CPI da Covid aprova quebra de sigilo de Pazuello e Ernesto Araújo

A CPI da Covid aprovou nesta quinta-feira (10) a transferência de dados telefônicos e telemáticos (qualquer envio de dados pela internet) de inúmeras pessoas que em algum momento foram ligadas ao governo federal. Entre os nomes estão os dos ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e das Relações Exteriores Ernesto Araújo.

Com a ausência do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), após decisão do STF que permitiu que ele se calasse, a CPI analisa requerimentos que ficaram na pauta da comissão.

A comissão aprovou ainda a convocação de Wágner Rosário, ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União). Ele vai falar sobre as inúmeras investigações abertas nos entes da federação que incluíam verbas federais para o combate à pandemia.

Além dos dois ex-ministros Pazuello e Ernesto Araújo, foram aprovadas as quebras de sigilo de  Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República, do empresário Carlos Wizard e dos médicos Nise Yamaguchi, Paulo Zanotto e Luciano Dias Azevedo, que fariam parte do suposto gabinete paralelo de aconselhamento do presidente Jair Bolsonaro.

O ex-secretário-executivo da pasta da Saúde Elcio Franco, que prestou depoimento ontem à comissão, também foi incluído na lista. Assim como o nome de Alexandre Figueiredo Costa Silva, auditor do TCU (Tribunal de Contas da União) responsável pelo falso estudo atribuído ao órgão que coloca em dúvida o número de mortes por covid-19 em 2020.

Mais pessoas aparecem na longa relação votada e aceita pela CPI da Covid:

• - Mayra Pinheiro, secretária do Ministério da Saúde que é conhecida por defender o tratamento precoce. Ela também já esteve na CPI;
• - Zoser Plata Bondin Hardman de Araújo, advogado e assessor especial no Ministério da Saúde;
• -Túlio Silveira, representante da farmacêutica indiana Bharat Biotech);
• - Shirley Meschke Mendes Franklin de Oliveira; advogada da Pfizer;
• - Marcellus Campelo, ex-secretário de Saúde do Amazonas;
• - Hélio Angotti Neto, integrante do Ministério da Ciência e Tecnologia;
• - Francisco Ferreira Filho, coordenador do comitê de crise no Amazonas)
• - Francisco Emerson Maximiano (sócio da Precisa Medicamentos);
• - Francieli Fontana Fantinato (coordenadora do PNI (Plano Nacional de Imunização);
• - Flávio Werneck (assessor especial para assuntos internacionais do Ministério da Saúde);
• - Camile Giaretta Sachetti (ex-servidora do Ministério da Saúde) e
• - Arnaldo Correia de Medeiros (secretário do Ministério da Saúde).

Quatro pessoas jurídicas são alvos de transferência de dados mais abrangentes:

• - Associação Dignidade Médica de Pernambuco (bancário e fiscal);
• - Profissionais de Publicidade Reunidos (bancário, fiscal, telefônico e telemático);
• - Calya/Y2 Propaganda e Marketing (bancário, fiscal, telefônico e telemático) e
• - Artplan Comunicação (bancário, fiscal e telemático).

Decisão do STF

A sessão foi aberta com a discussão sobre o que a comissão fará daqui em diante caso a decisão da ministra Rosa Weber, do STF, que liberou o governador amazonense de se calar ou sequer ir à CPI, seja estendida a todos os chefes de Executivo estaduais. 

O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que a advocacia geral do Senado vai recorrer da decisão do STF.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) sugeriu que se reconsiderasse a reconvocação de governadores transformando-os em convites aos chefes do Executivo.

Marcos Rogério (DEM-RO) lamentou a decisão da ministra Rosa Weber, que considerou precária e equivocada.

Fonte: R7.COM

Enem 2021: versão digital do exame trará recursos de acessibilidade

As provas nas duas modalidades serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro.

Após a divulgação do edital para edição de 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou novidades na aplicação da versão digital da prova. 

