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Governador Marcos Rocha recebe proposta para frear preço da gasolina em RO

Com um preço médio R$ 5,59 por litro, a gasolina no estado de Rondônia segue sendo um item de consumo que pesa no bolso do cidadão. Para amenizar esse problema, donos de postos de combustíveis esperam ansiosamente a aprovação do Projeto de Lei Complementar – PLP 16/21. 

 

Governador Marcos Rocha recebe proposta para frear preço da gasolina em RO


Esse Projeto de Lei, caso aprovado no Congresso irá unificar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS pago pelos empresários do setor, que atualmente são definidas aleatoriamente pelos estados. 

 

Regime Optativo Tributário

Porém, enquanto a PLP não é aprovada, os donos de postos de combustíveis do estado de Rondônia apresentaram uma proposta ao governador do Estado, Coronel Marcos Rocha (SEM PARTIDO), que poderá frear o aumento do preço da gasolina em Rondônia. 

Denominado de ROT, o Regime Optativo Tributário daria duas opções para o pagamento do ICMS, garantindo a equidade do preço entre os donos de postos pequenos, em sua maioria no interior do Estado e os proprietários de redes de postos de gasolina. 

Caso o governador dê andamento à proposta, o dono de posto de gasolina poderá optar em seguir pagamento o imposto da forma tradicional, ou seja, pagando o tributo em cima do preço médio. 

Ou, poderá escolher um novo sistema, onde paga o ICMS e caso venda acima do preço médio terá que complementar a diferença, e se vender abaixo receberá a essa diferença. Uma mecânica que favorece todo o setor, empresários e consumidores. 

Cabe ao Governo do Estado a decisão. 

Autoria da matéria: Rondoniaovivo - João Paulo Prudêncio.



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