Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos

O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00

O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo.

 

O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00. “A falta de atualização da tabela, ao longo de tantos anos, fez com que os brasileiros pagassem cada vez mais Imposto de Renda, retirando dinheiro das famílias”, afirmou o Ministério da Fazenda.

 

Conforme explicou a pasta, o contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais será beneficiado com a isenção porque, dessa renda, subtrai-se o desconto simplificado, de R$ 564,80, resultando em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, ou seja, exatamente o limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.

 

A Medida Provisória nº 1.206/24, com a alteração, foi encaminhada ao Congresso Nacional nesta terça-feira. A MP, no entanto, já está publicada no Diário Oficial e, portanto, já está valendo. No entanto, precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

agênciaBrasil

Consulta ao valor do PIS/Pasep de 2024 é liberada

Pagamentos ocorrerão de 15 de fevereiro a 15 de agosto

Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 podem consultar, a partir desta segunda-feira (5), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível na Google Play e na App Store) e no Portal Gov.br.

Quem quiser obter informações adicionais, como o calendário de pagamentos, a liberação da parcela e o esclarecimento de dúvidas, deve consultar o aplicativo Caixa Trabalhador.

O pagamento do abono salarial de 2022 será feito de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o mês de nascimento do trabalhador, para quem recebe o PIS, ou o número final de inscrição, para quem recebe o Pasep.

Neste ano, R$ 22,6 bilhões podem ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Veja o calendário aprovado:

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente 2 anos após o trabalho com carteira assinada. (Agência Brasil)

Jato da FAB que transportava Lula abortou decolagem e voltou para pátio militar

A Aeronáutica não informou os motivos da manobra

O jato da Força Aérea Brasileira (FAB) que transportava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abortou a decolagem e retornou para o pátio militar do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, neste domingo, 4. Às 16h44, o FAB01, que é o prefixo do avião presidencial quando transporta o chefe do Executivo, iniciou a corrida na pista 01 de Congonhas, mas interrompeu o processo em seguida.

 

A aeronave, que é um modelo Airbus A-319 foi liberada para iniciar outro procedimento de decolagem às 17h05, sem outras interrupções. A informação foi divulgada pelo site Aeroin, com imagens gravadas e compartilhadas pelo canal Golf Oscar Romeo, no YouTube.

 

No final de semana, o petista cumpriu agenda na capital paulista. Na sexta-feira, 1º, ele participou da cerimônia do 132º aniversário do Porto de Santos e visitou a fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo. Lula também esteve no evento de filiação da ex-prefeita Marta Suplicy ao PT. Marta será vice na chapa encabeçada pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) na disputa pela Prefeitura da capital paulista.

 

O Estadão procurou o Planalto e a Força Aérea Brasileira, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.

 

Lula pediu troca do avião filmado em decolagem

 

O Airbus A319, também conhecido como “AeroLula” foi adquirido em 2004 pelo petista, que estava então no seu primeiro mandato à frente da Presidência da República. Em setembro do ano passado, o Estadão mostrou que o presidente pretendia substituir a aeronave por outra mais confortável.

istoe.com

Preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha sobem nesta quinta com novo ICMS

A partir desta quinta-feira (1º), o litro da gasolina fica pelo menos R$ 0,15 mais caro em todo o país. 

O preço médio deve subir de R$ 5,56 para R$ 5,71, considerando o valor do último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). 

Já o diesel aumentou R$ 0,12, chegando à média de R$ 5,95 por litro. O gás de cozinha também foi afetado: sofreu uma alta de R$ 0,16 por quilo. Os reajustes foram causadas pelo aumento da alíquota do ICMS, tributo estadual dos combustíveis, que passou de 18% para 20%. 

“Algumas unidades da Federação já reajustaram o gás de cozinha em 2023, e outras, como o Distrito Federal, não fizeram isso no ano anterior. Mas os aumentos na gasolina e no diesel são gerais”, explica o Paulo Tavares, presidente do Sindicombustíveis-DF (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes). 

