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SEM AÉLCIO DA TV: TRE de Rondônia vai recontar na quinta-feira os votos das eleições de 2.018

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia decidiu que realizará na próxima quinta-feira (15) a recontagem de votos das eleições de 2.018, referente a Assembleia Legislativa. determinada pelo ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão da cassação do deputado estadual Aélcio da TV.

TSE manda TRE de Rondônia recontar votos após cassação de Aélcio da TV
TSE manda TRE de Rondônia recontar votos após cassação de Aélcio da TV

O reprocessamento dos votos terá transmissão online, através do canal do TRE pelo Youtube, a partir das 10 horas, segundo informações do órgão.

A decisão do ministro Fachin atendeu pedido da defesa do suplente Jean Gerolomo, que não concordou que deveria ser chamado o ex-deputado Ribamar Araújo. Na decisão, o ministro concordou que o TRE, apesar de ter acertado ao determinar a posse do suplente, não observou decisões do TSE. “O Tribunal Superior Eleitoral ao analisar o RO nº 060142380, da minha relatoria, assentou que, em eleições regidas pelo sistema proporcional, a cassação de mandato ou diploma em ação autônoma decorrente de ilícitos deve ensejar a anulação da votação recebida, tanto para o candidato como para o respectivo partido, ficando afastada a aplicação da solução de utilidade parcial plasmada no art. 175, §§ 3º e 4º, do Código Eleitoral”, disse.


A posse do novo deputado deve acontecer somente em agosto, após o recesso parlamentar.


Fonte: Rondoniagora


 



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