Veja como foi o momento da prisão dos fugitivos de Mossoró

Veja o vídeo do momento da prisão:

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, participou de uma entrevista coletiva junto com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, para falar sobre a prisão dos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Eles foram encontrados e presos hoje (04) em Marabá (PA) por uma equipe de investigação da Polícia Federal.

 

As prisões aconteceram na ponte que atravessa o rio Tocantins. Os fugitivos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento tinham a intensão de sair do país. 

Rondoniaovivo

PRF apreende 1,6 tonelada de maconha em Campo Grande (MS); veja o vídeo

 Condutor possuía dois Mandados de Prisão em desfavor dele

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 1,6 tonelada de maconha e prendeu o homem que transportava a droga, na madrugada deste domingo (31), em Campo Grande (MS).

A equipe de policiais rodoviários federais realizava patrulhamento pela BR--262, quando visualizou uma caminhonete I Toyota Hillux fazendo uma ultrapassagem em faixa contínua. Os agentes deram ordem de parada para o motorista, porém o condutor empreendeu fuga em alta velocidade.

Foi iniciado o acompanhamento tático ao veículo, que realizava manobras perigosas e colocava em risco outros usuários da rodovia. O suspeito, então, adentrou em uma área urbana de Indubrasil, até que, em uma rotatória, entrou pela contramão, perdeu o controle da direção e capotou o veículo.

A equipe prestou apoio imediato e conseguiu retirar o homem do veículo, que apresentou pequenas lesões decorrentes do acidente. Ele foi identificado e possuía em seu desfavor dois Mandados de Prisão em aberto. No veículo, os agentes localizaram diversos tabletes de droga, que totalizaram em 1630 Kg de maconha.

O suspeito disse que levou o veículo de Campo Grande para Ponta Porã para buscar e retornar com a droga e que receberia 10 mil reais pelo transporte ilegal. Ocorrência encaminhada para a Polícia Civil.

PF prende Domingos Brazão e Chiquinho Brazão por mandar matar Marielle

Os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão foram presos neste domingo (24) apontados como mandantes do atentado contra Marielle Franco, em março de 2018, no qual também morreu o motorista Anderson Gomes. O delegado Rivaldo Barbosa também foi preso, suspeito de atrapalhar as investigações.

Os três foram alvos de mandados de prisão preventiva expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Operação Murder, Inc., deflagrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Polícia Federal (PF). O caso era investigado pela PF desde fevereiro do ano passado.

Domingos é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ); Chiquinho é deputado federal pelo União Brasil — e por isso tinha foro especial; Rivaldo era chefe da Polícia Civil à época do atentado e hoje é coordenador de Comunicações e Operações Policiais da instituição. Relembre aqui a trajetória dos três.

Os presos seriam encaminhados para Brasília e transferidos a uma penitenciária federal.

O g1 tenta contato com a defesa dos presos. Os Brazão sempre negaram envolvimento no crime.

Delegados afastados

Além das três prisões neste domingo, foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão na sede da Polícia Civil do Rio e no Tribunal de Contas do Estado.

A TV Globo apurou que entre os alvos estão o delegado Giniton Lages, titular da Delegacia de Homicídios à época do atentado e o primeiro a investigá-lo, e Marcos Antônio de Barros Pinto, um de seus principais subordinados.

A jornalista Daniela Lima, da GloboNews, apurou que o ministro Alexandre de Moraes determinou o afastamento dos dois das atuais funções.

Octávio Guedes apurou ainda que Erica de Andrade Almeida Araújo, mulher de Rivaldo, teve busca e apreensão decretada, bens bloqueados e a suspensão da atividade comercial de sua empresa, que, segundo a PF, lavava dinheiro para o marido.

Os agentes apreenderam documentos e levaram eletrônicos para perícia.

fonte - G1.

STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia

União deve apresentar proposta em 90 dias para conter queimadas no Pantanal e Amazônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) que a União deve apresentar em 90 dias um plano de combate a incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia.

A decisão foi proferida pelo plenário da Corte durante o julgamento de três ações protocoladas pelo PT e a Rede Sustentabilidade, em 2020, para contestar a condução da política ambiental do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Por maioria de votos, a Corte também determinou que o governo federal deverá recuperar a capacidade operacional do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Apesar das determinações, o plenário negou pedido de reconhecimento do estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental, ou seja, reconhecer que medidas tomadas pelo Brasil são inconstitucionais e justificam a intervenção do Judiciário. A tese foi defendida durante o governo Bolsonaro. Para os ministros, houve mudança no cenário ambiental no atual governo.