Diferente da edição passada, aplicada em versão piloto, no Enem Digital 2021 os recursos de acessibilidade foram incluídos na aplicação da prova. Nesta modalidade, exclusiva para que já concluiu o ensino médio ou concluirá ainda este ano, foram liberadas 101.100 vagas. 

Segundo o edital, pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, deficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, gestantes, lactantes, idosos, além de pessoas com outra condição específica se enquadram no perfil apto a solicitar os recursos de acessibilidade. 

Também será permitido no Enem Digital 2021 a solicitação para que os inscritos utilizem recursos próprios para realizar a prova no computador, como máquina de escrever em braile, caneta de ponta grossa, óculos especiais, tábuas de apoio, multiplano e plano inclinado. Acompanhamento por cão-guia, medidor de glicose, bomba de insulina, além de aparelhos auditivos ou implantes cocleares também serão permitidos.

O período para solicitar o atendimento especializado na Página do Participante começa em 30 de junho e vai até 14 de julho, mesmas datas das inscrições do Enem 2021, tanto para a versão impressa quanto digital. As provas nas duas modalidades serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro.

Pedidos de isenção 

O Inep também já liberou o resultado para os pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem. Quem teve o pedido indeferido, mas não concorda com o resultado, tem entre os dias 14 e 18 de junho para entrar com recurso solicitando a revisão do pedido. Vale lembrar que os aprovados na isenção ainda não estão com a inscrição garantida, devendo realizar o procedimento na data programada pelo Inep. 

Fonte: Agência Educa Mais Brasil 

TAGS: Enem Digital, Enem 2021, Exame Nacional do Ensino Médio, Educação, Redação Enem. 

Hildon Chaves denuncia no MP salários de servidores municipais acima do teto: 'Até R$ 90 mil'

O prefeito Hildon Chaves (PSDB) protocolou, na manhã desta quinta-feira (10), uma denúncia no Ministério Público de Rondônia (MP-RO) apontando uma série de irregularidades na administração pública. Segundo o prefeito, em entrevista exclusiva à Rede Amazônica, foi descoberto que servidores municipais estatutários estariam recebendo salário acima do teto.

"Nós encontramos salários de R$ 40 mil, R$ 60 mil, R$ 70 mil, R$ 90 mil na prefeitura de Porto Velho, causando um prejuízo que eu estimo em aproximadamente R$ 2,5 milhões por mês. Isso dá, quase ao longo de um mandato de quatro anos, R$ 100 milhões", afirma Hildon.

O chefe do executivo afirmou que os salários acima do teto são pagos no alto escalão para cerca de 110 a 120 servidores estatutários. "Há uma maior incidência na Procuradoria do município. Não são todos dessas categorias, pois alguns são da Controladoria Geral do Município, a CGM, e na Secretaria de Fazenda de uma maneira geral", relata.

Ainda de acordo com o prefeito, nenhum servidor pode ganhar acima do teto, que é o salário do prefeito, atualmente em cerca de R$ 24 mil. "Qualquer coisa acima disso aí é irregular", diz.

Durante a entrevista, o prefeito também explicou que esses valores de salários foram descobertos durante uma investigação interna na prefeitura da capital.

"Ampliamos a investigação, eu com uma única pessoa da minha confiança, mantive isso em sigilo até este momento e estou convencido de que é necessária uma apuração profunda, que deverá ser feita pelo Ministério Público. Acabei de entregar estas informações no MP e vamos aguardar aí um desenrolar dessas investigações, mas eu diria que, infelizmente, nós temos aí um grau de certeza. É muito próximo a praticamente 100% de que algo de muito errado vem acontecendo há muito tempo na prefeitura da nossa capital", revelou em entrevista.

O prefeito afirmou não imaginar há quanto tempo esse pagamento de alto salário vem acontecendo, mas espera que o o próprio MP busque essas informações a partir de agora.

Fonte: G1RO.

Vale do Guaporé e Sul rondoniense terão frente fria nesta sexta-feira (11), prevê Sipam

A Divisão de Meteorologia do Sistema de Proteção da Amazônia informa que nesta sexta-feira o tempo começa a mudar por conta da aproximação de uma frente fria que deve chegar em Rondônia. 