Motoristas têm novos prazos para regularizar exame toxicológico

Os custos ficam a cargo das empresas contratantes dos motoristas ou dos próprios condutores, caso sejam autônomos

Os motoristas que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, que ainda não realizaram o exame toxicológico ou estão com o teste vencido e perderam o prazo limite de 28 de dezembro de 2023, terão mais uma chance para regularizar a situação.

 

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26), novos prazos para o cumprimento da determinação.

 

As datas-limite estabelecidas são 31 de março de 2024, para motoristas com validade da CNH entre janeiro e junho e 30 de abril para condutores cujo documento tenha vencimento entre julho e dezembro.

 

O exame toxicológico é uma determinação prevista no Código de Trânsito Brasileiro para identificar o uso de substâncias psicoativas que possam comprometer a capacidade de direção e causar acidentes.

 

Idade

 

Os condutores com menos de 70 anos das categorias C, D e E, de ônibus e caminhões, por exemplo, devem realizar o exame para emissão e renovação da CNH, além de atualizações a cada dois anos e seis meses.

 

Laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) fazem a análise a partir de amostras de cabelo, pelo ou unha, e os resultados levam cerca de 15 dias para serem emitidos.

 

Atualmente, no site da Senatran, há 17 redes de laboratórios credenciados a fazer o exame. Os custos ficam a cargo das empresas contratantes dos motoristas ou dos próprios condutores, caso sejam autônomos.

 

Para verificar se precisa realizar o exame toxicológico, o Ministério dos Transportes orienta que seja consultado o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), onde é necessário realizar o cadastro ou login, por meio da conta gov.br.

Agência Brasil

Região Norte registra maior tremor de terra na história do Brasil

Abalo sísmico de 6,6 graus foi sentido no Acre e no Amazonas

A Região Norte, registrou, neste sábado (20), o maior tremor de terra da história do Brasil. Com 6,6 graus na Escala Richter, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o terremoto ocorreu às 18h31 no horário de Brasília, 16h31 no horário local.

Embora o Serviço Geológico dos Estados Unidos informe que o terremoto tenha ocorrido próximo a Tarauacá, no Acre, as coordenadas exatas do tremor apontam para uma área isolada em Ipixuna, no Amazonas.

 

O Centro de Redes de Terremotos da China também registrou o tremor. A intensidade também foi medida em 6,6 graus na Escala Richter, mas o órgão apontou profundidade maior, de 630 quilômetros.

 

Até agora, não há registro de danos. Isso porque o abalo ocorreu a 614,5 quilômetros de profundidade, o que permite a dissipação da energia. Segundo os geólogos, um tremor nessa profundidade dificilmente é sentido pela população.

 

Em 7 de junho de 2022, Tarauacá, no noroeste do Acre, tinha registrado um abalo de 6,5 graus, o segundo maior tremor da história do país. Na ocasião, o terremoto não deixou vítimas, nem danos materiais.

 

Os tremores ocorrem porque a região está próxima da Cordilheira dos Andes, uma das zonas com maior atividade sísmica do planeta. Nos últimos 45 anos, houve cerca de 96 abalos sísmicos em um raio de 250 quilômetros de Tarauacá, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, nenhum com consequências graves.

 

Até agora, nem os governos do Acre e do Amazonas, nem as prefeituras de Tarauacá e Ipixuna se manifestaram. Antes das ocorrências no município acriano, o maior abalo sísmico da história do Brasil tinha sido registrado na região da Serra do Tombador, em Mato Grosso, em 31 de janeiro de 1955, com 6,2 graus na Escala Richter.

band.com

Chuva causa uma morte e deixa milhares sem energia Rio Grande do Sul

Temporal provocou alagamentos e queda de árvores

Ao menos uma pessoa morreu devido às consequências do temporal que atingiu o Rio Grande do Sul no início da noite desta terça-feira (16).

Até a manhã desta quarta-feira (17), 25 cidades já tinham comunicado à Defesa Civil estadual uma série de danos e ocorrências causadas pela chuva e fortes ventos, como alagamentos e destelhamento de imóveis.

