Desemprego tem 7ª queda seguida, mas ainda atinge 12,4 milhões diz IBGE

Taxa de desemprego caiu para 11,7% no trimestre encerrado em outubro, puxada pelo aumento do trabalho sem carteira e por conta própria, que bateram recorde. A taxa de desemprego no Brasil caiu para 11,7% no trimestre encerrado em outubro, mas ainda atinge 12,4 milhões de brasileiros, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foi a sétima queda mensal seguida do desemprego no país e da taxa mais baixa desde o trimestre terminado em julho de 2016, quando foi de 11,6%. A queda foi puxada mais uma vez pelo aumento do número de trabalhadores sem carteira e por conta própria, que bateram recorde.

Em termos de contingente, o número de desempregos é o menor desde dezembro do ano passado, quando o país reunia 12,3 milhões de desocupados. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o número de pessoas que procuram trabalho e não encontram caiu 3,1% (menos 389 mil pessoas).

Por Darlan Alvarenga e Daniel Silveira, G1

Termina na sexta-feira o prazo para pagamento da 1ª parcela do 13º salário

Esta primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha; 2ª parcela deve ser depositada até o dia 20 de dezembro. Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ser feito até esta sexta.

Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa. Quem não receber a primeira parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria.

O Imposto de Renda e o desconto do INSS incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem sobre o valor integral do 13º salário na segunda parcela. O FGTS é devido tanto na primeira como na segunda parcela.

O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 211,2 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de pessoas com direito ao benefício soma 84,5 milhões, dos quais 57,6% são empregados formais (48,7 milhões de pessoas) e 42,4% (35,8 milhões) são aposentados e pensionistas da Previdência Social. O valor médio do 13º salário que será pago em 2018 é estimado em R$ 2.320.

Quem tem direito

Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) – neste último caso, o pagamento da 2ª parcela começou no dia 26.

O 13º salário tem natureza de gratificação natalina e está previsto na Lei 4.749/1965. Todo trabalhador que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e que não tenha sido demitido por justa causa tem direito à gratificação.

Os trabalhadores que possuem, por exemplo, menos de um ano na empresa têm direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados por mais de 15 dias. Por exemplo, um empregado que trabalhou por seis meses e 15 dias deverá receber 7/12 de seu salário a título de 13º.

As horas extras e o adicional noturno geram reflexos no 13º salário e devem incidir na base de cálculo dessas verbas. Gorjetas e comissões também devem entrar na base de cálculo do 13º salário, assim como adicionais de insalubridade e de periculosidade. Já as diárias de viagem só influem na base de cálculo do 13º se excederem 50% do salário recebido pelo empregado.

As faltas não justificadas pelo empregado, ocorridas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, serão consideradas para desconto. Caso sejam superiores a 15 dias dentro do mesmo mês, o empregado perderá o direito a 1/12 do 13º salário.

O empregado afastado por motivo de auxílio-doença recebe o 13º salário proporcional da empresa até os primeiros 15 dias de afastamento. Já a partir do 16º dia, a responsabilidade do pagamento fica a cargo do INSS. Funcionárias em licença-maternidade também recebem 13º salário. Dessa forma, o empregador efetuará o pagamento integral e/ou proporcional (quando admitidas no decorrer do ano) do 13º salário.

O trabalhador temporário tem direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados.

O empregado despedido com justa causa não tem direito ao 13º salário proporcional. Se a rescisão do contrato for sem justa causa, o 13º deve ser pago de maneira proporcional, na base de 1/12 por mês, considerando-se como mês integral aquele que ultrapassar 15 dias de trabalho.

Os trabalhadores domésticos também recebem o 13º. Na segunda parcela, no pagamento dos outros 50% do salário, são acrescidas as médias das horas extras trabalhadas.

Para o cálculo, deve-se dividir o total de horas extras pelos meses trabalhados no ano para se chegar à média de horas mensal. Depois calcula-se o valor da hora extra trabalhada dividindo pela jornada mensal prevista em contrato. Como a lei prevê que é preciso pagar um adicional de 50% sobre o valor da hora extra trabalhada, é necessário multiplicar esse valor por 1,5.

Já o estagiário, como não é regido pela CLT e nem é considerado empregado, a lei que regula esse tipo de trabalho - 11.788/08 - não obriga o pagamento de 13º salário.

Por Marta Cavallini, G1

Aumento da expectativa de vida muda cálculo do fator previdenciário e impacta valor de novas aposentadorias

Segurado precisará trabalhar mais dias para ter o mesmo benefício. Nova tabela provocará uma redução média de 0,77% no valor das novas aposentadorias, segundo estimativa de consultoria. Veja simulações.

