Em mais uma etapa de operação de fiscalização a cumprimentos de decretos como forma de enfrentamento à pandemia, equipes do Governo flagraram novos abusos em Porto Velho, na noite de quarta-feira e madrugada desta quinta-feira.
Na região Central, alguns proprietários de bares foram orientados por estarem descumprindo o decreto e uma conveniência foi notificada por vender bebida alcoólica sem autorização.
De acordo com o ato normativo a comercialização de bebidas alcoólicas é proibida a partir das 23h, até as 6h, independente do dia da semana. Objetivo é garantir o cumprimento do Decreto nº 26.038 Na zona Sul, um bar que funciona ao ar livre na área do Kartódromo de Porto Velho e uma boate na zona Norte, foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) devido a grande aglomeração que foi dispersada. Só em uma das boates tinham mais de 300 pessoas, a maioria sem máscara, contrariando o decreto governamental e as orientações sanitárias de combate ao coronavírus. As equipes também atenderam denúncias feitas pela população e fizeram visita surpresa em alguns estabelecimentos comerciais que foram notificados e orientados.
RESULTADOS
Em quase 5 horas de fiscalização, foram visitados 40 estabelecimentos comerciais, com 52 ações realizadas: estabelecimentos sem funcionamento – 17; estabelecimentos em condições de funcionamento de acordo com o decreto estadual – 21; receberam orientações – 4; foram notificados – 3; com aglomeração de pessoas, ultrapassando a capacidade de 30% – 5; TCOs lavrados – 2.
DENÚNCIAS
O cidadão pode colaborar, utilizando os canais de comunicação por meio do 190 (PM), 193 (CBM) e o 197 (PC), para denunciar possíveis irregularidades contra o decreto em vigor, podendo ser anônima ou com identificação, mantendo identidade em sigilo.
Fonte: Governo de RO.
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