Prefeitura de Porto Velho mantém festas de réveillon, mas não descarta cancelamento se houver aumento de casos de Covid

Vice-prefeito informou que número de casos de Covid são monitorados pela prefeitura. Ao menos 11 capitais brasileiras anunciaram cancelamento total ou parcial das festas.

O vice-prefeito de Porto Velho, Maurício Carvalho, informou nesta terça-feira (30) que as festas de Ano Novo na capital estão mantidas. Por conta da nova variante ômicron da Covid-19, que já foi registrada nos cinco continentes, 11 capitais brasileiras cancelaram os eventos de fim de ano.

Espaço alternativo de Porto Velho

Em entrevista à Rede Amazônia, Maurício explicou que apesar de mantidas as festividades, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) está monitorando os números de casos de Covid-19.

"Para que as festas continuem normais, nós não podemos ter aumento de casos. A prefeitura está organizada para todas as festividades de final de ano, mas também é muito cedo para falar que todas elas irão acontecer, caso aumentem os casos. A secretaria está monitorando em primeiro lugar a saúde dos portovelhenses para que a gente possa confirmar todos esses eventos", disse.

Segundo o vice-prefeito, mais de 60 mil moradores da capital ainda não tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid. E cerca de 98 mil, não retornaram para tomar a segunda dose.

Na segunda-feira (29), a prefeitura publicou um decreto retornando a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra Covid-19 em ambientes abertos em Porto Velho. Conforme Maurício, essa decisão é para "cuidar de si e preservar o próximo", além de prevenir uma nova onda.

"Estamos preocupados com essa onda e volta de casos em Porto Velho, mas não podemos mais parar. A economia e as escolas precisam voltar ao normal, os nossos alunos não podem mais ficar fora da sala de aula. Mas para isso, nós precisamos tomar alguns cuidados para que não tenha essa nova onda de casos em Porto Velho", explicou. (g1ro)

Trabalhador morre durante construção do porto alfandegário de Guajará-Mirim (RO)

Outras quatro pessoas ficaram feridas. Acidente aconteceu no início da tarde desta terça-feira (30).

Uma pessoa morreu e outras quatro ficaram gravemente feridas após um acidente durante a construção do porto alfandegário de Guajará-Mirim (RO), no início da tarde desta terça-feira (30).

Local do acidente na construção do porto alfandegário de Guajará-Mirim (RO) 

Segundo testemunhas, funcionários da construtora responsável pela obra do porto estavam almoçando debaixo de uma "chata", que é uma embarcação antiga, quando o teto desabou.

Fotos feitas no local mostram que a estrutura da embarcação apresenta sinais de ferrugem.

Local do acidente na construção do porto alfandegário de Guajará-Mirim (RO)

Uma equipe do Corpo de Bombeiros e policiais militares, foram chamados ao local e prestaram os primeiros socorros, mas uma das vítimas não sobreviveu.

A Rede Amazônica tenta contato com a direção da construtora.(g1ro)

"Carreta furacão" de Marialva: Após salto mortal, dançarino é atropelado; Vídeo

O vídeo foi gravado no último sábado (27), na Avenida Cristóvão Colombo

Um grupo semelhante ao nacionalmente conhecido ‘Carreta Furacão’ tem agitado as noites de Marialva, noroeste do Paraná, neste final de ano. 

Grupo dança e realiza manobras pelas ruas de Marialva, mas às vezes as coisas não saem como o planejado (Fotos: Reprodução / Redes sociais)

Vestidos com roupas de personagens infantis, eles dançam e realizam peripécias nas ruas da cidade, a bordo de um caminhão adaptado. No entanto, nem tudo sai como o planejado: um vídeo mostra um dos membros sendo atropelado por uma motocicleta.

O vídeo foi gravado no último sábado (27), na Avenida Cristóvão Colombo. No início, tudo tranquilo: os dançarinos pulam, dançam e agitam o pessoal que está dentro do caminhão e também quem está passando pela região.

No entanto, algo inesperado acontece. Um dos membros do ‘Carreta Furacão genérico’ desce do caminhão e dá um salto mortal com a ajuda de um muro. Na volta para o caminhão, ele não percebe a aproximação de uma motocicleta.

