Posse de Lula terá recorde de presenças de chefes de Estado

O Itamaraty atualizou a lista de líderes que confirmaram presença para o evento. Até o momento, o Brasil vai receber 17 chefes de Estado de diversos continentes

Nesta quarta-feira (14), durante entrevista coletiva, o embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos, Fernando Igreja , afirmou que 17 chefes de Estado ao redor do mundo já têm presença confirmada na posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com o embaixador, com a presença das 17 autoridades em Brasília, a posse de Lula terá "o maior número de chefes de Estado".

O evento, que será no dia 1º de janeiro de 2023, também já tem alguns artistas com a presença confirmada. A futura primeira dama, Rosângela da Silva, a Janja, está encarregada da administração do evento, que recebeu o nome de "Festival do Futuro".

Quem virá para a posse de Lula?

O convite foi enviado para todos os representantes de nações que mantêm relação diplomática com o Brasil - cerca de 190 países.

Confirmaram presença os líderes dos seguintes países:

Alemanha

Angola

Argentina

Bolívia

Cabo Verde

Chile

Colômbia

Equador

Espanha

Guiana

Guiné Bissau

Paraguai

Portugal

Suriname

Timor Leste

Uruguai

Zimbabwe

Também está confirmada a presença do vice-presidente do Panamá, do secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e os ministros de Relações Exteriores do México, Palestina e Turquia.(iG)

Presidente do STF vota contra o orçamento secreto

Ministra Rosa Weber considerou esse tipo de emenda inconstitucional

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou hoje (14) pela inconstitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União chamadas RP9, elaborado pelo Congresso Nacional. As emendas são conhecidas como "orçamento secreto". 

Rosa Weber considerou que esse tipo de emenda é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de parlamentares de participarem do ajuste do Orçamento e a sociedade de obter informações sobre a aplicação do dinheiro. 

O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações orais das partes envolvidas. Na sessão desta quarta-feira, a ministra, que é relatora das ações julgadas, proferiu seu voto. 

No entendimento da relatora, os parlamentares têm poder para tratar de questões relacionadas ao orçamento, mas as medidas não podem servir a "projetos de poder".

"A utilização indevida das emendas parlamentares para satisfação de interesses eleitorais representa grave ameaça à consecução de objetivos fundamentais da República, consistente em promover o desenvolvimento nacional equilibrado e sustentável, reduzir as desigualdades sociais e regionais e erradicar a pobreza e marginalização", disse a relatora. 

A presidente destacou que as emendas de relator sempre existiram no Congresso, mas, a partir de 2019, os valores foram aumentados. 

"No exercício financeiro de 2020, mais de R$ 36 bilhões foram destinados às emendas parlamentares em geral, dos quais R$ 20 bilhões foram consignados apenas a emendas do relator. Sozinho, o relator-geral obteve mais recursos do que todos os demais congressistas, bancadas estaduais e comissões juntos, além de uma quantia 157% superior a todas as emendas parlamentares do ano anterior somadas", informou.

Rosa Weber também citou escândalos envolvendo emendas parlamentares, como os "anões do orçamento" e a "máfia das ambulâncias" para justificar que falhas na fiscalização das emendas podem levar a casos de corrupção e falta de recursos para áreas prioritárias. 

"Os fatos subjacentes ao esquema do orçamento secreto revelam a progressiva tomada do orçamento público federal por congressistas que compõem a base do governo no Congresso, pondo o orçamento federal a serviço das prioridades eleitorais e dos interesses paroquiais dos parlamentares integrantes da coalizão presidencial", concluiu. 

Após o voto da relatora, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (15). Mais dez ministros devem votar. 

Entenda 

O julgamento é motivado por quatro ações protocoladas no ano passado pelos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV. De acordo com as legendas, a adoção desse tipo de emenda, identificada como RP9, é ilegal e não está prevista na Constituição. 

Além disso, os partidos argumentam que as emendas só podem ser usadas como instrumento técnico pelo relator do Orçamento para ajustes no projeto da lei orçamentária.  

No entanto, segundo as legendas, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos, sem a identificação dos deputados e senadores que indicaram a aplicação dos recursos. 

Resolução do Congresso

No início da sessão, Rosa Weber decidiu manter o julgamento mesmo após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter enviado um ofício ao STF para comunicar que está em tramitação no Congresso um projeto de resolução para dar mais transparência às emendas de relator. 

