Além da pena por maus-tratos, condenado terá de pagar mais de R$ 14 mil em indenizações e perdeu definitivamente a posse do animal, que sobreviveu e ganhou um novo lar.
foto - reprodução MPRO
A Justiça de Rondônia condenou o homem acusado de mutilar um cachorro da raça Blue Heeler com uma roçadeira, em Colorado do Oeste, a 4 anos, 1 mês e 22 dias de reclusão pelo crime de maus-tratos contra animal. A sentença, proferida nesta quarta-feira (29), também determinou o pagamento de mais de R$ 14 mil em indenizações e a perda definitiva da posse do cão.
O réu cumprirá a pena inicialmente em regime aberto e poderá recorrer em liberdade. Além da condenação criminal, a Justiça fixou indenização de R$ 4.234 por danos materiais, destinada ao ressarcimento das despesas veterinárias, e R$ 10 mil por danos morais coletivos.
Na decisão, o magistrado confirmou a guarda definitiva do cachorro à moradora de Cabixi que acolheu o animal após sua recuperação, impedindo que o condenado volte a ter qualquer direito sobre ele.
O caso ocorreu em março deste ano e causou grande repercussão em Rondônia. Conforme o boletim de ocorrência, testemunhas relataram que o homem se aproximou do cachorro com uma roçadeira ligada e atingiu a cabeça do animal com a lâmina da ferramenta antes de fugir sem prestar socorro.
A Polícia Militar localizou o suspeito pouco depois em uma mercearia da região, onde ele foi preso em flagrante. Posteriormente, acabou sendo colocado em liberdade por decisão judicial enquanto respondia ao processo.
O cachorro sofreu graves ferimentos na face, no pescoço, na boca e na língua. O animal foi socorrido e encaminhado ao médico-veterinário José Aparecido de Oliveira, da ONG Resgate com Amor.
FOTO - REPRODUÇÃO RESGATE COM AMOR
Durante o atendimento, foi constatado que o cão também apresentava sinais de negligência anteriores à agressão. Segundo o veterinário, o animal estava abaixo do peso, sem acesso adequado à água e alimentação, infestado por carrapatos e pulgas e permanecia preso sob o sol por uma corda curta.
Em razão da gravidade das lesões, o cachorro precisou passar por cirurgia e teve parte da língua amputada após a necrose dos tecidos atingidos.
Depois do tratamento, recuperou-se plenamente e foi adotado por uma família da zona rural de Cabixi, onde passou a viver em segurança.
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