O óbito confirmado ocorreu em Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre. Um homem, cujo nome e idade não foram divulgados, foi atingido pela marquise de um supermercado que caiu devido à força dos ventos que atingiram a cidade no fim da noite de ontem. De acordo com a Defesa Civil municipal, a vítima era uma pessoa em situação de rua que, horas antes, teria se recusado a acompanhar servidores da prefeitura até um albergue.

Segundo o coordenador da Defesa Civil de Cachoeirinha, Vanderlei Marcos, ao menos 19 pessoas foram atendidas nas unidades de saúde do município com ferimentos leves. Embora não haja desabrigados e desalojados, pelo menos 20 famílias tiveram que deixar suas casas, momentaneamente, retornando pouco tempo depois, com o aval da Defesa Civil.

De acordo com Marcos, já foram contabilizadas mais de 600 residências destelhadas e a queda de mais de 200 árvores e de 150 postes. Dez bairros estão sem energia elétrica.

“Neste momento, estamos com todas as equipes mobilizadas para restabelecer os serviços; ampliando as equipes de podas [de árvores e galhos] e distribuindo lonas. Estamos procurando agir o mais rápido possível, pois a chuva parou, mas há previsão de novas pancadas”, disse Vanderlei Marcos a Agência Brasil.

O governador Eduardo Leite usou sua conta pessoal no X (antigo Twitter) para se solidarizar com amigos e parentes da vítima de Cachoeirinha.

“Começamos o dia com rescaldo dos estragos provocados pelos temporais da noite passada. Infelizmente, uma pessoa perdeu a vida durante esse episódio, em Cachoeirinha. Nossa solidariedade a familiares e amigos da vítima”, escreveu Leite, acrescentando que, nas 25 cidades que já comunicaram ter sofrido danos, as principais ocorrências estão associadas à queda de árvores e de postes, além da interrupção de vias públicas. “Foram mais de 500 chamadas ao Corpo de Bombeiros, que está mobilizado para atender a todos”. (Agência Brasil)

Criança "brinca" em tela de proteção no 4º andar; veja vídeo

Situação com a criança aconteceu nesse domingo (14/1)

Um morador do Setor Oeste, na capital goiana, flagrou uma criança brincando entre a tela de proteção e a janela de um apartamento localizado no quarto andar de um edifício residencial.

A situação aconteceu nesse domingo (14/1), por volta das 16h. Pelas imagens é possível ver que a criança chega a se apoiar na tela e, na sequência, pula de volta para dentro do apartamento.

Veja o vídeo:

Moradores avisaram do perigo que criança corria

À TV Anhanguera, a pessoa que gravou o vídeo disse que a criança brincou no local por cerca de cinco minutos.

Após o ocorrido, moradores avisaram a portaria do prédio para que a mãe do menino fosse contatada.

Os nomes dos envolvidos não foram informados.

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Metrópoles

Ponte entre Brasil e Bolívia deve ficar pronta até 2027

Obras fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento e têm como objetivo fortalecer a integração sul-americana.

A construção da ponte binacional, que vai ligar o Brasil e a Bolívia, deve ficar pronta em 2027. A previsão foi anunciada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), à Rede Amazônica e pelo Ministério dos Transportes.

A ponte faz parte de um acordo de mais de 100 anos entre Brasil e Bolívia para a integração dos países, e integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do Governo Federal.

A estrutura, de 1,22 km, vai passar sobre o rio Mamoré e deve começar a ser construída em 2025, com um custo de R$ 429,5 milhões a serem pagos pelo Brasil. Também está prevista a instalação de uma aduana.

Além da importância estratégica para o Brasil, que passará a contar com um corredor logístico para o oceano Pacífico, a ponte também tem potencial de impulsionar as trocas comerciais com Rondônia.

Da Bolívia, o Brasil poderá importar principalmente lítio, usado em baterias e produtos usados na agricultura, como destacou o ministro de Obras Públicas da Bolívia.