Na semana passada, em outra decisão sobre questões ambientais, o Supremo determinou que o atual governo terá um prazo para cumprir metas de desmatamento da Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm).  Até 2027, o desmatamento deverá ser reduzido em 80%, e zerado até 2030.  

O plano foi reativado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Agência Brasil

Estudantes de famílias pobres vão receber chips para acesso à internet

Programa atende alunos da rede pública e famílias do CadÚnico

Estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) irão receber chips para acesso à internet por meio do programa Internet Brasil, dos ministérios das Comunicações e da Educação. O programa atende alunos da educação básica da rede pública de ensino e que são de famílias inscritas no CadÚnico.

 

Segundo o Ministério das Comunicações, o objetivo do programa é proporcionar o acesso à informação de forma mais democrática, contribuindo com a retenção escolar e favorecendo a implementação de outros formatos de ensino. 

 

Inicialmente, foram atendidos, pelo Internet Brasil, estudantes de escolas públicas que integram o Programa Nordeste Conectado. Foram contempladas unidades de ensino de Caicó (RN), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Juazeiro (BA), Mossoró (RN) e Petrolina (PE). Em outra etapa, a iniciativa foi expandida para atender alunos de outros seis municípios de Minas Gerais: Araguari, Conceição das Alagoas, Nova Serrana, Prata, Uberaba e Uberlândia.

 

O programa foi ampliado na última terça-feira (12), passando a atender estudantes das redes estaduais de ensino do Amapá, da Bahia, do Maranhão, do Pará e do Rio Grande do Norte.

Agência Brasil

Avião cai em região de mata no interior do Acre e deixa uma pessoa morta

Acidente ocorreu em Manoel Urbano, na manhã desta segunda-feira (18), e deixou seis feridos, sendo dois em estado gravíssimo.

ACRE: Um avião de pequeno porte, modelo Cessna Skyline 182, com sete pessoas a bordo caiu em uma fazenda localizada no município de Manoel Urbano, a 228 quilômetros da capital Rio Branco, na manhã desta segunda-feira (18). A informação inicial, confirmada pelo médico do município Abraão de Lima Veloso, é de que há um morto e dois em estado gravíssimo, sendo um destes o piloto.

A vítima fatal foi identificada como Sidney Estuardo Hoyle Vega. O diretor do presidio Evaristo de Moraes, de Sena Madureira, publicou uma nota de pesar pela morte do empresário, que era pai de uma policial penal que trabalha na região. "Rogamos a Deus para que Sidney Estuardo Hoyle Vega receba a coroa da salvação prometida a todos que crerem", diz o chefe da Divisão de Estabelecimentos Penais do município, Jair da

Silva Lima.

Vítima fatal no acidente aéreo em Manoel

Urbano foi identificada como Sidney Estuardo

Hoyle Vega — Foto: Reprodução

O hospital de Manoel Urbano confirmou ainda ao gl e à Rede Amazônica Acre que há pelo menos cinco feridos, sendo que dois estão entubados em estado grave. O local é de difícil acesso e os bombeiros militares estão na área para auxiliar no resgate. Na aeronave, estavam três mulheres, o piloto e outros dois homens.

identificação das vítimas, segundo a prefeitura de Manoel Urbano, são:

Roner Mendes - 59 anos [piloto - estado grave, entubado]

Suani Camelo - 30 anos [grave, entubada]

URGENTE: Homem é executado a tiros em residência na zona Sul

Agentes da Delegacia de Homicídios irão investigar o crime

A execução a tiros do ex-presidiário Ruan Pablo Perez, 40, foi registrada na noite desta segunda-feira (11) em uma residência na Rua Açaí, bairro Floresta, na zona Sul de Porto Velho (RO).

A vítima foi morta no mesmo local onde no último dia 19 de janeiro o apenado monitorado por tornozeleira eletrônica, Dione Ferreira de Farias, 29, também foi morto a tiros.

 

 

 

Matéria em atualização.

Rondoniaovivo

PF detém outro suspeito de ajudar fugitivos da penitenciária federal de Mossoró

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (8), em Fortaleza/CE, mais um acusado de prestar apoio aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no rio Grande do Norte.