O aumento da expectativa de vida do brasileiro, divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), terá impacto no valor das novas aposentadorias do INSS. Isso porque as projeções do IBGE entram no cálculo do fator previdenciário, que define o valor das aposentadorias.

A Secretaria de Previdência informou que a nova tabela do fator previdenciário passará a valer a partir do dia 1º de dezembro. A elevação na esperança de vida provocará uma redução média de 0,77% no valor dos benefícios solicitados a partir de dezembro, segundo estimativa do consultor atuarial Newton Conde.

A queda do valor das novas aposentadorias ocorrerá porque, além da expectativa de vida ao nascer, o IBGE recalcula, também, a expectativa de sobrevida (quantos anos mais espera-se que a pessoa viva) para cada faixa etária.

A expectativa de vida ao nascer no Brasil subiu para 76 anos em 2017, um aumento de três meses e onze dias em relação ao ano anterior, segundo o IBGE. Em 2016, era de 75,8 anos. Na faixa etária entre 40 e 80 anos, a expectativa de vida na comparação com o ano passado, aumentou em média 54 dias.

Mais trabalho

Com a mudança, o segurado precisará trabalhar um pouco mais para ter o mesmo benefício. Por exemplo, um homem com 55 anos vai precisar trabalhar mais 73 dias para ter direito ao mesmo valor que eria pago hoje, segundo Conde.

Com a nova tabela, um segurado com 55 anos de idade, por exemplo, que tinha uma sobrevida estimada de 26,2 anos, passará a ter uma sobrevida calculada em 26,4 anos. A utilização dos dados do IBGE, como uma das variáveis da fórmula de cálculo do fator previdenciário foi determinada pela Lei 9.876, de 1999, quando se criou o mecanismo.

Para requerer aposentadoria sem incidência do fator, o segurado pode optar pela regra 85/95 progressiva, que garante benefício integral. Mas neste caso a soma entre a idade e o tempo de contribuição no caso das mulheres deve ser de pelo menos 85 anos e no caso dos homens, de 95 anos. Os benefícios do Regime Geral de Previdência Social estão limitados atualmente ao teto de R$ 5.645,80. Pedido de aposentadoria pela regra 85/95 só pode ser feito até o fim do ano; entenda.

Simulações

Vale lembrar que o dator Previdenciário é utilizado somente no cálculo do valor da aposentadoria por tempo de contribuição. Na aposentadoria por invalidez não há utilização do fator, e, na aposentadoria por idade, a fórmula é utilizada opcionalmente, apenas quando contribui para aumentar o valor do benefício. Veja abaixo algumas simulações do impacto no valor de benefícios feitas por Newton Conde e pela diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário IBDP, Jane Berwanger.

Homem de 55 anos, 35 de contribuição e renda mensal de R$ 3 mil

Tabela atual: R$ 2.060,46

Nova tabela: R$ 2.044,86

Diferença: R$ 15,61 (-0,76%)

Homem de 58 anos, 35 de contribuição e renda mensal de R$ 2 mil

Tabela atual: R$ 1.539,51

Nova tabela: R$ 1.526,69

Diferença: R$ 12,82 (-0,83%)

Mulher de 50 anos, 30 de contribuição e renda mensal de R$ 2 mil

Tabela atual: R$ 1.151,96

Nova tabela: R$ 1.144,41

Diferença: R$ 7,55 (-0,66%)

Mulher de 65 anos, 30 de contribuição e renda mensal de R$ 5 mil

Tabela atual: R$ 5.156,68

Nova tabela: R$ 5.101,53

Diferença: R$ 55,15 (-1,07%)

Por Darlan Alvarenga, G1

Pezão é levado para presídio após prestar depoimento à PF

Governador foi preso nesta quinta-feira pela força-tarefa da Lava Jato no Rio. Após sair da Polícia Federal, ele passou por Benfica e foi para sala especial na Unidade Prisional da PM, em Niterói. O governador Luiz Fernando Pezão deu entrada na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, às 16h06 desta quinta-feira (29). Preso nas primeiras horas da manhã pela força-tarefa da Lava Jato, no Palácio Laranjeiras ele prestou depoimento por cerca de três horas na sede da Polícia Federal, de onde saiu pouco antes das 15h.

Na chegada do comboio da PF que levou o governador, alguns manifestantes xingaram o governador. Na unidade, ele ficará em uma sala especial, à qual tem direito por lei devido ao cargo. Antes de ser levado para Niterói, ele passou por triagem na Cadeia Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte. Após a prisão, o vice-governador, Francisco Dornelles, assumirá o governo interinamente. Ele comentou a prisão em entrevista à Globonews na tarde desta quinta.