O piloto da moto tenta frear, mas não consegue e acaba atropelando o dançarino-acrobata. Ele e a garupa vão ao chão. De acordo com pessoas que passavam pelo local, ninguém ficou ferido nem precisou de atendimento médico.

Governo pede devolução de auxílio emergencial recebido indevidamente

Fraudes e irregularidades também podem ser denunciadas

O Ministério da Cidadania envia até esta terça-feira (30) mensagens de celular (SMS) orientando a devolução voluntária de recursos recebidos indevidamente do auxílio emergencial, além de denúncia de fraudes. Este é o terceiro lote a ser enviado este ano e 625 mil pessoas receberão.

 

Também estão na lista de devolução beneficiários do auxílio emergencial e que compõem o público que recebe o Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) via Cadastro Único (CadÚnico) e que precisam fazer a devolução.

 

Estão entre os alvos da ação, trabalhadores que declararam o Imposto de Renda Pessoa Física e foram notificados para fazer a restituição do auxílio emergencial, mas ainda não efetuaram o pagamento. Além disso, pessoas que receberam recursos, mas não se enquadram nos critérios de elegibilidade do programa.

 

Outro grupo inclui pessoas que recebem um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Quem tem vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial também terá de ressarcir os cofres públicos.

 

Segundo o ministério, após os dois primeiros lotes de mensagens, foram devolvidos aos cofres públicos aproximadamente R$ 66,3 milhões no período de 18 de agosto a 18 de novembro.(Agência Brasil)

GOLPES DE FACÃO: PM prende homem que invadiu residência e atacou amigos da ex-mulher

O autor do crime foi preso em flagrante e levado à Central de Polícia

Um homem de 44 anos foi preso na madrugada desta terça-feira (30) após atacar a golpes de facão dois amigos da ex-mulher de 40 anos.

 

Foto: Ilustrativa

O crime aconteceu em uma residência no bairro Nova Porto Velho, na capital de Rondônia. O acusado enciumado invadiu o local armado com um facão e foi primeiramente para cima da ex-mulher.

 

Ela conseguiu se esconder e o acusado então agrediu um homem de 28 e outro de 50 anos. As vítimas ficaram feridas nos braços e mãos e uma equipe de resgate teve de ser acionada junto com a Polícia Militar.

 

O autor do crime foi preso em flagrante e levado à Central de Polícia.(Rondoniaovivo)

ÚLTIMO DIA: Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje

Segunda metade deverá ser depositada até 20 de dezembro

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

 

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 24 de junho a 7 de julho.

 

Quem tem direito

 

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

 

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

 

Cálculo proporcional

 

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

 

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

 

Tributação

 

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

 

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

 

Pandemia

 

A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários, porque fecharam acordo durante a segunda onda da pandemia de covid-19, seguiu o modelo do ano passado. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.

 

No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.

 

Os critérios para o pagamento do décimo terceiro nessas situações foram definidos por nota técnica do Ministério do Trabalho e Previdência. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.(Agência Brasil)

Corpo de empresário desaparecido é encontrado em barriga de jacaré, no Amazonas

Na última sexta-feira (26/11), familiares acreditam ter encontrado partes do corpo do empresário desaparecido, Davi Reis, dentro da barriga de um jacaré, no município de Barreirinha, distante 331 km de Manaus.

Davi Reis estava desaparecido desde terça-feira (23/11) quando saiu de Barreirinha em uma voadeira, de acordo com informações de familiares, o empresário havia sido convidado por uma pessoa para ir até Paraná do Ramos, o mesmo só saiu com a roupa do corpo dizendo à sua esposa que iria em viagem rápida. 

Desde então, a família que não obteve mais notícias solicitou apoio de parentes e amigos nas redes sociais em busca de Davi.

Equipes formadas por membros do Corpo de Bombeiros, Marinha, Defesa Civil, Polícias Civil e Militar, familiares e voluntários realizaram buscas pelo empresário na região do Paraná do Ramos. Na quinta-feira (24/11) a lancha de Davi foi encontrada por mergulhadores do Corpo de Bombeiros, próximo à comunidade de São Francisco Xavier (Boca das Piranhas).