A prisão do homem ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 8ª Vara federal de Mossoró.

Com mais essa detenção realizada nesta sexta-feira e, desde a data da fuga, já foram efetuadas um total de seis prisões, incluindo uma em flagrante delito, além da realização de buscas em diversos endereços nas cidades de Mossoró/RN, Baraúna/RN, Aquiraz/CE e Quixeré/CE.

A operação de recaptura tem prosseguimento e é integrada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, representada pela Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Ainda há o reforço da Força Nacional de Segurança Pública, além de policiais dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Goiás. (PF)

Homem é preso com f4ca em feira onde Bolsonaro estava; veja o vídeo

Brasil – Ex-secretário de Comunicação e advogado de Jair Bolsonaro (PL), Fabio Wajngarten afirmou ter recebido a informação de que um homem foi preso com uma faca na feira em que o ex-presidente estava, nessa terça-feira (05). Bolsonaro foi recebido por apoiadores em Não-Me-Toque, município do Rio Grande do Sul, onde participou do Expodireto Cotrijal.

Ovacionado na tradicional feira do agronegócio e abraçado por apoiadores, Bolsonaro estava no meio da multidão, o que provocou preocupação de Wajngarten.

Assim, ele disse ter solicitado à Polícia Federal que apure “com lupa” a ocorrência. “Se necessário, os advogados do presidente estão à disposição para o devido acompanhamento”, escreveu no X.

No entanto, o homem detido seria apoiador do ex-presidente e teria inclusive feito campanha para ele na última eleição. Sendo assim, o suspeito foi liberado pela Polícia do Rio Grande do Sul após prestar esclarecimentos.

Veja vídeo:

Avião da PF cai após decolagem e mata 2 em Belo Horizonte

Aeronave caiu depois decolar no aeroporto da Pampulha, em Minas Gerais; 2 pessoas morreram

Um avião de pequeno porte da PF (Polícia Federal) caiu nesta 4ª feira (6.mar.2024) depois de decolar no aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (MG). Segundo informações do Corpo de Bombeiros, 2 pessoas morreram e outra ficou ferida com a queda da aeronave. 

A aeronave é um Cessna 208, monomotor com capacidade para 9 passageiros e 2 pilotos. O acidente se deu em uma área descampada dentro da Academia dos Bombeiros.

O Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) informou, em nota, que foi acionado para realizar a ação inicial da ocorrência, cuja matrícula era PR-AAB. 

Esta é a etapa onde são utilizadas técnicas específicas para coletar e confirmar dados e preservar elementos da investigação, bem como a verificação dos danos ao avião. 

Segundo o Cenipa, será possível acompanhar o andamento da investigação no painel on-line Sipaer, que permite a consulta sobre ocorrências aeronáuticas.

Facebook e Instagram fora do ar: Meta apresenta instabilidade nessa terça (5)

Instabilidade acontece neste início de tarde.

Quem tenta acessar o Facebook ou Instagram enfrenta problemas nesta terça-feira (5) no Brasil. As redes sociais da Meta apresentam instalibidade ou estão fora do ar.

De acordo com o Downdetector, ao meio-dia de hoje (5), mais de 7,8 mil reclamações foram registradas em relação ao Facebook. Já o Instagram recebeu mais de 19 mil.

O assunto também está nas trends do antigo Twitter, o X de Elon Musk, que segue funcionando. Usuários relatam que foram deslogados de suas contas nas redes de Mark Zuckerberg.

Governo envia ao Congresso projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias.

No projeto, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Eles terão direito a receber R$ 32,90 por hora de trabalho. Desta forma, a renda mínima será de R$ 1.412.

“Vocês acabaram de criar uma nova modalidade no mundo de trabalho. Foi parida uma criança no mundo trabalho. As pessoas querem autonomia, vão ter autonomia, mas precisam de um mínimo de garantia”, disse o presidente Lula após a assinatura do documento.

O presidente acrescentou que a categoria deverá trabalhar para convencer os parlamentares a aprovar a proposta.

A proposta de projeto de lei é resultado de grupo de trabalho, criado em maio de 2023, com a participação de representantes do governo federal, trabalhadores e empresas, e que foi acompanhado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o grupo discutiu se os motoristas de aplicativo deveriam ser enquadrados nas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo Marinho, a maioria da categoria optou pela autonomia com garantia de direitos.

