Unimed terá que oferecer home care a paciente de 94 anos, decide TJRO

Um plano de saúde de Rondônia terá que arcar com os custos de tratamento médico domiciliar a uma paciente idosa, moradora do Município de Cacoal. A decisão por unanimidade foi da 2ª Câmara Cível, ao julgar um recurso de apelação da Unimed de Rondônia - Cooperativa de Trabalho Médico, condenada em sentença da 3ª Vara Cível de Cacoal.

A paciente, uma mulher de 94 anos, acionou a Justiça para ter assegurada a cobertura do plano de saúde para tratamento domiciliar. Segundo consta em relatório, a idosa, com histórico de Acidente Vascular Encefálico ocorrido há 7 anos e diagnosticada com pneumonia bacteriana grave e úlcera, possui debilidade e dificuldade de locomoção, tendo apresentado documentos e laudos médicos que indicaram a necessidade do tratamento. No entanto houve recusa do plano à paciente em atender a solicitação médica, sob argumento de não estar prevista a cobertura do tratamento em contrato.

Na sentença o juízo de primeiro grau julgou procedente a ação de obrigação de fazer ajuizada por idosa a fim de determinar o fornecimento de internação domiciliar em home care, com assistência de equipe de enfermagem diariamente e de médico, nutricionista, fisioterapeuta e fonoaudiólogo, 3 vezes por semana, além de disponibilizar os materiais imprescindíveis ao tratamento, tudo conforme prescrição médica, bem como a pagar indenização por danos morais.

Com o recurso, a operadora buscou anular a sentença de primeiro grau, alegando cerceamento da defesa, e retornar os autos à origem, para produção de prova pericial. No voto foi destacado que “não há que se falar em cerceamento de defesa quando a produção de prova documental foi suficiente para o deslinde da questão”, com relação aos laudos médicos apresentados em juízo.

Ainda no vot foi ressaltado que “a recusa da operadora de saúde resultou no sofrimento da apelada, sendo que a paciente por diversas vezes teve de ser levada às pressas ao hospital para ser internada, uma vez que precisa de cuidados médicos específicos, bem como se alimenta exclusivamente por sonda. Assim, diferentemente do consignado pela apelante, exsurge a obrigação de indenizá-la a título de danos morais, porquanto a recusa gerou à apelada aflição, angústia e sofrimento”.

Fazem parte da 2ª Câmara Cível os desembargadores Marcos Alaor Diniz Grangeia, Isaías Fonseca, Alexandre Miguel e Hiran Marques.

Apelação cível n 98 7008938-88.2019.8.22.0007.

Justiça determina suspensão de visitas em presídios de Rondônia

A Justiça determinou nesta quinta-feira (17) a suspensão da portaria 1324/2021 que autorizava a retomada de visitas nos estabelecimentos penais do estado de Rondônia. A decisão acata o pedido do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon), que pediu a suspensão das visitas sociais em todas as unidades prisionais até que seja realizada a imunização completa, contra a Covid-19, dos servidores da Secretaria de Justiça.

No pedido, o sindicato argumenta que o Estado de Rondônia autorizou o retorno de visitações, mas "as regras da portaria não são suficientes para evitar a propagação e contágio da doença, porque antes de os visitantes adentrarem ao estabelecimento penal há aglomeração ao entorno do presidio".

A decisão também pede que se intime pessoalmente o Secretário de Estado da Justiça para dar fiel cumprimento à decisão, sob pena de aplicação de multa.

Segundo dados divulgados pelo Governo de Rondônia, até o momento, 762 casos de Covid-19 foram confirmados entre policiais penais.

A Sejus não se pronunciou sobre o cumprimento da decisão.

Vacinação em Rondônia

A vacinação contra a Covid-19 começou no dia 19 de janeiro em Rondônia. Quase cinco meses depois, o estado vacinou 28,1% da população com a primeira dose do imunizante, conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) divulgados até a quarta-feira (17).

Segundo levantamento, há cidades de Rondônia que já aplicaram a 1ª dose em mais de 30% da população, como São Felipe D'Oeste que imunizou 39,55%. Teixeirópolis é o município que apresenta o maior índice, com 50,34% da população imunizada.

Mas também há municípios que vacinaram menos de 10% dos habitantes, como Mirante da Serra que vacinou em 8,60% e Ji-Paraná, que aplicou apenas 7,25%.

Fonte: G1 RO.

Machadinho sai na frente e garante vacinação de pessoas acima de 40 anos

A Prefeitura de Machadinho do Oeste consta como uma das primeiras em Rondônia a imunizar contra a Covid-19 todas as faixas etárias da terceira idade, pessoas com comorbidades e o público acima de 40 anos. A cidade também está na vanguarda da vacinação por ter priorizado pessoas ligadas ao comércio e outras atividades emergenciais.