Por volta de 17h, da última sexta-feira (26/11) a equipe de militares encerraram as buscas, mas familiares e amigos do empresário decidiram continuar por conta própria. E em um determinado momento, o grupo resolveu capturar um jacaré que estava próximo, a região conhecida como Boca das Piranhas. Após abrir o animal foi constatado que no estômago do réptil havia partes de um corpo humano.

Uma equipe da Defesa Civil, capitaneada pelo coordenador Charles Duarte, deslocou-se até o local de encontro para buscar o jacaré abatido. Na sequência, foi realizada uma perícia técnica foi realizada por parte dos profissionais de saúde da Unidade Hospitalar de Barreirinha. Informações dão conta que familiares reconheceram o corpo como sendo de Davi Reis.

De acordo com informações do Delegado Enéas Cardoso, alguns depoimentos já estão sendo colhidos, e agora com a materialidade do caso, a linha de investigação fica bem avançada. “Acredito que em poucas horas estaremos dando uma resposta a sociedade barreirinhense que foi apanhada de surpresa por uma morte brusca, já temos uma linha avançada de investigação. Já vimos trabalhando com alguns nomes que são suspeitos”, declarou o delegado Enéas em entrevista ao site Barreirinha em Destaque.

Testemunhas relataram que na terça-feira (23/11) avistaram uma voadeira, e disseram que ouviram um barulho, parecido a tiro em seguida, viram a lancha perder o controle e alagar. Ainda de acordo com testemunhas, as mesmas foram até o local para prestar socorro e viram a lancha afundando e dois ocupantes nadando até a margem do Paraná, assim que chegaram em terra a dupla correu para o mato. A lancha afundou e alguns objetos que estavam na mesma ficaram boiando no rio.

A Polícia foi informada sobre o fato, e as testemunhas temem que as pessoas que estavam na lancha possam ser foragidas ou piratas, com envolvimento na morte do empresário, e que ainda possam estar escondidas na região.(noamazonaseassim)

Desemprego em Rondônia diminui para 7,8%, o quarto melhor índice do país

Segundo o IBGE, Rondônia também teve aumento expressivo no número de empregadores. Pesquisa foi divulgada nesta terça-feira (30) e corresponde ao terceiro trimestre de 2021.

A taxa de desocupação em Rondônia diminuiu para 7,8% no terceiro trimestre de 2021, segundo dados divulgados nesta terça-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua).

Rondônia é o estado com menos desempregados da região Norte

Com o novo índice, segundo o IBGE, Rondônia passa a ter a menor taxa de desemprego da Região Norte e a quarta menor do país (veja na tabela abaixo).

Taxa de desocupação

Estado Taxa de desocupação

Santa Catarina 5,3%

Mato Grosso 6,6%

Mato Grosso do Sul 7,6%

Rondônia 7,8%

Fonte: IBGE

A taxa de desemprego em Rondônia, em comparação ao segundo trimestre de 2021, diminuiu 2,1 pontos percentuais.

De acordo com o IBGE, em relação ao terceiro trimestre de 2020, a queda na taxa de desocupação foi de 4 pontos percentuais.

Entende-se por taxa de desocupação o percentual de pessoas da força de trabalho, com 14 anos ou mais, que estão desempregadas.

Trabalho informal

Em relação à informalidade, a pesquisa apontou que a taxa de Rondônia ficou estável, atingindo 48% no terceiro trimestre de 2021. Com isso, o estado rondoniense ficou em 11° lugar no ranking do trabalho informal.

A menor taxa da informalidade também foi registrada em Santa Catarina, com 26,6%, e a maior no Pará, com 62,2%.

Considera-se trabalho informal o empregado sem carteira assinada.

Aumento de empregadores em RO

A PNAD revelou também um aumento expressivo no número de empregadores no estado de Rondônia.

De acordo com o IBGE, no terceiro trimestre do ano passado haviam 18 mil empregadores, sendo que 61,1% tinham registro no CNPJ. Já em 2021 são 44 mil empregadores, sendo 77,3% na formalidade.

Em relação ao grupo de atividade, o comércio cresceu a sua participação entre as pessoas empregadas no estado.