“O que nasce aqui é uma organização diferenciada: autônomo com direito. Poderão ficar vinculados a tantas plataformas quiserem, organizarem seus horários, mas terão cobertura de direitos”, ressaltou o ministro.

Outras regras previstas no projeto

Criação da categoria “trabalhador autônomo por plataforma”

Os motoristas e as empresas vão contribuir para o INSS. Os trabalhadores pagarão 7,5% sobre a remuneração. O percentual a ser recolhido pelos empregadores será de 20%.

Mulheres motoristas de aplicativo terão direito a auxílio-maternidade

A jornada de trabalho será de 8 horas diárias, podendo chegar ao máximo de 12

Não haverá acordo de exclusividade. O motorista poderá trabalhar para quantas plataformas desejar.

Para cada hora trabalhada, o profissional vai receber R$ 24,07/hora para pagamento de custos com celular, combustível, manutenção do veículo, seguro, impostos e outras despesas. 

sse valor não irá compor a remuneração, tem caráter indenizatório.

Os motoristas serão representados por sindicato nas negociações coletivas, assinatura de acordos e convenção coletiva, em demandas judiciais e extrajudiciais.

No Brasil

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, o país tinha 778 mil pessoas trabalhando em aplicativos de transporte de passageiros, o equivalente a 52,2% dos trabalhadores de plataformas digitais e aplicativos de serviços. Outro indicador mostra que 70,1% dos ocupados em aplicativos eram informais.

Na cerimônia, o presidente do Sindicato de Motoristas de Aplicativo do Estado de São Paulo, Leandro Medeiros, afirmou que mais de 1,5 milhão de famílias no país dependem da renda gerada por transporte de passageiros por aplicativo.

Ele pediu que o governo avalie a criação de uma linha de crédito para que a categoria possa financiar a troca dos veículos que, segundo ele, vive “refém das locadoras de veículos”. O presidente Lula afirmou que tratará do tema com os bancos.

Já o diretor executivo da Associação de Mobilidade e Tecnologia, André Porto, destacou que a proposta concilia “avanço tecnológico com direitos sociais”. (Agência Brasil)

Lula propõe moção da Celac à ONU pelo fim do genocídio em Gaza

Presidente considera chocante indiferença da comunidade internacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, nesta sexta-feira (1º), que a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) faça uma moção à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo fim imediato do genocídio de palestinos na Faixa de Gaza, imposto pelo governo de Israel. Lula discursou durante a reunião de cúpula da Celac, em Kingstown, em São Vicente de Granadinas.

“A tragédia humanitária em Gaza requer de todos nós a capacidade de dizer um basta para a punição coletiva que o governo de Israel impõe ao povo palestino. As pessoas estão morrendo na fila para obter comida. A indiferença da comunidade internacional é chocante”, disse Lula.

Autoridades de saúde de Gaza informaram nesta quinta-feira (29) que soldados israelenses atiraram contra pessoas que aguardavam ajuda humanitária e mataram 104 palestinos. O governo brasileiro repudiou a ação e afirmou que trata-se de uma “situação intolerável”.

O presidente Lula sugeriu ao secretário-geral da ONU, António Guterres, também presente no encontro da Celac, que ele invoque o Artigo 99 da Carta da ONU, que confere ao secretário-geral levar ao Conselho de Segurança assuntos que ameacem a paz e a segurança internacional.

A partir desta sexta-feira, o Japão assume a presidência rotativa do conselho das Nações Unidas, e Lula fez um apelo para que o tema seja pautado “com toda a urgência”.

“Peço aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU que deixem de lados suas diferenças e ponham fim a essa matança”, apelou Lula. “A nossa dignidade e humanidade estão em jogo. Por isso é preciso parar a carnificina em nome da sobrevivência da humanidade, que precisa de muito humanismo”, acrescentou.

O Conselho de Segurança tem como membros permanentes os Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido, países que podem vetar decisões da maioria. Outros países também participam como membros rotativos, mas sem poder de veto.

Ainda nesta sexta-feira, Lula se reunirá com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro; com o ministro das Relações Exteriores do Chile, Alberto van Klaveren, e com a secretária de Relações Exteriores do México, Alicia Bárcena, para tratar da situação em Gaza.