"Essa ponte é importante porque nós temos para oferecer ao Brasil lítio, sal para o gado, e produtos exóticos que a Bolívia produz", afirma o ministro de Obras Públicas da Bolívia, Edgar Montaño. (g1ro)

Rondônia e mais 10 estados são alvos de operação da PF

Ações são cumpridas em Rondônia, Distrito Federal e em outros 11 estados: Bahia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, São Paulo, Tocantins e Santa Catarina

A Polícia Federal está nas ruas para cumprir mais uma fase da Operação Lesa Pátria. Na data que marca um ano dos ataques golpistas às sedes dos poderes em Brasília, os agentes estão cumprindo 46 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva contra suspeitos de terem financiado e fomentado os ataques. Esta é a 23ª fase da Lesa Pátria.

As ações são cumpridas em Rondônia, Distrito Federal e em outros 11 estados: Bahia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, São Paulo, Tocantins e Santa Catarina.

Os nomes dos alvos não foram divulgados, mas as ordens de prisão estão sendo cumpridas na Bahia e em Goiás. O estado com maior número de ordens de busca e apreensão é Mato Grosso, onde os agentes cumprem 10 mandados de busca e apreensão. No DF estão sendo cumpridos outros cinco ordens de busca e apreensão contra financiadores dos ataques.

As ordens da operação são do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que além de busca e apreensão nos endereços dos suspeitos, determinou ainda o bloqueio de bens para garantir o ressarcimento dos prejuízos com a destruição. A estimativa é que esse valor já chega a cerca de R$ 40 milhões.

CNN

Idoso sonha com ouro, escava buraco de 40 m e morre ao cair dentro dele, segundo Bombeiros

Segundo o Corpo de Bombeiros, o idoso começou a construir o buraco há cerca de 4 meses

Um idoso, de 71 anos, morreu após cair em um buraco de 40m que ele cavou dentro da própria casa, nesta quinta-feira (04). Segundo testemunhas, o idoso cavou o buraco porque havia sonhado que haveria ouro debaixo da residência.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o idoso começou a construir o buraco há cerca de 4 meses, quando sonhou que haveria ouro no local. No sonho, a orientação é que escavasse exatamente no piso da cozinha. O buraco tinha, aproximadamente, 90 cm de diâmetro e, pelo menos, 40 metros de profundidade.

Ao sair do buraco no início da tarde de quarta, o idoso teria escorregado e caído no fundo do poço. No momento, ele estava trabalhando na retirada de água e lama.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para o resgate e, com uso de EPIs apropriados para o acesso seguro dos militares, além de um cilindro de oxigênio devido a possíveis riscos respiratórios, o grupo conseguiu tirar o corpo da vítima.

O idoso teve poli traumatismo, fraturas expostas nas duas pernas, fratura de quadril, laceração do abdômen e tronco, TCE grave e escoriações. Ele foi encontrado já sem sinais de vida.

A perícia da Polícia Civil e o serviço funerário compareceram no local. (r7)

DNIT licita ponte ligando Brasil a Bolívia por Guajará-Mirim

Através de nota à imprensa, o superintendente regional do DNIT em Rondônia, André Santos, comunicou nesta quarta-feira, 03, que a licitação para construção da ponte binacional ligando o Brasil à Bolívia, na BR-425 – na cidade de Guajará Mirim, Rondônia foi realizado na última sexta-feira, dia 29 de dezembro, às 15h (horário de Brasília).

 

A informação é de que a fase atual do processo é de análise da proposta apresentada pelo consórcio vencedor do certame, tendo um prazo corrente de 45 dias para divulgação do resultado atendendo todos critérios exigidos, seguindo para assinatura oficial do contrato de construção da ponte binacional.

A obra prevê uma travessia com extensão de 1,22 quilômetros e largura de 17,3 metros. O valor estimado para construir a obra de arte especial, acessos e complexos de fronteira é R$ 430 milhões aproximadamente e o prazo para execução das obras é de 36 meses. 