Agora os trabalhadores do comércio correspondem a 21,6% do total de pessoas empregadas. Já a a agropecuária emprega 18,6% e a administração pública, 16,3%.

Ex-servidor é alvo da PF por retirar dívidas de empresários do sistema da Receita Federal em RO

Operação NegociATA cumpriu sete mandados de busca e apreensão em RO e MG. Em um período de dois anos, enquanto era servidor da Receita, suspeito teria feito mais de 400 operações ilegais.

A Polícia Federal (PF) iniciou nesta terça-feira (30) a operação NegociATA, que visa combater crimes fiscais praticados dentro do sistema da Receita Federal do Brasil (RFB).

Operação NegociATA é realizada pela PF em Rondônia e Minas Gerais

Segundo descobriu a investigação, enquanto ainda era servidor, o investigado retirava dívidas de empresários do sistema da Receita e inseria informações falsas. Os nomes dos empresários e do ex-servidor envolvidos no esquema não foram divulgados.

Nesta terça-feira foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Rondônia e Minas Gerais. As ordens foram expedidas pela Justiça Federal de Porto Velho.

O que se descobriu através da operação?

Após suspender os débitos fiscais de empresários, o ex-servidor fazia alocações de pagamentos fictícios e os incluía manualmente no sistema;

O investigado também fazia emissões indevidas de certidões negativas ou positivas com efeito de negativas, em benefício de empresas, e certidões negativas de débito – CND previdenciárias;

A fraude era feita para beneficiar tanto pessoas físicas quanto jurídicas, "principalmente aquelas com a finalidade de concessão de habite-se ou averbação de imóvel, com inserção de dados falsos nos sistemas da RFB".

Operação NegociATA cumpriu sete mandados de busca e apreensão

Segundo a PF, as investigações da operação NegociATA tiveram início em setembro de 2018, depois que a Receita instaurou dois processos administrativos contra o então servidor e o demitiu.

O suspeito fez, em um período de dois anos, ao menos 464 operações ilegais dentro da Receita.

Com a demissão do servidor, a PF fez uma quebra de sigilo de dados bancários e foram constatados inúmeros depósitos em dinheiro e transferências bancárias em seu favor, "demonstrando o recebimento de vantagens indevidas pelas práticas criminosas que ocorreram de 2012 até o ano de 2014".

Segundo a PF, o ex-servidor da Receita e os empresários poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, inserção de dados falsos em sistemas de informações, além de crimes tributários.(g1ro)

Operação da PF investiga suspeitos de fraudar 'Minha Casa, Minha Vida' e causar prejuízo de R$ 4 milhões em RO

Investigados devem responder pelos crimes de peculato e lavagem de capitais. Oito mandados de busca e apreensão são cumpridos em Porto Velho, Ariquemes (RO), Jaru (RO) e João Pessoa (PB).

Ex-agentes públicos municipais e empresários são alvos de uma operação da Polícia Federal (PF), deflagrada na manhã desta terça-feira (30). Segundo a polícia, eles são responsáveis pelo desvio de recursos públicos federais de Jaru (RO).

Operação Habitação Insular da PF em Rondônia

As investigações tiveram início em 2019 e de acordo com a PF, eles criavam condições para superfaturar no valor dos terrenos adquiridos pela Caixa Econômico Federal (CEF), destinado à construção de residências do programa ‘Minha Casa, Minha Vida.

Foi apurado que o valor médio de mercado do imóvel era, na época da aquisição, de R$ 130.000,00, mas, o valor pago pela empresa pública federal foi de R$ 2.000.000,00, gerando um superfaturamento de mais de 1.500% em prejuízo da União.

As investigações também apontaram que, os terrenos escolhidos não seguiam análises técnicas do Planejamento Urbano, já que os locais eram muito distantes da cidade.

Segundo a polícia, oito mandados de busca e apreensão são cumpridos em Porto Velho, Ariquemes (RO), Jaru e João Pessoa (PB). Além disso, a justiça pediu o bloqueio de R$ 3.792.012,21 e o sequestro dos bens dos alvos da operação. Os investigados devem responder pelos crimes de peculato e lavagem de capitais.