Na quinta-feira (29), Petro anunciou que a Colômbia suspenderá todas as compras de armas de Israel, e afirmou que “o mundo deve bloquear” o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. “Pedindo comida, mais de 100 palestinos foram mortos por Netanyahu. Isto chama-se genocídio e faz lembrar o Holocausto, mesmo que as potências mundiais não gostem de o reconhecer”, escreveu, em publicação nas redes sociais.

Durante seu discurso na Celac, Lula lembrou ainda do conflito em curso na Ucrânia e da crise no Haiti. “No Haiti, precisamos agir com rapidez para aliviar o sofrimento de uma população dilacerada pelo caos social. Há anos o Brasil vem dizendo que o problema do Haiti não é só de segurança, mas, sobretudo, de desenvolvimento”, afirmou o presidente Lula.

Integração

O presidente brasileiro voltou a defender a reforma das organizações internacionais, incluindo as financeiras que, segundo ele, devem embutir “a demanda por mecanismos inovadores de financiamento”. Para Lula, essas reformas são necessárias para combater o caráter estrutural do subdesenvolvimento.

“Economistas como Raul Prebisch e Celso Furtado explicitaram os riscos associados a uma inserção internacional baseada unicamente em vantagens comparativas. Com a integração, podemos atuar para que as ferramentas de inteligência artificial sejam uma aliada dos nossos projetos de reindustrialização, mitigando seus efeitos nefastos no mercado de trabalho”, disse Lula.

“Os bancos multilaterais de desenvolvimento devem destinar mais recursos, e de forma mais ágil e sem condicionalidades, para iniciativas que realmente façam a diferença. Com isso, será mais fácil enfrentar nossa deficiente conexão física e investir na construção de estradas, ferrovias, pontes, portos e conexões aéreas que permitam uma efetiva circulação de pessoas e de mercadorias”, defendeu o presidente.

Para Lula, nos últimos anos a América Latina e o Caribe voltaram a ser uma região “balcanizada e dividida, mais voltada para fora do que para si própria”. Nesse sentido, ele defende que a Celac seja um foro de construção de consensos, “que cultiva a via do entendimento e que não se deixa tentar por soluções impositivas”. 

“A Celac nos proporciona essa possibilidade de pensar nossa inserção no mundo a partir de nossas agendas e interesses”, afirmou, destacando os potenciais econômicos e riquezas dos países da região.

“Num contexto de difusão do poder global e de reforço constante da multipolaridade, a questão que volta a se colocar é se os países da América Latina e do Caribe querem se integrar ao mundo unidos ou separados”, questionou. “Se falamos como região, temos mais chances de influenciar os grandes debates da atualidade. Se atuamos juntos, criamos sinergias que fortalecem nossos projetos individuais de desenvolvimento”, completou o presidente.

Agenda regional

Lula chegou a Kingstown nesta quinta-feira, para a cúpula da Celac, após visita a Georgetown, na Guiana, onde participou do encerramento da cúpula da Comunidade do Caribe (Caricom) e teve reuniões bilaterais. Durante sua passagem, ele destacou as agendas em comum do Brasil com os países da região e prometeu abrir rotas de conexão e ampliar a parceria. O presidente brasileiro ainda defendeu a manutenção da América do Sul como uma zona de paz.

Nesta sexta-feira, entre outros compromissos, Lula tem agendas bilaterais com os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Bolívia, Luis Arce, e com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. Lula também participará da cerimônia de assinatura de um acordo de serviços aéreos entre o Brasil e a Antígua e Barbuda, além dos eventos finais da cúpula da Celac.

A previsão é que a comitiva presidencial deixe São Vicente e Granadinas ainda nesta sexta-feira, com desembarque em Brasília no início da madrugada deste sábado (2). 

(Agência Brasil)

PRF lança operação nacional para reforçar segurança nas rodovias

Diretor do órgão quer autorização para contratar aprovados em concurso

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início, nesta sexta-feira (1), à Operação Nacional de Segurança Viária. O objetivo é reduzir o número de acidentes nas rodovias federais. Para isso, a PRF promete intensificar as ações com foco na segurança viária em todo o país, ao longo de todo este ano. 

A operação nacional foi lançada oficialmente na manhã de hoje, em São Luís, durante cerimônia na Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento contou com a presença do diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, de parlamentares e representantes de órgãos de segurança federais e estaduais.