Imagem ilustrativa

Este sistema traz mais um evento friagem, que atuará no decorrer desta sexta-feira apenas nas regiões do Vale do Guaporé e do Sul rondoniense, onde a previsão é de céu nublado, com sol aparecendo sempre entre muitas nuvens, com possibilidade de pancadas de chuva a qualquer hora do dia. 

Nas demais regiões de Rondônia, incluindo a Capital, o dia segue quente, com céu claro a parcialmente nublado, mas há possibilidade de chuva isolada à tarde.

PANDEMIA: Brasil e Índia são os países com o maior número de jornalistas mortos por covid-19

A Ásia é a segunda região mais afetada, com 27% das mortes, seguida pela Europa, com 13%

A organização Press Emblem Campaign anunciou na última segunda-feira (7) que o número de jornalistas mortos por covid-19 é de 1.503 no mundo. O mês de maio foi o mais fatal para os profissionais da mídia desde o início da pandemia, com mais de 200 perdas, média de 7 por dia.

Os países com a maior quantidade de jornalistas mortos por covid-19 são a Índia, com 246, e o Brasil, com 239, seguidos por Peru (163) e México (112). O levantamento registra jornalistas mortos pela pandemia em 77 países.

 

Completam a lista dos 10 países mais afetados Colômbia (65), Itália (58), Bangladesh (53), Equador (51), Estados Unidos (49) e Irã (32). Dos 20 países com maior número de mortes de jornalistas por covid-19, 10 são da América Latina.

 

A Ásia é a segunda região mais afetada, com 27% das mortes, seguida pela Europa, com 13%. As regiões que respondem pelo menor número de mortes de jornalistas pelo vírus são África (4%) e América do Norte (3%).

 

Nos primeiros 5 dias de junho, o levantamento da Press Emblem Campaign registrou as mortes de 5 jornalistas brasileiros por covid-19 nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraíba, Ceará e no Distrito Federal. O mais jovem, Willian Tofoli, radialista na Rádio 99 FM, tinha 34 anos.

 

O secretário-geral da Press Emblem Campaign, Blaise Lempen, critica os programas de vacinação nos países em desenvolvimento. Em entrevista ao MediaTalks ele declarou que os brasileiros pagam um alto preço pelas políticas do Governo. “É uma vergonha”.

 

Lempen lamentou o fato de muitos jornalistas em países latinos não se beneficiarem das medidas necessárias para prestar com segurança seu serviço essencial à sociedade. A entidade ressalta que o número total jornalistas mortos pela Covid-19 no mundo é certamente maior, porque em alguns países não há informações confiáveis.

Fonte: PODER 360

Estudante poderá responder em liberdade a processo por tráfico de drogas

A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, de ofício, Habeas Corpus (HC 199601) para que uma estudante responda, em liberdade, a processo criminal por tráfico de drogas, mediante a aplicação de medidas cautelares previstas a serem estabelecidas pelo juízo da 4ª Vara Criminal de Bauru (SP). A decisão, unânime, foi tomada na tarde da última terça-feira (8), na análise de um agravo regimental interposto pela defesa da estudante.

 

O caso

 

Residente em Porto Alegre (RS), D. S. W. foi contratada por R$ 2.500 para transportar 29 tijolos de maconha, totalizando 15 kg, de Dourados (MS) até Belo Horizonte (MG), de ônibus. Em 6/8/2020, ela foi presa em flagrante pela Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo, que fazia fiscalização de rotina na Rodovia Marechal Rondon, na altura de Bauru (SP). Interrogada, ela admitiu o transporte interestadual da droga.

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o HC para a revogação da prisão, alegando risco para a ordem pública, em razão da elevada quantidade de entorpecentes apreendida. O relator do caso no STF, ministro Ricardo Lewandowski, em decisão monocrática, manteve a prisão preventiva, argumentando que a jurisprudência da Corte admite que a periculosidade, evidenciada pela acentuada quantidade de droga apreendida e pelo receio de reiteração delitiva, é fundamento idôneo para a decretação da custódia cautelar. Contra essa decisão, a defesa interpôs o agravo julgado hoje.

