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Justiça mantém condenação a professor acusado de se envolver com alunos adolescentes em Porto Velho

Professor foi condenado a perda de função e outras penalidades. Ele nega ter assediado alunos e diz que relações aconteceram fora do ambiente escolar.

A Justiça de Rondônia decidiu manter a exoneração, entre outras penalidades, de um professor da rede pública condenado por improbidade administrativa, após se envolver com alunos adolescentes em Porto Velho (RO).



A denúncia contra o docente foi movida pelo Ministério Público do Estado (MP-RO) e indica que ele se aproveitava do cargo que exercia para desempenhar “investidas e relacionamentos” com os alunos adolescentes.


Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da capital condenou o homem à suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Judiciário por três anos e pagamento de uma multa três vezes maior que o salário que ele costumava receber, além da perda de função pública.


O professor tentou recurso de apelação alegando que os relacionamentos que ele mantinha eram fora do ambiente escolar, sem relação com o cargo público, e que em nenhum momento assediou qualquer aluno.


O pedido foi negado pela 1ª Câmara Especial do TJ-RO. De acordo com o voto do relator, juiz Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral, foi comprovado que o professor se aproveitava do cargo para manter até mesmo relações íntimas com estudantes, configurando assédio sexual.



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