 

A construção da ponte significa para os brasileiros a concretização do “Projeto Saída para o Pacífico” passando por território boliviano até alcançar portos chilenos, visando principalmente a exportação de produtos brasileiros para outros continentes a custos bem mais compensatórios em relação aos custos de transportes que normalmente são cobrados quando esta mesma atividade é feita através de portos brasileiros, em função da distância. E para os bolivianos, significa a consolidação do Tratado de Petrópolis, que assegura à república da Bolívia, o acesso ao oceano atlântico por território brasileiro, através do porto de Porto Velho, na capital do estado de Rondônia.

 

O acesso no lado do Brasil, será a partir da margem do Rio Mamoré na cabeceira brasileira da ponte até a rótula na interseção com o acesso à ponte, no km 142,7 da BR-425/RO, com extensão aproximada de 3,7 quilômetros. Já o acesso no lado boliviano terá aproximadamente 6 quilômetros de extensão da cabeceira boliviana da ponte até a ligação julgada conveniente pelas autoridades bolivianas.

Assessoria

Impostos sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha aumentam a partir de hoje

No primeiro dia do ano, tributos federais nos combustíveis sobem

A partir desta segunda-feira (1º), os impostos federais sobre o diesel, biodiesel e gás de cozinha sobem, com o fim das medidas que isentaram os tributos durante 2023.

Veja quanto sobe, em valores aproximados:

diesel A: R$ 0,35 por litro;

biodiesel: R$ 0,15 por litro;

diesel B (combinação do diesel A e biodiesel, comercializado nos postos): R$ 0,33 por litro;

gás de cozinha: R$ 2,18 por botijão de 13 Kg.

No dia 26 passado, a Petrobras diminuiu o preço do diesel nas refinarias em R$ 0,30 por litro para equilibrar a alta na tributação. O governo não planeja novas medidas para diminuir os impostos federais sobre os combustíveis em 2024.

A isenção dos impostos federais foi permitida no governo de Jair Bolsonaro (PL), para suavizar a alta no preço dos combustíveis, influenciados pelo valor do petróleo no mercado internacional.

Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conservou a isenção, mas iniciou a elevação dos impostos para a gasolina e o etanol em fevereiro.

O aumento do diesel ocorreu em setembro, mas a medida provisória que estabelecia a retomada caducou e as alíquotas voltaram a zero até 31 de dezembro de 2023.

Redação SGC

Violênc1a sem limites: jornalista e pré-candidato à prefeitura é m0rto a t1ros; veja vídeo

Brasil – A cidade de Guarujá, no litoral de São Paulo, foi palco de uma tragédia na madrugada desta quinta-feira. O jornalista Thiago Rodrigues, de 34 anos, também pré-candidato à prefeitura pelo partido Rede Sustentabilidade, foi brutalmente assassinado a tiros na região do bairro Vicente de Carvalho.

De acordo com informações da Polícia Militar, o crime ocorreu na Rua Caraguatatuba, no bairro Paecara, após a corporação ser acionada para atender uma ocorrência de disparo de arma de fogo. Ao chegarem ao local, os agentes encontraram Thiago Rodrigues com múltiplos ferimentos de bala.

O jornalista, que momentos antes havia compartilhado imagens de uma confraternização em suas redes sociais, estava participando de uma festa quando foi chamado para ir até a rua na companhia de um amigo ainda não identificado. Nesse momento, um ciclista vestindo camiseta verde, calça, boné e máscara branca abordou Rodrigues e efetuou diversos disparos.

As testemunhas relataram que Thiago tentou fugir em direção à Rua Solemar, mas foi alcançado pelo criminoso, que disparou mais vezes. O pré-candidato à prefeitura morreu no local. Após o crime, o suspeito fugiu na bicicleta em direção à Rua Luís Gama. Veja momento da fuga: 

A cena do crime revelou a brutalidade do ataque, com a polícia encontrando 13 estojos de munição calibre 9mm e dois projéteis deflagrados. Thiago Rodrigues apresentava nove ferimentos, distribuídos pelo tórax, costas, perna e braço direito.