 

Prisão no tráfico privilegiado

 

O HC foi julgado na sessão telepresencial em razão de pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes no Plenário Virtual. O colegiado deu continuidade à discussão iniciada em outros processos e que envolve mudança de posicionamento da Turma sobre a dispensa da prisão preventiva, mediante a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP), como o uso de tornozeleira eletrônica, quando admitida a existência do tráfico privilegiado.

 

O tráfico privilegiado, previsto na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006, parágrafo 4º, artigo 33), consiste na diminuição da pena aos condenados por tráfico de drogas quando forem primários, tiverem bons antecedentes e não integrarem organização criminosa. O dispositivo também permite regime prisional mais brando.

 

Concessão de ofício

 

Inicialmente, a maioria dos ministros acompanhou o voto do ministro Ricardo Lewandowski, pelo desprovimento do agravo. Contudo, ao verificar que a estudante foi condenada, em abril, a seis anos de prisão em regime inicial fechado, o relator sugeriu a concessão da ordem de ofício, caso ela não esteja presa por outro crime. Lewandowski considerou necessária a aplicação de medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP), a serem estabelecidas pela primeira instância. A proposta do relator foi seguida por unanimidade.

Fonte: STF

REMUNERAÇÃO : STF declarou inconstitucional emenda à Constituição de Rondônia

A emenda, aprovada Assembleia Legislativa de Rondônia, submetia todos os servidores público do estado a um único parâmetro financeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma emenda à Constituição do Estado de Rondônia que instituiu, como o teto remuneratório dos servidores públicos do estado, o valor da remuneração mensal dos ministros do Supremo.

Foto: Ilustrativa

A emenda, aprovada Assembleia Legislativa de Rondônia, submetia todos os servidores público do estado a um único parâmetro financeiro.

 

A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para a PGR, a norma contraria o preceito constitucional. A ministra Rosa Weber ressaltou que a Constituição Federal prevê dois parâmetros diferentes para definir o teto remuneratório dos servidores públicos. Um dos parâmetros estabelece os subtetos, limites setoriais para cada um dos poderes nos estados do país.

 

Para a ministra, o teto remuneratório estipulado pela Assembleia Legislativa de Rondônia resulta em um “verdadeiro hibridismo normativo”, pois os limites apontados na Constituição Federal são “distintos e excludentes entre si”. A decisão, julgada em sessão virtual, foi unânime.

Fonte: Correio Braziliense

Rosa Weber autoriza governador do Amazonas a não depor na CPI da COVID

Ministra do STF concedeu a Wilson Lima (PSC) o direito de escolher se comparece ou não à CPI da COVID e, se ele for, poderá ficar em silêncio

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, no fim da noite da última quarta-feira (9) ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), o direito de escolher se comparece ou não à CPI da COVID. O depoimento de Wilson Lima está marcado para esta quinta-feira (10). 

 

Caso decida comparecer, ele poderá ficar em silêncio ou deixar o local, se entender que isso seja necessário para sua defesa. O governador também não precisará fazer o juramento de dizer a verdade, se decidir falar à comissão.

 

A defesa do governador do Amazonas acionou o STF contra a convocação nessa terça-feira (8). O argumento é de que a convocação de um governador é inconstitucional e viola o princípio da separação de poderes.

 

"A convocação do paciente Wilson Lima [...] afronta as cláusulas pétreas da forma federativa do estado e da separação de poderes, consubstanciando, ademais, violação de princípios constitucionais sensíveis relacionados à regra de não intervenção federal nos estados e no Distrito Federal, salvo nos casos excepcionais estabelecidos na própria Carta Magna", afirmou a defesa.

 

Wilson Lima foi convocado para ser questionado sobre temas como suspeitas de desvios de verbas que deveriam ter sido destinadas ao combate à pandemia de COVID-19; colapso no sistema de saúde do Amazonas; crise no abastecimento de oxigênio em hospitais; e oferta de cloroquina para pacientes com a doença.

