios administrativos e nem a moralidade pública.

Sobre os gastos envolvendo as cozinheiras da residência oficial, a superintendência destacou que “os serviços de copeiragem e cozinheira nas gestões passadas eram realizados por servidores nomeados em comissão, prática contraria ao determinado no Inciso V, do Art. 37 da CF de 88”.

A nota também destaca que o Governo do Estado já é alvo de uma ação civil pública que quer solucionar o desvio de finalidade na contração de servidores comissionados que estejam exercendo funções diferentes de assessoria, direção e chefia.

A Sugesp ainda informa que “o suposto salário médio de R$ 5.645,20 pago a cada cozinheira, o que não é verdadeiro, pois se trata do custo total de cada colaboradora ao Estado, somado aí: salário, encargos trabalhistas, tributos e lucro da empresa terceirizada”.

Gastando menos

Sobre a alimentação, o texto minimizou os valores gastos por Marcos Rocha e sua família, pois “após correção do índice de inflação, não se diferenciaram dos praticados em gestões anteriores”.

Uma tabela foi enviada ao Rondoniaovivo, mas por conta do espaço, vamos traçar o seguinte comparativo: em 2017, no governo Confúcio Moura, foram gastos R$ 65.785,44 (grãos e outros), mais R$ 14.474,40 (leite e derivados) e R$ 12.274,20 (hortifrutigranjeiros), resultando em um total de R$ 92.534,04, com valores corrigidos pela inflação em R$ 155.457,19.

No ano passado (já que este ano ainda não terminou), o Governo do Estado gastou com o governador e sua família: R$ 45.909,89 (grãos e outros), mais R$ 14.013,23 (leite e derivados) e R$ 13.793,69 (hortifrutigranjeiros), com total de R$ 73.716,81. O valor corrigido pela inflação fica em R$ 100.992,04 e a tabela comparativa segue abaixo.

Tabela comparativa dos gastos com alimentação dos últimos governadores: Confúcio Moura (MDB), Daniel Pereira (Solidariedade) e Marcos Rocha (União Brasil)

Já no aluguel da mansão onde o governador mora com a esposa e os filhos, a Sugesp informou que “se justifica no fato de que a Residência Oficial do Palácio Rio Madeira não está finalizada. Esse fato também não é inédito na história de Rondônia conforme demonstrado abaixo”.