O veículo da vítima, encontrado com o pneu traseiro esvaziado na mesma rua do crime, foi submetido a vistoria policial. Nada ilícito foi encontrado no carro, além de material de pré-campanha do político à prefeitura de Guarujá no porta-malas. A chave do veículo estava no bolso da calça do jornalista.

Dois celulares pertencentes a Thiago Rodrigues foram apreendidos pela polícia como parte da investigação. O caso foi registrado como homicídio na Delegacia Sede de Guarujá e será investigado pela 3ª Delegacia de Homicídios do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) de Santos.

Mortes por dengue em 2023 batem recorde no Brasil e a previsão é de mais casos

Ministério da Saúde informou que foi incorporada, no último dia 21, a vacina contra a dengue no SUS

O Brasil bateu recorde de mortes por dengue no ano de 2023. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan online), revelam que foram 1.079 mortes pela doença até esta quarta-feira (27).

 

Na série histórica divulgada pela pasta, também com base no Sinan, o maior número de óbitos no período de um ano completo ocorreu em 2022, quando chegou a 1.053 registros. Em seguida, vem o ano de 2015, com 986 mortes.

 

Questionado sobre o recorde, o Ministério da Saúde informou que, com a previsão de aumento de casos, cerca de 11,7 mil profissionais de saúde foram capacitados em 2023 para manejo clínico, vigilância e controle de arboviroses, que são infecções causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos.

 

“O Ministério da Saúde vai investir R$ 256 milhões no fortalecimento da vigilância das arboviroses. O momento é de intensificar os esforços e as medidas de prevenção por parte de todos para reduzir a transmissão das doenças. Para evitar o agravamento dos casos, a população deve buscar o serviço de saúde mais próximo ao apresentar os primeiros sintomas”, diz a nota.

 

Ainda segundo a pasta, foi incorporada, no último dia 21, a vacina contra dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, não será utilizada em larga escala em um primeiro momento, já que o laboratório fabricante, Takeda, afirmou que tem uma capacidade restrita de fornecimento de doses. A vacinação será focada em público e regiões prioritárias, com definição de estratégias de utilização das doses disponíveis prevista para ocorrer nas primeiras semanas de janeiro. (agênciaBrasil)

RO encerra o ano como uma das principais potências do agronegócio no Brasil

O estado de Rondônia encerra o ano de 2023 reforçando sua posição como uma das principais forças do agronegócio no Brasil

O estado de Rondônia encerra o ano de 2023 reforçando sua posição como uma das principais forças do agronegócio no Brasil. Este ano marcou a consolidação do estado como zona livre de febre aftosa sem vacinação, além de seu destaque como o segundo maior produtor agropecuário da Região Norte. Rondônia também alcançou o topo da produção nacional de Tambaqui.

 

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Rondônia gerou quase R$ 21 bilhões em produção agropecuária, correspondendo a 1,7% do total nacional e colocando o estado em uma posição de destaque no cenário nacional.

 

Os produtores de café de Rondônia comemoram a conquista do selo de Indicação Geográfica IG Matas de Rondônia, uma marca de excelência que abre portas para o mercado global. Com condições ideais em 15 municípios produtores, o café de Rondônia promete se tornar um nome respeitado no cenário internacional.

 

Na cacauicultura, Rondônia também se destacou, com o cacauicultor Deoclides Pires da Silva, de Jaru, conquistando o primeiro lugar no "IV Concurso Nacional de Qualidade do Cacau Especial do Brasil", destacando a qualidade excepcional do cacau produzido no estado. Além disso, o registro de Indicação Geográfica do cacau foi concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), reforçando a reputação de Rondônia por sua produção de qualidade.

 

A piscicultura de Rondônia foi outro destaque, com o reconhecimento da Indicação de Procedência para o Tambaqui do Vale do Jamari. A premiação internacional da costelinha de Tambaqui na Seafood Expo North America em Boston consagrou o peixe como um produto de excelência no mercado de pescados.