A presidente elogiou a atitude do Congresso, mas disse que a tramitação não impede a continuação do julgamento. 

Pacheco disse ao Supremo que a resolução acaba com a possibilidade de emendas por meio de usuários externos e estabelece outras alterações, como destinação de 50% das emendas para saúde e assistência social, critério de proporcionalidade de distribuição conforme as bancadas e adoção da não impositividade das emendas. (Agência Brasil)

Rússia prepara estado de “guerra total” com aumento de orçamento, diz professor

À Rádio, Vitélio Brustolin repercutiu notícia divulgada pela Inteligência Britânica de que os russos vão gastar um terço do PIB com a guerra na Ucrânia

A Rússia prepara um estado de “guerra total” na Ucrânia, segundo o professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense, Vitélio Brustolin.

Em entrevista à CNN Rádio, isso ocorre quando “um sistema político de um estado e a economia são mobilizados em grau maciço para a guerra.”

A Inteligência Britânica divulgou que a Rússia pretende gastar US$ 143 bilhões em Defesa no ano que vem, o que corresponde a um terço do orçamento total do país.

“O que nós percebemos pelos números é que os russos pretendem retirar dinheiro de outras áreas do país, quase todas, para destinar à guerra, e as pessoas vão passar fome”, disse Brustolin.

O professor afirma que a Rússia vai transformar a guerra em “prioridade nacional.”

“Fábricas de automóveis vão passar a produzir veículos de combate, transformará a indústria nacional em indústria de guerra, claramente Putin quer levar o conflito até as últimas consequências”, completou.

O especialista destaca que o país comandado por Vladimir Putin ataca regiões civis, e já comprometeu 50% da matriz energética ucraniana.

“A ONU estima que haverá 2 milhões de refugiados ucranianos por causa do frio, são crimes de guerra, vai contra as convenções de Haia e Genebra.”

De acordo com Vitélio, no mundo, os gastos militares ultrapassaram a marca de 3 trilhões de dólares pela primeira vez, incluindo de países tidos como neutros, o que denota uma mudança geopolítica importante.(CNN BRASIL)

*Com produção de Isabel Campos

Lula e Alckmin são diplomados no Tribunal Superior Eleitoral

Cerca de 400 pessoas participaram do evento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.

 

O evento começou às 14h25 e foi realizado no plenário do TSE, em Brasília. Cerca de 400 convidados estavam presentes, entre eles, parlamentares, ministros de tribunais superiores e representantes de governos estrangeiros.

 

Os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff também participaram da cerimônia.

 

Do lado de fora, forte esquema de segurança foi montado para proteger a sede da Corte.

 

A cerimônia começou com a execução do Hino Nacional pela banda dos Dragões da Independência, do Batalhão da Guarda Presidencial.

 

Em seguida, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregou os diplomas para Lula e Alckmin. Após receber o documento das mãos de Moraes, o presidente eleito discursa.

 

 

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023.

 

O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) até 19 de dezembro. (Agência Brasil)

BOLSO: Salário mínimo sobe para R$ 1.302, a partir de 1º de janeiro de 2023

Novo valor está em medida provisória no Diário Oficial de hoje

A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302.

 

O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União.

 

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de 1,5%.

 

"O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões", acrescenta a nota.

 

Por se tratar de medida provisória, o texto terá de ser analisado por deputados e senadores. O mesmo novo valor para o salário mínimo já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que foi enviado ao Congresso Nacional em agosto. (Agência Brasil)

Presidente Bolsonaro participa de formatura de cadetes na Aman

É o 1º evento público do presidente depois do resultados das eleições

Com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) realizou neste sábado (26), em Resende (RJ), a cerimônia de formatura de aspirantes a oficial do Exército. 

Este foi o primeiro evento público do qual participou o presidente depois do resultado das eleições presidenciais.

A Turma Bicentenário da Independência tem 395 Cadetes, sendo 362 homens e 33 mulheres. Deste total, 10 são oriundos de Nações Amigas, entre elas, República de Camarões, Guiana, Honduras, Panamá, Peru e Vietnã, sendo que esta é a primeira vez que uma Cadete do sexo feminino de Nações Amigas se formou na Aman. Seu nome é Ghazmin Lucero Surichaqui, do Peru.

Além do presidente Bolsonaro, estavam presentes o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio de Oliveira e o comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes.