Segundo a PRF, o reforço das ações de segurança viária em trechos críticos das estradas e rodovias federais foi decidido em decorrência dos resultados da Operação Rodovida 23/24, realizada entre 18 de dezembro de 2023 e 18 de fevereiro deste ano.

Além de ampliar o efetivo nos trechos da malha viária federal considerados críticos, a PRF planeja dar prioridade às atividades integradas – tanto as realizadas pelas superintendências estaduais, quanto as executadas com outros órgãos públicos que atuam na segurança viária. A operação nacional também abrangerá ainda ações pontuais, realizadas em períodos de grande movimento, como feriados, datas festivas e períodos de férias escolares.

Pouco antes de participar da cerimônia de lançamento da Operação Nacional de Segurança Viária, o diretor-geral da PRF foi entrevistado pelo jornalista Ronald Segundo, no programa Diário da Manhã, da Rádio Assembleia. Oliveira informou que já pediu aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviço Públicos e da Justiça e Segurança Pública autorização para realizar novas contratações, inclusive de aprovados no último concurso público feio pelo órgão.

“Este desejo de [parte da população] perceber a PRF [presente] em todos os municípios também é um desejo nosso. Agora, é aquela questão: [avaliar as] necessidades e as possibilidades. Entendemos isso, mas estamos requerendo ao governo […], aos ministros, para que, este ano, consigamos fazer o chamamento [convocação] para formar uma nova turma [a partir] do excedente que ainda temos. Isso possibilitará aumentarmos o quantitativo da PRF e reforçar o policiamento nas rodovias”, comentou Oliveira, reconhecendo que, apesar dos esforços, o Brasil ainda convive com números muito altos de acidentes de trânsito.

“Mas, por mais que a gente se esforce, não vamos conseguir fiscalizar todo o trecho, 24 horas por dia. Fazemos a presença no trecho, mas em locais pontuais. Passou da fiscalização, a responsabilidade no trânsito é do condutor. Por isso, a PRF faz um esforço muito grande no trabalho de educação e conscientização no trânsito”, acrescentou o diretor-geral antes de admitir que a PRF tem que “incrementar” sua atuação nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. “Entendo que a PRF é um órgão nacional e, desta forma, nossa presença tem que ser [proporcionalmente] semelhante em qualquer estado, em qualquer região, do país.” (Agência Brasil)

Empresários são alvos de ação que busca financiadores do 8 de janeiro

São eles Joveci Andrade, Adauto de Mesquita e Diogo Galvão

Dois empresários foram presos nesta quinta-feira (25), na 25º fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal (PF). O objetivo é identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos.

Os alvos são Joveci Xavier de Andrade e Adauto Lúcio de Mesquita, ambos sócios do grupo Melhor Atacadista. Em nota, a defesa dos empresários informou que não teve acesso à decisão emitida pelo STF. “Ressalta-se que, desde o início, houve esforços para esclarecer todos os fatos, compromisso que será mantido perante o Supremo Tribunal Federal”.

“A realização de apurações pelo Estado é considerada válida, e os investigados veem agora a oportunidade de elucidar completamente as questões em aberto”, destacou a nota. “Eles reiteram seu compromisso com a democracia, o Estado de Direito, o respeito às Instituições, ao processo eleitoral, ao Ministério Público e ao Judiciário, com especial ênfase na sua instância máxima, o Supremo Tribunal Federal.”

“O grupo do qual Joveci e Adauto são acionistas reitera que é contra o vandalismo e a intolerância política e acredita que a democracia é feita com pensamentos diferentes, mas jamais com violência. A diretoria do grupo respeita as Instituições brasileiras, a democracia e o Estado de Direito.”, concluiu a nota.

CPI

Ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Joveci Xavier de Andrade negou ter participado dos atos de 8 de janeiro em Brasília – mas admitiu ter estado no local no momento em que as invasões aconteceram.

Em seu depoimento, o empresário disse não ter patrocinado alimentação, trio elétrico, outdoors ou faixas de protesto utilizadas nos atos. “Não tenho conhecimento de como eles se sustentavam. Minha empresa não compactua. Lá, só sai mercadoria paga”, afirmou.

Questionado sobre possíveis ações do seu sócio, disse: “Não posso responder por meu sócio, Adauto, enquanto pessoa física”.