 

Ele chegou a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeitas de desvios de recursos no estado. Wilson Lima nega as acusações.

Fonte: Estado de Minas

Motorista perde controle da direção de carro e fica ferido após capotamento no Espaço Alternativo

O motorista foi encaminhado ao hospital João Paulo II

O capotamento grave que deixou um jovem de 25 anos ferido aconteceu por volta das 4h30 da madrugada desta quinta-feira (10) na Avenida Jorge Teixeira, no Espaço Alternativo, em Porto Velho (RO).

O site obteve informações de que o rapaz trafegava em um automóvel modelo IX35 sentido ao aeroporto. Em determinado momento e por razões não esclarecidas, o motorista perdeu o controle da direção e o carro capotou, indo parar em uma cerca de propriedade da Base Aérea.

 

A vítima sofreu alguns ferimentos e foi socorrida por uma equipe do Corpo de Bombeiros. Ele fez o teste de bafômetro e deu negativo. O motorista foi encaminhado ao hospital João Paulo II.

Fonte:Rondoniaovivo

Homem ataca ex-mulher a tijolada, coloca fogo em residência e foge

A vítima foi socorrida e o autor do crime não foi localizado

O crime registrado como lesão corporal/violência doméstica aconteceu na madrugada desta quinta-feira (10) no bairro Socialista, região Leste da capital de Rondônia.

Uma mulher de 25 anos foi agredida a tijolada pelo ex-marido que fugiu após colocar fogo na residência dela.

 

Segundo consta em ocorrência, o acusado chegou na residência da vítima armado com uma faca e aparentemente sob efeito de entorpecentes. Ele tentou atacá-la a facadas, mas um amigo dela conseguiu evitar e tomou a faca do acusado.

 

Após isso, o agressor atacou a mulher com uma tijolada na cabeça e fugiu do local. Porém, antes ainda colocou fogo na casa dela.

 

A vítima foi socorrida para a UPA e a Polícia Militar chamada. O incêndio que estava concentrado na cozinha da residência foi contido pelos próprios policiais.

 

O autor do crime não foi localizado e a ocorrência registrada na Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher (Deam).

Fonte:Rondoniaovivo

Marido quebra tudo dentro de casa e espanca mulher por causa de dinheiro para droga

Uma guarnição da PM foi chamada por testemunhas e o marido agressor foi preso em flagrante

Por causa de dinheiro para adquirir droga um homem de 28  anos agrediu a esposa de 23 anos e acabou preso por violência doméstica nesta quarta-feira (09) no bairro Cohab, na área Sul da capital de Rondônia.

Foto: Ilustrativa

O acusado estaria na fissura para comprar entorpecente e exigiu dinheiro da esposa, mas ela negou. O homem descontrolado inicialmente começou a destruir objetos da residência e na sequência foi para cima da vítima.

 

Segundo a ocorrência, a mulher foi agredida com socos e chutes pelo marido. Uma guarnição da Polícia Militar foi chamada por testemunhas e o marido agressor foi preso em flagrante.

Fonte:Rondoniaovivo

Garota de 17 anos e marido são flagrados com quase 100 porções drogas

Os militares em ação policial de barreira na região abordaram o casal em uma motocicleta

Uma operação realizada na manhã desta quarta-feira (09) por policiais militares da Força Tática do 1° Batalhão resultou em um flagrante por tráfico de drogas de Eder M. S., 39, e de uma adolescente de 17 anos na Estrada da Penal, comunidade Aliança, zona rural de Porto Velho (RO).

Os militares em ação policial de barreira na região abordaram o casal em uma motocicleta. Com o homem foram encontradas 66 porções de maconha e com a adolescente 22 de pedra de crack.

 

Os dois, segundo moradores daquela localidade, são apontados como envolvidos no tráfico de drogas intenso.

 

Mediante a situação, o casal foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil.

Fonte:Rondoniaovivo