O presidente Jair Bolsonaro não saiu do palanque para cumprimentar os formandos, nem fez selfies e fotografias com eles, como de costume nas cerimônias anteriores na Aman, e nem falou aos cadetes.(Agência Brasil) 

MPF pede afastamento imediato de diretor-geral da PRF

Justiça negou afastamento alegando que Vasques está de férias

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) o afastamento imediato do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90 dias. O pedido foi feito nesta sexta-feira (25). 

Antes, no mesmo dia, o MPF moveu uma ação civil contra Vasques por improbidade administrativa e pediu o afastamento do diretor-geral da corporação. O juiz federal José Arthur Diniz Borges deu prazo para defesa de Vasques e negou seu afastamento, sob alegação de que se encontra de férias até o dia 6 de dezembro.

O MPF reiterou o pedido, argumentando que “a relação hierárquica tem uma dimensão intersubjetiva e social que não se restringe ao ambiente físico de trabalho. Em outras palavras, o diretor-geral não deixa de ser diretor-geral porque está em férias; não deixa de ter ascendência sobre seus comandados, especialmente numa organização policial fardada; não deixa de ter o poder de causar temor reverencial”.

Ação

Na ação do MPF, o órgão disse entender que Vasques utilizou do cargo púbico para fazer campanha eleitoral para o então candidato à reeleição presidencial Jair Bolsonaro, entre agosto e outubro deste ano. No inquérito, o Ministério Público atesta que o diretor-geral da PRF, desde o começo das eleições, fez postagens em redes sociais com mensagens de cunho eleitoral. No dia 29 de outubro de 2022, véspera do segundo turno das eleições, na conta pessoal no Instagram, Vasques pediu explicitamente voto para Bolsonaro, segundo o MPF.

Para o MPF, a postura de Vasques está relacionada com a conduta da PRF no dia do segundo turno, quando vários ônibus, sobretudo no nordeste (onde o adversário de Bolsonaro tinha número superior de eleitores, segundo pesquisas), foram parados por agentes em operações policiais questionadas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. A "inação [da PRF] durante os bloqueios" rodoviários promovidos por eleitores descontentes com o resultado das eleições, também foi lembrada na ação do MPF.

“Não é possível dissociar que as condutas do requerido, especialmente na véspera do pleito eleitoral, tenham contribuído sobremodo para o clima de instabilidade e confronto instaurado durante o deslocamento de eleitores no dia do segundo turno das eleições e após a divulgação oficial do resultado pelo TSE”.

PRF

Em nota após primeira ação do MPF, a Polícia Rodoviária Federal informou que acompanha com naturalidade a determinação de citação ao diretor-geral, “uma vez que é o procedimento normal após representação formulada pelo órgão ministerial”.

“Saliente-se que o magistrado não acatou o pedido formulado pelo órgão ministerial de afastamento imediato do diretor-geral, sem a manifestação da parte contrária, determinando a citação do requerido para apresentação de contestação no prazo de 30 dias”, diz a nota.

Até aquele momento, a PRF não sabia informar se Vasques foi notificado da decisão, uma vez que ele se encontra de férias.

Matéria alterada às 16h54 para esclarecimento de informações. (Agência Brasil)

“Se confirmada a tese do PL, teria que anular toda a eleição”, diz Lewandowski

O vice-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, disse que se a tese do Partido Liberal se provar verdadeira, os resultados das eleições para senador, deputado e governador também teriam que ser anulados

O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que se há defeito nas urnas, como alega o Partido Liberal (PL), também teriam que ser anulados resultados da eleição para senador, deputado, governador. De acordo com Lewandowski, “se confirmada a tese do PL, teria que anular toda a eleição”. O ministro deu a declaração na chegada ao STF, momentos antes da sessão plenária desta quarta-feira (23).

Lewandowski também comentou sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que deu prazo de 24 horas para o PL apresentar também dados sobre supostos defeitos nas urnas durante o primeiro turno.

“O ministro Alexandre de Moraes deu 24 horas para eles emendarem a inicial. Concordo. Se o defeito está nas urnas, está tanto no primeiro quanto no segundo turno. Se alegar defeito e colocar em xeque toda a votação no segundo turno, evidentemente esse defeito estaria no primeiro turno e aí teria que anular toda a eleição para senador, deputado, governador”, disse.

O atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entraram com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a anulação de votos feitos em cinco modelos de urnas no segundo turno das eleições de 2022. A alegação é de que houve “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento” em determinados modelos. (CNN BRASIL)

Protestos: procurador-geral da República anuncia pedido de reforço da Força Nacional para Rondônia

O procurador-geral da República, Augusto Aras, oficiará o governador do estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, para que, dentro de sua autonomia constitucional, possa requerer o apoio da Força Nacional para o desbloqueio de rodovias que cortam o Estado.

A informação foi confirmada por Aras no fim da manhã desta segunda-feira (21), após reunião da Comissão Permanente de Atuação Coordenada para a Prevenção e Resolução de Crises e Conflitos (Cpac), em Brasília. No encontro, que durou cerca de duas horas, os integrantes da comissão ouviram relatos de procuradores da República que atuam no caso nos estados do Pará, Paraná e Rondônia e de Mato Grosso, onde os registros de interdições cresceram nos últimos dias, inclusive com episódios de violência.

Ainda na manhã desta segunda-feira, o PGR contatou o ministro da Justiça, Anderson Torres, a quem repassou os relatos apresentados pelos procuradores, destacando a situação de Mato Grosso. “O ministro nos assegurou que, mais uma vez, vai instar o governador do estado pra que solicite apoio da Força Nacional que está disponível para ajudar a desobstruir as rodovias”, pontuou. A avaliação de representantes do Ministério Público Federal é a de que, neste momento, o efetivo das demais forças (Polícia Federal, Rodoviária Federal e Militar) não seria suficiente para atender todas as demandas no estado.

Em relação a Rondônia, a informação apresentada na reunião é que ainda existem alguns pontos isolados de manifestações. A diferença é que, nesse caso, o pedido de apoio da Força Nacional já foi apresentado e atendido pelo ministério. “Em contato há pouco, com o ministro, ele nos informou que vai mandar reforçar imediatamente o contingente em Rondônia”, frisou.

Nos demais estados, os relatos são de bloqueios eventuais com a desobstrução em poucas horas pelas forças policiais locais. “A nossa reunião centrou na avaliação dos casos mais graves e nas de soluções já adotadas. Por isso, fica a população ciente de que o Ministério Público Federal continua cuidando para a preservação da ordem jurídica, do ambiente democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, completou Aras que, desde o início dos protestos tem articulado a adoção de providências para garantir que não haja prejuízos para a população. (Rondoniagora)

Lula pega carona em avião de empresário acusado de corrupção

Ao aceitar favores como esse, o presidente eleito só reforça as desconfianças de quem o vê cometer as mesmas falhas do passado

Lula precisa de amigos, daqueles verdadeiros, que lhe deem um toque de vez em quando. Tipo: “Companheiro, pegar carona em jatinho de empresário acusado de corrupção é roubada”. Mas o presidente eleito preferiu ouvir as velhas vozes de sua cabeça e viajou para o Egito a bordo da aeronave de José Seripieri Junior, preso em operação da Polícia Federal, acusado de praticar caixa dois, em 2014.

Independentemente de ser moralmente inadequado, ter ares de favorecimento, de pegar mal mesmo, o fato demonstra quanto Lula não consegue se desvencilhar de hábitos e atitudes que, na somatória, despertaram a desconfiança e o desprezo de 58 milhões de eleitores nas últimas eleições.

O futuro presidente tem sido pródigo em fazer declarações, no mínimo, infelizes ou, a rigor, irresponsáveis, antes mesmo da posse. Além de evitar falar como quem continua em campanha e de se preocupar em emitir sinais que atestem a honestidade da promessa de pacificar o país, Lula tem optado em agir como alguém acima de seus imensos desafios.

O principal deles é o de desarmar, com palavras, ações e gestos, as desconfianças (diariamente reforçadas) que recaem sobre como ele pretende governar este país. Muita gente, mas muita mesmo, ainda o vê associado a esquemas de corrupção e relações promíscuas com o pessoal graúdo que vive de esfoliar o Estado.

Fora poder ter viajado de avião de carreira (ou solicitado, como a lei lhe permite, um avião da FAB), Lula optou (novamente?) por viver devendo e recebendo favores de ricaços que o paparicam, certamente com intenções pouco republicanas. Não existe almoço grátis. Nem voos.(R7.COM)

Em Nova York, Moraes fala que democracia brasileira está sendo corroída pela desinformação

Ministros do STF, do TSE e do TCU e outras autoridades se reúnem com mais de 260 empresários no Lide Brazil Conference nesta segunda-feira (14); Moraes falou sobre regulamentação das redes sociais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, discursou no Lide Brazil Conference, em Nova York, nesta segunda-feira (14). Sobre o combate à desinformação, Moraes afirmou que o legislativo terá “papel importantíssimo e necessário” e que a democracia brasileira está sendo corroída pela desinformação.