São Paulo

Na cidade de Campinas, em São Paulo, o empresário Diogo Arthur Galvão foi preso preventivamente pela PF num imóvel do bairro de Cambuí. Ele é o terceiro alvo da PF nesta 25ª etapa da Operação Lesa Pátria, investigado por suspeita de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.

O preso, de 36 anos de idade, aparece como proprietário de uma empresa de comércio varejista de madeiras e artefatos em Campinas. A PF tem vídeos onde ele faz convocação para os atos de 8 de janeiro. Também há gravações onde realiza transmissão ao vivo da manifestação em Brasília, incluindo fotografias pessoais dentro dos prédios invadidos. Sua defesa ainda não foi localizada.

Não é a primeira vez que Galvão é preso na Operação Lesa Pátria por envolvimento nos atos antidemocráticos. Em setembro do ano passado foi um dos três brasileiros presos no Paraguai e trazidos de volta ao Brasil.

A operação

Estão sendo cumpridos 34 mandados judiciais, sendo 24 de busca e apreensão, três de prisão preventiva e sete de monitoramento eletrônico – todos expedidos pelo STF. As ações ocorrem no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, no Tocantins, no Paraná, em Mato Grosso do Sul, São Paulo, no Espírito Santo e Distrito Federal.

Ainda de acordo com a PF, foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. A estimativa é que os danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.

“Os fatos investigados constituem, em tese, crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, destacou a corporação. (Agência Brasil)

Senado aprova fim da “saidinha” de presos

Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022. 

A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários - dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE). 

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou. 

A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”. 

“O exame é uma junta médica em que um conjunto de médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais vai determinar de forma técnica a capacidade dessa pessoa ter direito a progressão de regime ou livramento condicional”, explicou o senador. 

Por emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na Comissão de Segurança Pública, fica permitida a saída de presos para frequência a curso profissionalizante, de ensino médio ou superior. Não se enquadram nessa permissão os presos que praticaram crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa. 

O projeto estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica como requisito para o cumprimento de penas do regime aberto e semiaberto e de presos com restrição de circulação pública e para estabelecer o livramento condicional. 

A legislação será chamada de “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar de Minas Gerais que foi morto em janeiro deste ano durante uma perseguição na capital mineira. O autor do crime era um beneficiário da saída temporária. 

Governo

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada do governo para votar. Segundo ele, não há ainda nenhuma posição firmada pelo governo sobre a possibilidade de vetar a proposta. 

O líder do PT no senado, Fabiano Contarato (PT-ES), se manifestou favorável ao texto-base do projeto e também liberou a bancada para a votação. Ele disse ser contra a saída temporária de presos. 

Ressocialização 

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade. 

O secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco, lembra que o cumprimento do benefício da saída temporária não é uma exclusividade do Brasil, que existe em todo o mundo, e que é absolutamente necessário para a retomada da vida fora da prisão após cumprimento da pena.

“É um benefício humanitário, ele serve para reintegração social progressiva do preso, serve dentro dos processos de ressocialização dele, uma aproximação tanto familiar quanto social”, ressalta o secretário.

A diretora-executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias, avalia que a saída temporária é extremamente importante para o processo de ressocialização, de retomada da vida daquela pessoa que está já cumprindo a pena, mas já está num processo de término da pena, justamente para retomar os seus vínculos na comunidade e com seus familiares. 

As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social. (Agência Brasil)

Como solicitar para viagens gratuitas ou descontos em passagens interestaduais

Os idosos com idade igual ou superior a 60 anos terão um benefício extra para celebrar hoje. O benefício em questão é a Carteira do Idoso, um documento oficial emitido pelo governo que dá direito a gratuidade ou descontos em passagens interestaduais. Esse documento tem validade de dois anos e para solicitar é preciso comprovar uma renda igual ou inferior a dois salários mínimos – atualmente, a base de R$2.800.

 

Como Funciona a Carteira do Idoso?

 

Este conveniente documento é conhecido por lei como a Carteira da Pessoa Idosa e está vinculado à Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). Quem mais se beneficia deste recurso são os aposentados e beneficiários do INSS.

 

O principal uso desta carteira é garantir gratuitamente ou com desconto passagens para viagens entre estados. Ela é reconhecida em todo o território nacional e todas as empresas de transporte são obrigadas a aceitá-la.

 

Quem tem direito à Carteira do Idoso?