Para chegar a esses resultados, a Secretaria Municipal de Saúde investiu em estratégias de organização, divulgação de calendários, aumento do número de salas de vacinas e ampliação do horário em zona urbana com sistema drive-thru e mais de 20 postos de vacinação na zona rural. 

Segundo o prefeito Paulo da Remop, tendo imunizantes, em pouco tempo, toda a população estará vacinada. “Dessa firma poderemos voltar ao normal e assegurar a retomada das atividades e do crescimento de nossa cidade”, comentou o prefeito.

Polícias seguem buscas pelo assassino em série Lázaro Barbosa

O 9º dia de buscas pelo assassino Lázaro Barbosa de Sousa, de 32 anos, começa com a notícia de que o suspeito de matar quatro pessoas de uma mesma família e protagonizar uma fuga jamais vista na história do Brasil segue vivo e foragido. Na quarta-feira (16), uma fake news rodou as redes sociais informando que o homem havia sido morto durante confronto com a polícia, mas as autoridades desmentiram a informação. Agora, os policiais demarcaram uma área de 10km onde acreditam que Lázaro esteja se escondendo. É nesta área onde as forças de segurança vão se empenhar na caçada desta quinta-feira (17).

A área de buscas foi demarcada entre as cidades de Edilândia e Girassol, no estado de Goiás, já bem perto do Distrito Federal. De acordo com o site Metrópoles, o secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Miranda, informou que Lázaro Barbosa foi visto por um caseiro da região na tarde de terça-feira. “Lázaro foi visto há algumas horas, se movimentando nessa área”, informou o secretário. A polícia acredita que Lázaro se esconde de dia e procura alimentos durante a noite.

Procurado pelas polícias do DF e de Goiás

Cerca de 200 policiais fazem as buscas. Alguns dos homens estão à paisana para tentar capturar Lázaro de surpresa. Cães farejadores, três helicópteros e drones também ajudam os policiais na caçada ao criminoso. Por enquanto, Lázaro já conseguiu balear dois policiais em confrontos e segue conseguindo fugir.

Lázaro é procurado desde a quarta-feira da semana passada, dia 9, quando uma família foi morta na zona rural de Ceilândia, no DF. De acordo com os policiais, Lázaro se esconde em matas de chácaras, sítios e fazendas do entorno do Distrito Federal. A operação se dificulta pelo fato do criminoso ter nascido e se criado nesta região. Ao longo da vida inteira, ele trabalhou em fazendas e conhece a região como poucas pessoas.

Dormindo em árvores

Acredita-se que Lázaro é capaz de escalar árvores e passar a noite nesses lugares. Ele também conhece técnicas de camuflagem e, durante a fuga, chegou a esconder uma família embaixo de folhas para que os helicópteros não os avistassem. Felizmente, a polícia conseguiu chegar ao local e o criminoso fugiu.

Na terça-feira (15) e na quarta-feira (16), autoridades do DF e de Goiás disseram que prenderiam Lázaro até o final do dia, mas as duas promessas não se confirmaram. O governador do DF, Ibaneis Rocha, disse que o criminoso faz a polícia de "bobas".

Fonte: Radiojornal.

Começa a implantação de bolsões para motociclistas em Porto Velho

A melhoria na segurança dos motociclistas é o objetivo dos bolsões que a Prefeitura de Porto Velho está implantando em algumas ruas de alta trafegabilidade da cidade. O primeiro ponto atendido é a esquina da avenida Calama com a avenida Rafael Vaz e Silva, no bairro Liberdade.

Os bolsões, segundo o diretor de Tráfego da Semtran, João Luiz Sousa, são espaços exclusivos criados para que motociclistas se posicionem à frente dos demais veículos para aguardar a abertura dos semáforos.

A implantação destes espaços é coordenada pela Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) e executada por uma empresa contratada. O investimento é de cerca de R$ 30 mil.

“Outra vantagem dos bolsões é que os motociclistas, pelas características dos veículos, precisam de alguns segundos a mais para estabelecer o equilíbrio no arranque”, destacou.

A implantação dos bolsões é incentivada pelo secretário Ronaldo Flôres, da Semtran. Segundo ele, o sistema amplia a segurança de pedestres, ciclistas e demais veículos. “Em Porto Velho, mais de 60% dos acidentes acontecem com motociclistas e, na maioria das vezes, em cruzamentos semaforizados”, disse o secretário. A previsão é de que este tipo de ocorrência seja reduzido.