“Não é possível que nós não tenhamos consciência que a desinformação, o discurso de ódio, discursos preconceituosos, discursos agressivos nas redes sociais vêm corroendo a nossa democracia”, afirmou o ministro.

Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Roberto Barroso e Gilmar Mendes também discursaram.

Entre os dias 14 e 15 de novembro, o evento acontece em Nova York e reúne mais de 260 empresários políticos, como o ex-presidente da República Michel Temer, a quem Moraes elogiou dizendo que “o tempo da presidência de vossa excelência [Temer] foi pouco, o Brasil merecia mais”.

Regulamentação das redes sociais

Em analogia às empresas privadas, Alexandre de Moraes afirmou que “nenhuma delas resistiria a campanhas de desinformação e ataques como houve e vêm ocorrendo em relação ao poder Judiciário”.

“Não resistiriam porque não há uma regulamentação em relação às redes sociais e isso é um problema mundial.”

O ministro citou a União Europeia e países como Austrália e EUA, onde uma regulamentação já está em curso ou está sendo elaborada. “Não é possível que as milícias digitais possam atacar impunemente sem que haja uma responsabilização dentro do binômio tradicioncional histórico da liberdade de expressão, que é a liberdade com responsabilidade”, afirmou Moraes.

“Essas redes sociais, essas pessoas, supostamente pertencem à imprensa acabam se misturando com a imprensa séria, tradicional; só que a imprensa tradicional tem responsabilidade, pode eventualmente ser responsabilizada e por isso ela tem respeitabilidade. No momento em que essas pessoas, esses supostos jornalistas, influencers, se misturam com a imprensa tradicional, hoje grande parte da população não sabe mais o que é noticia verdadeira e o que é fraudulenta, isso vai corroendo a própria imprensa tradicional”, salientou.

PGR pede que STF arquive outra ação contra Bolsonaro em apuração da CPI da Pandemia

Na ação em análise são investigadas condutas como aglomeração, falta de vacina e uso de máscara

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araujo, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual pede que a Corte arquive outra uma apuração preliminar contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), atuais e ex-integrantes do governo, além de congressistas aliados ao Planalto. As investigações foram abertas após o relatório final da CPI da Pandemia a pedido da PGR.

Na ação em análise são investigadas condutas como aglomeração, falta de vacina e uso de máscara.

São alvos da investigação o presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Onyx Lorenzoni, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e os deputados Ricardo Barros (PP-PR), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Osmar Terra (MDB-RS), Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP) e Carlos Jordy (PL-RJ).

“Exauridas as investigações preliminares, constata-se que os fatos em apuração não ensejam a instauração de inquérito sob supervisão do Supremo Tribunal Federal, tampouco contêm elementos informativos capazes de justificar, per si, o oferecimento de denúncia”, disse a vice-PGR.

De acordo com a vice-PGR, as condutas investigadas não preencheram os contornos do tipo penal apontado pela CPI.

“Diante da atual falta de perspectiva de obtenção de novos dados que autorizem conclusão diversa, forçoso reconhecer a ausência de mínimos elementos de convicção capazes de suportar a instauração de inquérito ou a deflagração de ação penal no caso concreto. Considerando-se a ausência de indícios mínimos para se afirmar a ocorrência de qualquer prática delitiva no contexto em questão, não se verifica a existência do interesse de processual apto a ensejar a continuidade deste processo”, diz Lindôra.

A vice-PGR considera ainda que “não se vislumbra qualquer diligência que possa ser realizada para complementar os elementos já coligidos, os quais, ao contrário, revelam-se suficientes, neste momento, para um juízo, de um lado, de absoluta carência de justa causa para a deflagração de persecução penal, e, de outro, até mesmo de atipicidade das condutas”, disse Lindôra.

Em novembro passado, também foram enviados pela procuradoria à Corte ao menos dez pedidos de providências a partir do relatório final da CPI da Pandemia. O órgão recebeu o documento no fim de outubro, um dia após o texto ser votado no Senado, e vinha sendo cobrado para dar andamento às investigações.

Das 10 apurações preliminares abertas, a PGR já se manifestou pedindo o arquivamento em nove casos.