 

A Carteira do Idoso pode ser solicitada por pessoas com 60 anos ou mais que não possuem comprovante de renda ou que recebem até dois salários mínimos. Para isso, é necessário que o idoso esteja registrado no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas do Governo Federal. Caso a pessoa ainda não esteja cadastrada, será necessário entrar em contato com o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo para concluir o cadastro.

 

Processo para emitir a Carteira do Idoso

 

A obtenção da Carteira do Idoso através da internet é um processo rápido e fácil. Aqui está um guia passo a passo para solicitar a sua:

 

- Acesse o site oficial da Carteira do Idoso

- Selecione a opção “emitir carteira”

- Faça login na sua conta gov.br e confirme a sua identidade. Caso ainda não possua uma conta, será necessário criar uma nova

- Faça o pedido da Carteira do Idoso: após o login, autorize o uso de seus dados e selecione a opção “emitir carteira de pessoa idosa”. Pronto, agora é só imprimir ou salvar a carteira no celular ou computador

 

Se preferir fazer todo o processo pessoalmente, também é possível solicitar a Carteira do Idoso diretamente no CRAS mais próximo. Para isso, precisará levar um documento de identidade com foto, o CPF e o número do NIS.

 

O tempo de espera pela carteira pode levar até 45 dias se ela for emitida através do CRAS. Lembre-se, a validade é de dois anos e, na antecipação ao vencimento da carteira, uma nova deve ser solicitada.

bmcnews

Lewandowski afasta direção de presídio de Mossoró e ordena intervenção

De acordo com o ministério, um policial penal federal foi indicado interventor para comandar a unidade

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após a fuga de dois presos da penitenciária, considerada de segurança máxima. É a primeira vez que detentos conseguem escapar de um presídio de segurança máxima do país.

 

De acordo com o ministério, um policial penal federal foi indicado interventor para comandar a unidade. O nome do policial não informado na nota divulgada pela pasta.  

 

A pasta informou que o policial já está em Mossoró. Ele integra a equipe da pasta que embarcou na tarde desta quarta-feira (14) para a cidade, acompanhando o secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, e que vai verificar a operação de recaptura dos detentos.

 

Mais cedo, o ministério havia divulgado medidas determinadas por Lewandowski diante da fuga dos detentos. Entre elas, o ministro ordenou uma revisão nos protocolos de segurança das cinco penitenciárias federais do país, abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar a fuga e a inclusão dos nomes dos fugitivos na lista da Interpol. 

 

Segundo informações preliminares, confirmadas pela Agência Brasil, os dois fugitivos são Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento.

agênciaBrasil

Acreanos conseguem fugir de penitenciária federal pela primeira vez na história

Dois presos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira. Os foragidos foram identificados como Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, ambos naturais do Acre. Esta é a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que conta com cinco unidades de segurança máxima.

A dupla teria fugido durante o banho de sol, por uma abertura no teto da cela. Deibson, também conhecido como "Tatu" ou "Deisinho", aparece em 34 processos na Justiça do Acre. Ele responde por crimes como formação de quadrilha, tráfico de drogas e roubo. Rogério responde processos pelos crimes de homicídio qualificado, roubo e violência doméstica. De acordo com o portal g1, os dois são ligados a facção Comando Vermelho.

Os dois haviam sido transferidos para Mossoró em 27 de setembro de 2023. Eles deveriam ficar na unidade prisional até o dia 25 de setembro de 2025.

O Sistema Penitenciário Federal possui cinco unidades localizadas em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).

A penitenciária fica em Mossoró, localizada a 277 quilômetros da capital Natal, e foi inaugurada em 3 de julho de 2009. Projetada para receber até 208 presos, o local é uma reprodução do modelo de unidades de segurança máxima norte-americanas, conhecidas como “Supermax”, conforme descrição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Rondoniagora.

PF prende dois ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro

Megaoperação quer recolher elementos sobre tentativa de golpe em 08 de janeiro do ano passado

Entre os 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão na megaoperação da Polícia Federal para colher elementos entre os supostos envolvidos na tentativa de golpe em 08 de janeiro do ano passado, os mandados de prisão são contra dois ex-assessores de Bolsonaro: Marcelo Câmara e Filipe Martins.

A operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (08) ainda mira aliados políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República do Brasil, general Augusto Heleno, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. As informações são da Globonews.

A operação ocorre nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

Correio Braziliense