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Marcos Rocha participa do Fórum de Governadores Brasil Central

Com objetivo de alinhar esforços para o progresso mútuo, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, participou do Fórum de Governadores Brasil Central (BRC), realizado na terça-feira (23), em Brasília, juntamente com os governadores de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, e do Distrito Federal

 


O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a importância do esforço conjunto para o desenvolvimento dos estados."Em Rondônia estamos trabalhando no fortalecimento econômico. Rondônia é o estado com menor índice de desemprego do país, onde fomentamos a atração de negócios. Em conjunto vamos promover mais progresso, com cada estado ficando feliz com a prosperidade do outro".

 

Além da integração entre os estados, a segurança alimentar foi a grande pauta do fórum. Marcos Rocha defendeu que o combate a fome é feito com a atração de negócios, geração de emprego e renda,  investimentos em cadeias produtivas, e também na assistência social. Ele citou que no estado criou o programa Prato Fácil, que oferece refeições de qualidade ao custo de apenas R$ 2.

 

CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

 

O evento foi marcado ainda pela eleição do governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, como novo presidente do consórcio. Sua principal bandeira frente ao BRC é o estímulo à política de tolerância zero frente à insegurança pública.

 

O Consórcio Brasil Central existe desde 2015 tendo como missão promover o desenvolvimento sustentável e integrado, formular políticas regionais e viabilizar projetos, parcerias, recursos e competências orientados à melhoria da competitividade da região Central, composta por sete unidades da federação.

Assessoria

STF dá liberdade a William Homem do Tempo, que segue internado

 STF dá liberdade a William Homem do Tempo, que segue internado

Segundo pessoas próximas a ele, quando tiver alta médica, ele sairá de tornozeleira eletrônica do hospital



Segundo informações repassadas há pouco ao site, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade provisória a William Ferreira da Silva, mais conhecido como William Homem do Tempo.


De acordo com pessoas próximas a ele, William segue internado na Associação Tiradentes da Polícia Militar (Astir) em Porto Velho, onde está há uma semana.


Assim que tiver alta médica, William também sairá de tornozeleira eletrônica, além de medidas restritivas de liberdade.


Rondoniaovivo

Ministro Zanin defere liminar e Isaú retorna à prefeitura de Ji-Paraná após cinco meses afastado

Na tarde dessa sexta-feira (15), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, concedeu uma liminar atendendo ao requerimento da defesa do prefeito Isaú Fonseca, que estava afastado do cargo há cinco meses em decorrência da operação "Oriente de Eventos", realizada pela Polícia Federal para investigar um suposto esquema de corrupção na aquisição de iluminação para Ji-Paraná.


A decisão do ministro suspende parcialmente as medidas cautelares impostas durante a investigação, incluindo o afastamento do cargo, proibição de contato com os demais investigados e a proibição de sair do Estado. A liminar ressalta que essa suspensão não prejudica o reexame da matéria durante o julgamento do mérito da impetração.

Isaú Fonseca ou sua defesa ainda não se pronunciaram sobre a decisão do STF, deixando em suspense o retorno do prefeito à gestão municipal. O desfecho completo da situação aguarda o desdobramento do processo no tribunal.


CONFIRA DECISÃO CLICANDO AQUI.



fonte -  Portal SGC.

Derrota do governo: Congresso derruba veto de Lula a desoneração da folha

O Congresso Nacional derrubou hoje o veto ao projeto de lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O benefício acabaria no final do ano.


O que aconteceu?

O governo ainda tenta negociar uma proposta paralela de desoneração, mas não conseguiu evitar a derrubada do veto de Lula. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a medida dá "previsibilidade" aos setores que já contavam com o benefício.

Foram 60 votos de senadores para derrubar o veto e 13 para manter. Na Câmara, 378 deputados votaram pela derrubada e 78 pela manutenção. Parlamentares gritaram "surra" após o anúncio, devido à ampla margem contra o governo.

O impacto para o governo é de R$ 18 bilhões. Pelo texto, municípios com até 142 mil habitantes terão redução de 20% para 8% na contribuição previdenciária.