CONTRAN

A iniciativa para a redução de acidentes segue as orientações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conforme estabelecido na Resolução Nº 550, de 17 de setembro de 2015, Art. 2º: “A sinalização horizontal, poderá ser complementada pela nova sinalização horizontal bolsão com segunda linha de retenção constituindo de área de espera exclusiva para motocicletas e bicicletas junto à aproximação semafórica”.

Os bolsões são criados para evitar que motociclistas fiquem parados entre veículos correndo riscos desnecessários.

Também favorece o distanciamento entre motos e carros nos primeiros momentos após a abertura dos semáforos, as ultrapassagens serão evitadas e, com elas, os riscos desta manobra.

ORIENTAÇÃO

A Divisão de Treinamento e Educação para o Trânsito (DTET) fará ações educativas para orientar motociclistas, motoristas e pedestres, além promover pit stop com a distribuição de panfletos alusivos à implantação dos bolsões.

Fonte: Prefeitura de PVH.

PF cumpre mandados em RO contra acusados de fraude de benefícios emergenciais

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (17), a Operação Sexta Parcela, em continuidade ao combate às fraudes aos benefícios emergenciais, que beneficiam parte da população com dificuldades financeiras em razão da pandemia.

A ação acontece nos estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Roraima e São Paulo, com a participação de aproximadamente 140 policiais federais.

Em Rondônia, estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão na residência de dois investigados, na cidade Nova Mamoré, suspeitas de terem participado da fraude em ao menos sete contas para percepção do auxílio emergencial, contabilizando o montante fraudado de quase R$ 5 mil.

No total, estão sendo cumpridos 35 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão temporária, um mandado de prisão preventiva e doze mandados de sequestro de bens, perfazendo um total de aproximadamente de até R$ 410 mil bloqueados por determinação judicial. As cautelares estão sendo cumpridas em vários estados.

Os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.

Os objetivos da atuação interinstitucional conjunta são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a responsabilização de seus integrantes, além de recuperar os valores para o erário.

A Polícia Federal já realizou a deflagração de 98 operações policiais visando ao combate às fraudes aos benefícios emergenciais, com a expedição de mais de 380 mandados de busca e de 50 mandados de prisão.

Em razão da atual crise de saúde pública, foi adotada logística especial de preservação do contágio com distribuição de EPI’s a todos os envolvidos, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas e investigados.

Fonte: Rondoniagora.

Um município de RO já vacinou 50% da população contra a Covid e, em outros 11, a taxa está acima de 30%

A vacinação contra a Covid-19 começou no dia 19 de janeiro em Rondônia. Quase cinco meses depois, o estado vacinou 28,1% da população com a primeira dose do imunizante, conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) divulgados até a quarta-feira (17).

Segundo levantamento, há cidades de Rondônia que já aplicaram a 1ª dose em mais de 30% da população, como São Felipe D'Oeste que imunizou 39,55%. Teixeirópolis é o município que apresenta o maior índice, com 50,34% da população imunizada.

Mas também há municípios que vacinaram menos de 10% dos habitantes, como Mirante da Serra que vacinou em 8,60% e Ji-Paraná, que aplicou apenas 7,25%.

O ranking é feito com base no número de pessoas imunizadas com a primeira dose da vacina divulgado pelo Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (Sesau). Os dados do Governo Federal dependem de cadastro das informações feito pelos municípios, e por isso podem divergir dos números informados pelas prefeituras.

O número de moradores é uma estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2020.

Vacinação em Rondônia a nível nacional

De acordo com o boletim divulgado pela Sesau, até a última quarta-feira (16), 370.264 pessoas tomaram a 1ª dose da vacina contra a Covid-19 em Rondônia, número que equivale a 28,1% de toda a população. Já a 2ª dose, foi aplicada em 143.357 pessoas, equivalente a apenas 10,9% dos habitantes totalmente vacinados.

Com a porcentagem baixa, Rondônia é o 5º estado que menos vacinou no Brasil, na frente apenas do Acre (AC), Amapá (AP), Pará (PA) e de Roraima (RR).

Fonte: G1 RO.

Avon e Indique uma Preta abrem inscrições para capacitação voltada a mulheres negras

A consultoria Indique Uma Preta se uniu com a Avon para lançar o programa Sou Potência.

Uma parceria entre a consultoria Indique Uma Preta e a Avon oferece capacitação que visa promover o desenvolvimento de estudantes negras, por meio do programa Sou Potência. Além disso, a iniciativa irá selecionar estagiárias que serão contratadas pela multinacional ao final do projeto. Interessadas devem realizar as inscrições, até 30 de junho, através do endereço https://soupotencia.gupy.io. 