A vice-PGR lembrou que a Polícia Federal examinou cada uma das publicações em mídias sociais citadas pela CPI como provas da prática de delitos de incitação ao crime pelas autoridades indiciadas, verificando a veracidade das declarações feitas e se foram respaldadas em reportagens jornalísticas e estudos científicos.

“Como já exposto, concluiu-se, no referido relatório, que apesar das declarações das pessoas apontadas no ofício da referência serem motivo de polêmica, de maneira geral não incitam de forma direta à desobediência ao isolamento social e ao uso de máscaras como medidas de enfrentamento ao coronavírus, embora compartilhem estudos, reportagens que revelem uma eficácia pouco significativa de tais medidas”, afirmou. (CNN BRASIL)

Ex-vereador do Rio, Gabriel Monteiro tem prisão preventiva decretada

Ex-parlamentar teve o mandato cassado em agosto

A Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira (7) a prisão preventiva do ex-vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

O processo corre em segredo de justiça e ainda não há mais detalhes sobre a prisão.

Gabriel Monteiro teve seu mandato cassado em agosto deste ano.(CNN BRASIL)

STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson

Ex-deputado está preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou habeas corpus protocolado em nome do ex-deputado federal Roberto Jefferson, preso por atirar contra policiais federais que cumpriam um mandado de prisão contra ele.

Na decisão, assinada em 3 de novembro, Fachin não analisou o pedido de liberdade e entendeu que o recurso era incabível por razões processuais, entre eles, não ter sido solicitado pela defesa de Jefferson. O pedido foi protocolado por um advogado de Tupã (SP).

No dia 27 de outubro, Jefferson foi preso em flagrante pela Polícia Federal (PF) após oferecer resistência ao cumprimento de mandado de prisão decretado pelo ministro Alexandre de Moraes. O mandado foi expedido depois que o ex-parlamentar publicou um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão.

Antes de ser preso em sua casa, no município de Comendador Levy Gasparian (RJ), Jefferson deu tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais que foram ao local. Em função do episódio, ele foi indiciado pela PF por quatro tentativas de homicídio.

Jefferson está no presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro.

Lula conversa por telefone com Biden, Macron e Sánchez

Chefes de Estado felicitaram presidente eleito por resultado do pleito

No dia seguinte à sua vitória nas urnas, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva  começou a receber ligações de chefes de Estado de diversos países, todos felicitando-o pela eleição. Entre as autoridades internacionais que conversaram com Lula estão o presidente da França, Emmanuel Macron, o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Macron divulgou em suas redes sociais um vídeo de sua ligação para Lula. O mandatário francês parabenizou o brasileiro pela eleição. Lula respondeu afirmando que houve o “resgate da democracia” nas eleições de ontem (30). “Estamos vivendo um dia muito feliz porque conseguimos resgatar a democracia”, disse ele na breve conversa.

No telefonema com Biden, os dois falaram da força da democracia no Brasil e, segundo a embaixada dos EUA no Brasil, trataram da relação entre os dois países, sobretudo em temas como mudanças climáticas, a garantia da segurança alimentar, a promoção da inclusão e da democracia, e o gerenciamento da migração regional.

Pelas redes sociais, Sánchez informou de sua ligação para Lula. Ele parabenizou o presidente eleito, desejou-lhe sorte no comando do governo e manifestou seu interesse de trabalhar junto com o Brasil na luta contra a pobreza, a fome e as mudanças climáticas.

Além dos telefonemas, Lula recebeu diversas mensagens de felicitação pelo Twitter. Chefes de Estado de países como Holanda, Alemanha, Chile, Honduras, Paraguai, Haiti, Guatemala, Barbados, Guiné-Bissau, Reino Unido, Uruguai, Peru, Equador, Venezuela, México, Canadá e Portugal se manifestaram pela rede social, congratulando o presidente eleito. Autoridades da União Europeia também parabenizaram o brasileiro. (Agência Brasil)

Flávio Bolsonaro agradece pelos votos dados ao pai nas eleições

Senador foi o primeiro integrante da família a se pronunciar

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) e coordenador da campanha à reeleição, agradeceu aos eleitores que votaram em seu pai neste domingo (30). Bolsonaro perdeu a disputa à Presidência da República para Luiz Inácio Lula da Silva, que assumirá um terceiro mandato a partir de 1º janeiro de 2023.