O governo Lula é contra o texto pelo déficit nas contas públicas. A proposta governista era tratar da folha salarial em outro texto e privilegiar a votação da reforma tributária, mas o pleito seguiu adiante. Não foi apresentada uma alternativa por parte do Ministério da Fazenda.

Os 17 setores desonerados

• Calçados

• Call centers

• Comunicação

• Confecção/vestuário

• Construção civil

• Empresas de construção e obras de infraestrutura

• Couro

• Fabricação de veículos e carroçarias

• Máquinas e equipamentos

• Proteína animal

• Têxtil

• Tecnologia da informação (TI)

• Tecnologia de comunicação (TIC)

• Projeto de circuitos integrados T

• Transporte metroferroviário de passageiros

• Transporte rodoviário coletivo

• Transporte rodoviário de cargas

Os parlamentares ainda vão analisar os vetos ao marco temporal das terras indígenas, novo arcabouço fiscal e ao Carf. O governo prevê derrotas em alguns temas.

Os ministros Renan Filho (MDB-AL) e Carlos Fávaro (PSD-MT) estão licenciados dos cargos na Esplanada para votar na sessão do Congresso sob a orientação do governo. Ontem, eles ajudaram a aprovar o ministro Flávio Dino no STF (Supremo Tribunal Federal).

Sergio Moro está com medo de perder o mandato no Senado por um motivo

Sergio Moro, do União Brasil do Paraná, está com medo de ficar sem a escolta particular que o Senado oferece aos titulares de mandato alvos de ameaças. O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável à cassação de Moro no processo que o ex-juiz enfrenta no TRE do Paraná.


O PCC arquitetou um plano para sequestrar Moro no início deste ano. A trama foi frustrada pela Polícia Federal, em março, e nove integrantes da organização criminosa foram presos sob a suspeita de elaborar o ataque.

O ex-juiz conta desde fevereiro com escolta da Polícia Legislativa do Senado em viagens e em agendas públicas. A proteção é mais do que um serviço de segurança privada. A Polícia Legislativa desempenha ações de inteligência para monitorar ameaças e frustrar quaisquer atos contra a integridade de senadores e seus familiares.

O PT e o PL, partido de Jair Bolsonaro, acusaram Moro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná de cometer os crimes de abuso de poder econômico, arrecadação e gastos eleitorais ilícitos e mau uso dos meios de comunicação no pleito de 2022. As ações, que agora tramitam em um só processo, pedem que o ex-juiz seja cassado e fique inelegível por oito anos.


fonte - Metrópoles.

'GOVERNANÇA DA ÁGUA': Rondônia assina pacto com foco no cuidado dos recursos hídricos

Rondônia, Acre e Roraima foram últimos estados a participarem de acordo voluntário

Recentemente, Rondônia formalizou a adesão ao Pacto pela Governança da Água. Este pacto, desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA), tem como objetivo reforçar a sinergia e integração das ações estratégicas na gestão das águas, abrangendo não apenas o âmbito local, mas também o transfronteiriço, envolvendo os 26 estados e o Distrito Federal.



Conforme ressaltado pela ANA, o principal enfoque do pacto está no monitoramento dos recursos hídricos e no fortalecimento da regulação, governança, instrumentos de gestão e conhecimento relacionados ao tema.


O diretor-presidente interino da ANA, Filipe Sampaio, destacou que “essa iniciativa é uma resposta proativa às crescentes preocupações com a escassez de água, visando uma gestão mais eficiente e sustentável”.


Rondônia, juntamente com Acre e Roraima, foi um dos últimos estados a aderir a esse acordo. O pacto busca também fomentar a colaboração entre entidades federais, estaduais e distritais.


Diferentemente de outros acordos, a participação no Pacto pela Governança da Água é voluntária para os governos estaduais e o Distrito Federal. Conforme esclarecido pela ANA, não há previsão de repasse de recursos financeiros entre os participantes, uma vez que os repasses já são estabelecidos nos contratos existentes entre os estados, o DF e a ANA.


A assinatura do pacto pela Governança da Água contou com a representação do estado de Rondônia pelo vice-governador, Sérgio Gonçalves. Essa adesão reflete o compromisso do estado em contribuir para uma gestão mais eficaz e sustentável dos recursos hídricos.

Rondoniaovivo


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