 

No setor pecuário, Rondônia se destaca por ter o maior rebanho reconhecido livre de aftosa sem vacinação. Esse sucesso é fruto do trabalho conjunto de órgãos estaduais e federais, como a Idaron e o Mapa, que garantem a saúde animal e abrem portas para a carne rondoniense nos mercados internacionais

Pensar agro

Bacia Amazônica registra menores volumes de chuva em mais de 40 anos

Em 2023, todos os 9 países da Bacia Amazônica registraram os menores volumes de chuva, em mais de 40 anos, para os meses de julho a setembro. 

De acordo com pesquisa recente do Centro Científico da União Europeia, o quadro afetou os rios e a biodiversidade, especialmente nas cabeceiras dos rios Solimões, Purus, Juruá e Madeira, todos na região centro-sul do estado do Amazonas, até os países mais ao sul da floresta, Peru e Bolívia.

No Amazonas, por exemplo, as chuvas variaram de 100 a 350 milímetros abaixo do normal, o que  corresponde a cerca da metade do esperado para a região.

O estudo do Centro Científico da União Europeia também confirmou que, de agosto a novembro, uma série de ondas de calor elevou a temperatura para uma marca recorde nessa época do ano. As máximas nesses meses ficaram de 2 graus Celsius (°C) a 5°C acima da média histórica.

Segundo o boletim de estiagem mais recente, divulgado pelo governo do Amazonas, no último sábado (23), todos os 62 municípios do estado continuam em situação de emergência, sendo mais de 630 mil pessoas afetadas pela seca até o momento.

Entre os principais problemas agravados pelo clima deste ano, o centro científico aponta: o perigo à vida dos animais, o aumento do risco de incêndio e os níveis fluviais mais baixos, que desafiam a mobilidade nas comunidades ribeirinhas e o acesso a bens essenciais.

O estudo da União Europeia ainda sugere a necessidade de uma resposta regional abrangente, para além das fronteiras nacionais. As previsões indicam que as condições mais secas e quentes devem prosseguir em 2024, principalmente por causa da continuidade do El Niño, que é o aquecimento das águas do Oceano Pacífico. (Agência Brasil)

Veja como ficou a cesta básica no texto da reforma tributária aprovado

Na noite de sexta-feira (15/12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi aprovada, porém sem a inclusão da cesta básica estendida, que havia sido proposta pelo Senado Federal em outubro, sob relatoria de Eduardo Braga (MDB-AM).

Essa versão final da reforma tributária mantém apenas a isenção de impostos para a cesta básica de alimentos. A proposta original contemplava a cesta estendida, que ofereceria uma gama maior de produtos, redução de 60% na alíquota e cashback obrigatório para a população de baixa renda.

No entanto, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados não incorporou essa medida, limitando-se à isenção de impostos apenas para a cesta básica padrão. Os detalhes sobre quais produtos terão cashback serão delineados em um projeto de lei complementar, a ser apresentado em 2024.

A proposta da cesta básica, caso venha a ser implementada, deverá levar em consideração a diversidade regional do país, garantindo uma alimentação saudável e nutricionalmente adequada para a população.

Entenda a Reforma Tributária

Seu principal objetivo é a fusão de cinco impostos em três principais: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS), cada um com um período de transição.

O IBS e CBS, que focam no consumo, adotarão alíquota única, com setores específicos podendo ter até 60% de redução no valor. No entanto, a alíquota exata será determinada por uma lei complementar do governo federal, pautada em cálculos do Ministério da Fazenda.

O Imposto Seletivo, conhecido como "Imposto do pecado", incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e meio ambiente, como bebidas e cigarros, mas foi retirado de armas e munições após destaque apresentado pela "bancada da bala".

Outros pontos-chave incluem a incidência de impostos sobre a cesta básica, com possíveis isenções de 60% a 100%, e a definição de alíquotas para serviços profissionais e redução gradativa de ICMS e ISS até sua extinção em 2033.