O processo seletivo contará com uma etapa de recrutamento e seleção conduzida pela Indique Uma Preta. Depois disso, as finalistas participam de um evento com duração de 4 dias, que contará com experiências de desenvolvimento que apoiarão o mapeamento e a contratação de talentos para as posições de estágio abertas na Avon. 

As seleções para as quatro vagas de estágio nas áreas de Marketing, Finanças e Compras em São Paulo e Logística no Centro de Distribuição de Simões Filho na Bahia irão ocorrer até o fim de julho. Para participar, as candidatas devem ter formação prevista para dezembro de 2022 ou dezembro de 2023. Embora a contratação final seja para São Paulo e Bahia, a formação ocorre de forma on-line, com possibilidade de participação de mulheres de todo o país.

As candidatas que não forem contratadas ficarão no banco de talentos da Indique Uma Preta e da Avon para futuras oportunidades. 

Criação da Indique Uma Preta, o Sou Potência tem como foco não só promover a colocação de mulheres negras no mercado de trabalho, mas também realizar a formação profissional e intelectual delas, tidas como “potências”.

"Esse programa é muito significativo para nós, que somos uma empresa liderada, gerida e composta exclusivamente por mulheres negras. Desenvolver um processo seletivo focado neste grupo é celebrar, protagonizar e contar nossa própria história", diz Amanda Abreu, Daniele Mattos e Verônica Dudiman, sócias cofundadoras da consultoria.

"O Sou Potência traz o olhar para a importância de reconhecer e valorizar o repertório das estudantes e proporcionar aprendizados que sejam relevantes para a vida profissional de todas as candidatas. Por meio do grupo de trabalho construído a partir da nossa parceria com a Indique Uma Preta, queremos investir na capacitação e estimular a troca de experiências entre elas", comenta Daniella Moura, diretora de Recursos Humanos da Avon.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil 

TAGS: Estágio, Capacitação, Estudantes, Avon, Indique uma Preta.

Feirão do Emprego oferece 89 vagas em Rondônia; veja onde enviar currículo

O Feirão do Emprego em Rondônia está oferecendo 89 vagas de trabalho para mais de dez empresas que se inscreveram no programa de geração de emprego.Segundo a Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), os candidatos precisam enviar currículo por e-mail até a sexta-feira, 18 de junho.

As vagas são para as cidades de Ouro Preto, Cacoal, Pimenta Bueno e a capital Porto Velho. Dentro desse programa de geração de emprego, os candidatos terão acesso também à capacitação para a atividade a ser exercida.

Entre as empresas que estão oferecendo trabalho no feirão estão a Distribuidora Coimbra, Agroboi, S.O.S Elétrica e Segurança, Vertex, Ciclo Cairu, Gow Helments, Delta Ferragens, Nino Lanches, Cerâmica Rosalino, Prefeitura do município de Cacoal, Super Atacado Nova Era, Mundial Shop.

Não foi divulgado a lista de cargos/profissões com vagas abertas, mas, segundo a Sedi, a pessoa manda currículo pro e-mail da cidade interessados e aí eles respondem com as vagas disponíveis, de acordo com o perfil dela.

Os currículos devem ser enviados para os e-mails abaixo, conforme a cidade de interesse:

• ➡️ vagasportovelho@sine.ro.gov.br
• ➡️ vagasouropreto@sedi.ro.gov.br
• ➡️ vagascacoal@sedi.ro.gov.br
• ➡️ vagaspimentabueno@sine.ro.gov.br

Inscrições das empresas e cadastro de vagas

As empresas tiveram até o dia 15 de junho para se inscrever no "Feirão do Emprego" em Rondônia e informar quantas vagas vão ofertar no programa.

Segundo a Sedi, o objetivo da feira é contribuir para a geração de emprego no estado. O projeto funcionará como uma ponte entre quem procura por trabalho e as empresas.

Até o dia 4 de julho, as empresas devem finalizar a contratação dos candidatos.

Fonte: G1RO.

MP apoia campanha de coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial Cível (GAECIV), apoia a campanha nacional de coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas, desenvolvida, em âmbito estadual, pelo Governo de Rondônia. As coletas serão realizadas até a próxima sexta-feira (18/06), em pontos estratégicos de nove municípios do Estado. O objetivo é dar mais agilidade ao processo de busca por desaparecidos.

O projeto é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e prevê uma abrangência nacional.

A ação consiste na coleta de amostras biológicas de familiares de pessoas desaparecidas para exame de DNA e inclusão dos perfis genéticos no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) para posterior confronto com as amostras tanto de pessoas vivas, como dos corpos não identificados ou ossadas que deram entrada no Instituto Médico Legal (IML) dos estados.