"Obrigado a cada um que nos ajudou a resgatar o patriotismo, que orou, rezou, foi para as ruas, deu seu suor pelo país que está dando certo e deu a Bolsonaro a maior votação de sua vida! Vamos erguer a cabeça e não vamos desistir do nosso Brasil! Deus no comando!", postou Flávio em uma rede social.

O senador é o primeiro membro da família Bolsonaro a comentar os resultados das eleições deste domingo. Até o momento, o presidente Jair Bolsonaro não se pronunciou sobre o resultado.

Com 100% das urnas apuradas, Lula obteve 60,3 milhões de votos, o que corresponde a 50,90% dos votos válidos. Já o presidente Jair Bolsonaro ficou com 49,10% dos votos, somando 58,2 milhões de sufrágios. 

Senado aprova MP que cria autarquia de proteção de dados

Objetivo é trazer mais confiabilidade ao sistema regulatório 

O Senado aprovou hoje (18) uma medida provisória (MP) que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. A ANPD é o órgão federal responsável por fiscalizar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 

Ela nasceu vinculada à Presidência da República, mas desde 2019 já existia a possibilidade legal de transformá-la em autarquia especial. Assim, ela terá autonomia administrativa e financeira. O texto segue para promulgação.

O objetivo da mudança, segundo a explicação do Poder Executivo, é evitar a descontinuidade administrativa da ANPD e trazer mais confiabilidade ao sistema regulatório de proteção de dados. “A presente proposta busca prover a ANPD com a capacidade institucional necessária para estabelecer um efetivo ambiente normativo de proteção de dados pessoais, proteger adequadamente os direitos dos titulares, e assegurar que a Autoridade possa exercer sua autonomia técnica e decisória, obtendo reconhecimento nacional e internacional”, justifica o governo.

No novo formato, esse sistema de proteção de dados será compatível com outros regimes regulatórios e experiências internacionais. Além disso, a MP, cria, sem aumento de despesa, um cargo comissionado para o diretor-presidente da ANPD e aloca os atuais servidores na nova autarquia. 

* Com informações da Agência Senado

Bolsonaro comemora apoio de Moro e elogia ex-juiz: 'Mostrou o que é corrupção no Brasil'

Senador eleito pelo Paraná declarou apoio a Jair Bolsonaro no segundo turno da corrida ao Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou o apoio de Sergio Moro, senador eleito pelo União Brasil no Paraná, no segundo turno da disputa à Presidência da República e disse que as divergências do passado foram "apagadas". "Sergio Moro foi a pessoa que realmente mostrou o que era a corrupção no Brasil, levando dezenas de pessoas a condenações, e deu uma nova dinâmica, muita esperança naquele momento", disse o presidente.

"Moro vai continuar, no meu entender, como agora senador trabalhando também com viés desse lado, assim como o [Deltan] Dallagnol”, completou o presidente.

Moro e Dallagnol foram eleitos, no último domingo (2), como senador e deputado federal, respectivamente. O primeiro obteve 1.953.188 votos (33,50%) e o segundo, 344.917, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os mandatos começam em 2023.

Após o resultado, Moro declarou apoio a Bolsonaro. Em postagem nas redes sociais na manhã desta terça-feira (4), o senador eleito disse que "[o ex-presidente] Lula não é uma opção eleitoral".

Gilmar suspende cobrança de R$ 18 milhões em impostos feita contra Lula

O ministro do STF criticou a decisão da Procuradoria da Fazenda e aponta possível abuso de autoridade no caso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu medida cautelar, nesta terça-feira (27), para suspender a cobrança de R$ 18 milhões em impostos feita pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Na decisão, Gilmar criticou a atuação do órgão vinculado ao Ministério da Economia e do Procurador da Fazenda Daniel Wagner Gamboa, numa manifestação que classificou como “ideológica”.

“Tal manifestação do Procurador da Fazenda Nacional, encampada parcialmente pelo ato

reclamado, ostenta nítidos contornos teratológicos e certa coloração ideológica. Quanto não demonstra, antes, alguma fragilidade intelectual, por desconsiderar algo que é de conhecimento de qualquer estudante do terceiro semestre do curso de Direito: ante a ausência de sentença condenatória penal qualquer cidadão conserva, sim, o estado de inocência”, comentou.

Gilmar Mendes apontou ainda possível crime de abuso de autoridade, pois a Procuradoria fez uso de prova obtida por meio ilícito para basear sua manifestação junto à Justiça Federal.