Operação Habitação Insular da PF em Rondônia

Operação Habitação Insular

O termo ‘Habitação Insular’ é em alusão às ínsular, que eram um tipo de habitação existente na Antiga Roma, destinadas à população mais desfavorecida e muitas vezes construídas para propósitos de especulação imobiliária.(g1ro)

Ponto de aquisição do cartão COM Card muda de endereço e passa a funcionar na zona sul de Porto Velho

Ponto vai funcionar a partir do dia 1º de dezembro, de segunda a sexta-feira das 8h às 17h e aos sábados, o atendimento será das 8h às 12h.

O ponto de aquisição do cartão COM Card, que permite acesso à tarifa especial no transporte coletivo de Porto Velho, vai mudar de endereço. Segundo a prefeitura da capital, a partir de 1º de dezembro, os serviços acontecerão na Biblioteca Municipal Viveiro das Letras, na avenida Jatuarana, nº 5068, bairro Cohab, zona Sul da cidade.

Cartão COM Card de Porto Velho

O novo ponto vai funcionar de segunda a sexta-feira das 8h às 17h e aos sábados, o atendimento será das 8h às 12h.

Atualmente, a tarifa do transporte coletivo de Porto Velho é de R$ 3 para os usuários do cartão e R$ 4,05 para quem faz o pagamento em dinheiro.

Recarga

Os usuários do cartão podem recarregá-lo em até oito pontos, distribuídos em todas as zonas da cidade. Veja pontos:

Zona Central

Local: Farmácia Super Popular Farquar - Av. Farquar, 515, bairro Panair. Atendimento das 7h às 19h.

Local: Associação Comercial de Rondônia (ACR) - Av. Presidente Dutra, 2815, Centro. Atendimento das 9h às 17h.

Local: Opção Papelaria e Presentes - Av. Presidente Dutra, 4582, bairro Pedrinhas. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: das 8h às 12h; das 14h às 18h e no sábado das 8h às 12h.

Zona Norte

Local: Cantinho da Pizza (Shopping Porto Velho) - Av. Prefeito Chiquilito Erse, 3288. Horário de atendimento: Segunda a Sábado: das 10h às 22h e aos domingos das 12h às 21h.

Local: Supermercado Nacional - Estrada do Belmont, 2413, bairro Nacional. Horário de atendimento: Segunda a Sábado: das 7h às 21h e aos domingos das 7h às 14h.

Zona Sul

Local: Net Infor Informática & Celulares - Av. Jatuarana, 4245, bairro Nova Floresta. Horário de atendimento: Segunda a Sábado das 8h às 18h.

Zona Leste

Local: Papelaria Nacional - Av. José Amador dos Reis, 2904, bairro JK. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: das 8h Às 18h e aos sábados das 8h às 14h.(g1ro)

Uso de máscaras em locais abertos volta a ser obrigatório em Porto Velho

Decreto foi publicado em diário oficial nesta segunda-feira (29) e já está em vigor. Entre os motivos para o retorno da obrigatoriedade está o alto número de pessoas que ainda não se vacinaram, segundo a prefeitura.

O uso de máscaras de proteção contra Covid-19 voltou a ser obrigatório em ambientes abertos em Porto Velho. A decisão foi publicada em diário oficial nesta segunda-feira (29) e já está em vigor.

Máscara utilizada durante pandemia de Covid-19 em Rondônia

O documento revogou, portanto, o decreto nº 17.710 de 3 de novembro de 2021, que estabelecia a flexibilização do uso de máscaras na cidade e autorizava o uso opcional em locais ao ar livre.

Segundo a prefeitura, a decisão de voltar com a obrigatoriedade foi tomada por causa do aumento das infecções e o alto número de pessoas que ainda não tomaram a vacina contra a Covid-19.

Decreto que estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara em Porto Velho

Na última semana, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) informou que em Porto Velho 60.842 pessoas ainda não tomaram a 1ª dose da vacina contra a Covid-19. Os principais atrasados são jovens entre 20 a 30 anos.

Já com relação a 2ª dose, 98.543 portovelhenses não retornaram para completar o ciclo vacinal.