A reforma também introduz o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), substituindo cinco impostos por dois IVAs: a CBS (federal) e o IBS (estadual e municipal).

Uma questão relevante discutida foi a alíquota sobre a Zona Franca de Manaus, mantendo a repartição do IPI para preservar sua competitividade.

As leis complementares para o IBS e CBS terão mecanismos aplicáveis à Zona Franca de Manaus e outras áreas de livre comércio, conforme determina o texto.

A reforma tributária, após longos debates, segue para promulgação, buscando simplificar e modernizar o sistema fiscal brasileiro.

fonte -  Diário da Amazônia.

Governo lança iniciativa para bloquear, mais rápido, celular roubado

Número 2 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o secretário-executivo Ricardo Cappelli afirmou, nesse sábado (16/12), que a pasta vai lançar na próxima terça-feira (19) uma iniciativa para bloquear celulares furtados ou roubados de forma mais rápida. O objetivo do governo é combater o aumento de furtos e roubos dos aparelhos, dificultando o aproveitamento dos celulares após o crime.

"Vamos lançar na próxima terça-feira uma iniciativa que transformará os celulares roubados num pedaço de metal inútil. Com apenas um clique, a vítima enviará um aviso simultaneamente para a ANATEL [Agência Nacional de Telecomunicações], para os bancos, para as operadoras de telefonia e para os demais aplicativos", escreveu Cappelli na rede social X (antigo Twitter).

O aplicativo deve se chamar Celular Seguro, como já foi citado pelo próprio secretário. Na semana passada, ele se reuniu com representantes de operadoras de telefonia para falar sobre o assunto.

"Queremos que a pessoa vítima de furto ou roubo consiga bloquear rapidamente seu aparelho, sua linha e seus aplicativos bancários com apenas um clique, sem burocracia", afirmou na ocasião, também pelo X. Cappelli pontuou que os bancos e a Anatel já haviam aderido à proposta.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) também está atuando na proposta. A ideia é que o usuário cadastre antes o seu número de telefone no aparelho de outra pessoa de confiança, e quando for furtado ou roubado utilize esse aparelho para fazer o bloqueio célere da linha e das funções do celular.

O ministério já vinha realizando reuniões para discutir o tema. Ainda em agosto, integrantes da pasta estiveram com representantes da Anatel e da Febraban para dialogar sobre uma medida contra o aumento de roubos e furtos de celulares.

fonte - Metrópoles.

Deputado federal reage a assalto e mata ladrão em São Paulo

São Paulo — O deputado federal Alexandre Leite (União-SP) reagiu a um assalto neste sábado (16/12) e matou um suspeito na Avenida Interlagos, zona sul de São Paulo. Alexandre é filho do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (União).

Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, Alexandre, de 34 anos, estava no carro com a mulher, de 27, entre o final da tarde e o início da noite, quando foi abordado por dois assaltantes em uma motocicleta. Os ocupantes da moto "desferiram disparos contra o veículo em que se encontrava o casal", disse a assessoria por meio de nota.

O deputado, ainda de acordo com a assessoria, tem porte de arma e reagiu ao assalto. Ele conseguiu atingir um dos ladrões, que morreu. O segundo suspeito conseguiu fugir.

"Alexandre Leite e a esposa passam bem, lamentam o ocorrido, e já estão colaborando com as autoridades", diz a nota.

Por volta de 20h30, de acordo com seus assessores, o deputado federal estava na delegacia fazendo o registro da ocorrência.

Procurada pelo Metrópoles, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que o suspeito baleado estava dirigindo a motocicleta. Seu comparsa ainda teria tentado roubar outra moto, sem sucesso, e fugiu a pé do local.

No veículo do deputado, segundo a SSP, foram constatados dois disparos. A perícia foi acionada. "O caso está sendo apresentado no 98º DP e será encaminhado ao 99º DP, responsável pela área dos fatos", informou a pasta em nota.

Metrópoles.