Na prática, significa dizer que se um corpo for encontrado na Bahia e seus parentes realizarem as coletas no Rio de Janeiro, por exemplo, o Banco Nacional de Perfis Genéticos vai apontar a confirmação do parentesco. Isso devido ao fato da Rede de Bancos integrar a Federação.

A execução da Campanha será realizada em Rondônia pelo Instituto de DNA Criminal, órgão interno da Politec, e a nível nacional pela Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (Senasp).

Locais de coleta - O projeto estabelece o prazo compreendido do dia 14 a 18 de junho de 2021, com as atividades de coletas. Em Rondônia, as coletas serão realizadas nas Unidades de Perícias Oficiais Criminais localizadas nas cidades de Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Vilhena, Guajará-Mirim e Porto Velho.

A data escolhida para o lançamento da Campanha é uma referência ao Dia Internacional da Criança Desaparecida, e tem como objetivo alertar a população sobre a gravidade do problema.

Mais informações podem ser obtidas com a Politec, por meio do telefone 3216-8853.

Fonte: ASCOM MPRO.

Porto Velho procura identificar e imunizar moradores de rua

Após concluir o esquema de imunização contra a Covid-19 do primeiro grupo de moradores em situação de rua, a Prefeitura de Porto Velho inicia pesquisa para identificar mais pessoas que se enquadram neste perfil para prosseguir com o atendimento.

Por ser um dos grupos mais vulneráveis a enfermidades, estas pessoas são prioridade no processo de vacinação, conforme o Plano Nacional de Imunização (PNI).

Até o final de maio, foram imunizados com as duas doses da vacina Coronavac, 70 pessoas, a maioria idosos. Elas estavam concentradas na Zona Sul, bairro Cai N'Agua, Mercado Central, Rodoviária e bairro Areal.

O trabalho é coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), mas envolve também a Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf).

A imunização das pessoas em situação de rua começou no dia 12 de abril. “Como não há números confiáveis desta população, o processo é complexo. Trabalhamos com estimativas. Por isso, precisamos ir a campo para aperfeiçoar o trabalho”, disse Giovany Lima, psicólogo da Semasf. De acordo com o psicólogo, a abordagem é feita pelo Serviço Especializado de Abordagem Social, da Semasf e também pelo "Consultório na Rua", da Semusa.

ALIMENTAÇÃO

 O agravamento da pandemia de Covid-19, fez a Semasf executar um projeto de Segurança Alimentar e Higienização para a população em situação de rua.

O atendimento é realizado diariamente, na Paróquia Sagrada Família, na rua Buenos Aires, 1993, bairro Embratel. “Isso facilitou a abordagem e captação da nossa demanda. O "Consultório na Rua" também aplica a vacina em outros lugares onde esta população circula, como no Mercado do Km 1, Avenida Governador Jorge Teixeira de Oliveira, entre outros”, detalhou.

Pela manhã, o "Consultório na Rua" faz a requisição de doses junto ao Setor de Imunização da Semusa. A aplicação da vacina é feita em seguida, de acordo com as doses disponíveis.

O trabalho mobiliza uma equipe, que é composta por médica, médico residente, psicólogo, assistente social, dentista e enfermeira. Na equipe especializada em abordagem social estão psicólogos, educadores sociais e estagiárias de psicologia.

Fonte: Prefeitura de PVH.

Prefeitura da Capital ainda estuda retorno de aulas presenciais, mas sistema remoto vai continuar

Diferente do Governo do Estado, que já definiu o fim da suspensão de aulas na rede pública estadual, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Porto Velho, informou que a data para o retorno das aulas nas escolas do município ainda está em análise.

De acordo com a Semed, a secretaria depende do controle da pandemia para não colocar servidores e alunos em risco.

A secretaria disse ainda, que quando o ambiente estiver seguro para um retorno presencial, com os diretores, professores e servidores imunizados, as aulas presenciais ocorrerão de forma híbrida, onde não há aglomeração, pois haverá revezamento de alunos. A aula remota continuará ativa, segundo a Semed.

Nesta quinta-feira (17), Governo de Rondônia decidiu flexibilizar as restrições e publicou um decreto em que praticamente acabou com as medidas de isolamento no Estado em meio à pandemia.

No decreto, o governador informou que a suspensão das aulas na rede estadual irá durar até 31 de julho, sendo retomada conforme o plano elaborado pela Seduc.

Nas instituições privadas e municipais a responsabilidade pelo retorno das aulas ficará com os prefeitos.

Fonte: Rondoniagora.