Ele se refere às provas produzidas na 13ª Vara Federal de Curitiba, pelo ex-juiz Sergio Moro, num processo que foi anulado pelo STF. Para o agente público, o material era válido, pois o Supremo não teria inocentado o ex-presidente, o que não impediria a cobrança dos impostos.

“A postura do órgão fazendário é digna de nota, exigindo imediata intervenção do Poder Judiciário com vistas não apenas à preservação da autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal, como também à reafirmação de direitos e garantias que compõem a espinha dorsal do Estado Democrático de Direito”, considerou.

Diante disso, Gilmar atendeu ao pedido da defesa de Lula para suspender a ação fiscal na Justiça Federal de São Paulo, além dos demais procedimentos fiscais a cargo da Receita Federal que tenham base nas provas consideradas ilícitas no processo derivado de uma fase da Operação Lava-Jato.

A CNN procurou a PGFN e o Procurador da Fazenda Daniel Wagner Gamboa sobre a decisão do ministro do STF, mas ainda não obteve resposta. (CNN BRASIL)

Pesquisa Ideia para presidente: Lula tem 49% dos votos válidos; Bolsonaro, 38%

Levantamento ouviu 1.500 pessoas, por telefone, entre os dias 23 e 28 de setembro e tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos

Pesquisa Exame/Ideia para presidente divulgada nesta quinta-feira (29) mostra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 49% dos votos válidos; Jair Bolsonaro (PL) tem 38%.

Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o resultado das eleições. Nas disputas para presidente e governador, o candidato que atinge mais de 50% dos votos válidos vence as eleições no primeiro turno. Caso nenhum alcance esse percentual, é realizado um segundo turno.

Na sequência, aparecem Ciro Gomes (PDT), com 7%; e Simone Tebet (MDB), com 5%. Outros candidatos somam 1% dos votos válidos.

A pesquisa ouviu 1.500 pessoas por telefone entre os dias 23 e 28 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. Ela foi registrada na Justiça Eleitoral com a sequência BR-09782/2022.

Primeiro turno – votos válidos

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 49%

Jair Bolsonaro (PL) – 38%

Ciro Gomes (PDT) – 7%

Simone Tebet (MDB) – 5%

Outros – 1%

No cenário de votos totais, Lula tem 47% das intenções de voto, e Bolsonaro, 37%. Na sequência aparecem Ciro Gomes, com 6%, e Simone Tebet, com 5%.

Felipe D’Avila (Novo), Vera Lúcia (PSTU), Soraya Thronicke (União Brasil), Eymael (DC), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP) e Padre Kelmon (PTB) não atingiram 1%. Votos brancos ou nulos somaram 1%, e os que não sabem ou não responderam, 3%.

Primeiro turno – votos totais

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 47%

Jair Bolsonaro (PL) – 37%

Ciro Gomes (PDT) – 6%

Simone Tebet (MDB) – 5%

Felipe d’Avila (Novo) – 0,4%

Vera Lúcia (PSTU) – 0,2%

Soraya Thronicke (União) — 0,2%

José Maria Eymael (Democracia Cristã) – 0,1%

Sofia Manzano (PCB) – 0,1%

Leonardo Péricles (UP) – 0,1%

Padre Kelmon (PTB) – 0,1%

Ninguém/Branco/Nulo– 1%

Não sabem – 3%

Segundo turno – votos totais

A pesquisa também analisou cenários de segundo turno. No principal, entre Lula e Bolsonaro, o candidato petista aparece na frente com 52% das intenções de voto, contra 41% do atual presidente. Brancos e nulos representam 4%, e os que não sabem ou não responderam, 3%.

Cenário 1

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 52%

Jair Bolsonaro (PL) – 41%

Ninguém/Branco/Nulo – 4%

Não sabem – 3%

Cenário 2

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 53%

Simone Tebet (MDB) – 20%

Ninguém/Branco/Nulo – 23%

Não sabem – 3%

Cenário 3

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 51%

Ciro Gomes (PDT) – 24%

Ninguém/Branco/Nulo – 21%

Não sabem – 4%

Cenário 4

Jair Bolsonaro (PL) – 42%

Simone Tebet (MDB) – 24%

Ninguém/Branco/Nulo – 26%

Não sabem – 9%

Cenário 5

Jair Bolsonaro (PL) – 41%

Ciro Gomes (PDT) – 35%

Ninguém/Branco/Nulo – 16%

Não sabem – 8%

Publicado por: Danilo Moliterno