“É um violência contra Pezão. Foi uma surpresa. Em primeiro lugar, vamos dar prosseguimento a todas as ações do regime de recuperação fiscal. Já conversei por telefone com o presidente Michel Temer, garantindo isso. Vamos também continuar com os trabalhos de transição. Falei hoje o governador eleito e já dei essa garantia a ele. Vamos procurar ter o melhor relacionamento com os principais poderes. Já conversei também por telefone com o presidente da Alerj, André Ceciliano. Marcamos de conversar pessoalmente agora pela tarde", disse

Operação Boca de Lobo

A força-tarefa da Lava Jato deu voz de prisão ao governador por volta das 6h no Palácio Laranjeiras, residência oficial do chefe do estado. De acordo com os agentes, o governador se surpreendeu com a chegada da Polícia Federal e achou que era para cumprir um mandado de busca e apreensão no local, e não de prisão. No entanto, Pezão reagiu bem e chamou os advogados imediatamente – mas pediu aos policiais federais que o aguardassem tomar café.

Além do governador, outras seis pessoas foram presas nesta manhã. Entre elas, os secretários de Obras, Iran Peixoto Júnior, e de Governo, Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, e o sobrinho do governador, Marcelo Santos Amorim.

Batizada de Boca de Lobo, a operação é baseada na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro de Sérgio Cabral. O ex-governador, de quem Pezão foi vice, também está preso. Segundo o MPF, Pezão não só fez parte do esquema de corrupção de Sérgio Cabral como também desenvolveu um mecanismo próprio de desvios quando seu antecessor deixou o poder.

Segundo o MPF, há provas documentais do pagamento em espécie a Pezão de quase R$ 40 milhões, em valores de hoje, entre 2007 e 2015. De acordo com á PF, ele cobrava até 8% de propina dos contratos do governo em benefício próprio. De acordo com o MPF, o valor é incompatível com o patrimônio declarado pelo emedebista à Receita Federal.

Na avaliação da força-tarefa da Lava Jato, solto, o governador poderia dificultar ainda mais a recuperação dos valores, além de dissipar o patrimônio adquirido em decorrência da prática criminosa. Segundo o MPF, o esquema de corrupção ainda estava ativo.

Resumo

A prisão preventiva foi determinada pelo STJ;

São nove mandados de prisão, incluindo a de Pezão, e 30 de busca e apreensão;

A decisão foi baseada em delação de Carlos Miranda, operador financeiro de Cabral;

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 39 milhões em bens;

São investigados os crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção ativa e passiva.

Pezão é o quarto governador do Rio a ser preso

Prisão provocou manifestações, fogos, buzinaço e bolo em comemoração.

Por Lívia Torres e Anne Lottermann, G1 Rio e TV Globo

Acidente deixa ao menos 5 feridos na Rodovia dos Imigrantes

Batida ocorreu no sentido São Paulo e deixou uma pessoa presa nas ferragens, segundo os bombeiros. Pelo menos 5 pessoas ficaram feridas em um engavetamento envolvendo quatro veículos de passeio no km 23 da Rodovia dos Imigrantes. O acidente foi no sentido São Paulo, na região de São Bernardo do Campo, no ABC. Uma pessoa teria ficado presa nas ferragens. Uma das vítimas foi atendida e transportada pelo Corpo de Bombeiros e as outras foram atendidas e transportadas pelo Samu e pela concessionária que administra a rodovia.

A Ecovias informou que a pista chegou a ficar totalmente bloqueada, por volta das 17h50. A orientação era para que os motoristas utilizassem a Rodovia Anchieta acessando o Rodoanel ou por vias que passam por dentro dos bairros.

Por G1

Servidora do TJMG se envolve em acidente na BR-354 em Formiga

De acordo com a PMR, ela perdeu o controle do veículo e capotou. Uma mulher, de 48 anos, servidora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) de Arcos se envolveu em um acidente na segunda-feira (19) em Formiga. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMR), o veículo em que ela estava capotou na BR-354.

A vítima afirmou à PMR que seguia sentido Formiga/Arcos quando, no km 492, perdeu o controle do veículo em uma curva, rodou na pista, capotou e parou em um buraco às margens da rodovia. Chovia na hora do acidente. Segundo a PMR, a mulher não se feriu e dispensou atendimento médico.

Por G1 Centro-Oeste de Minas

Duas mulheres morrem em acidente na BR-272, em Janiópolis

Duas mulheres morreram em um acidente na BR-272 em Janiópolis, no noroeste do Paraná, na noite de segunda-feira (19). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), dois carros bateram de frente nas proximidades do km 420 da rodovia. As motoristas – que tinha 33 e 73 anos – morreram no local.

Até o momento, a PRF não havia informado o que pode ter causado a colisão, que aconteceu por volta das 20h. Os corpos foram levados ao Instituto Médico-Legal (IML) de Campo Mourão, no centro-oeste do estado.

Por RPC Curitiba e G1 PR

Motociclista é arremessado de viaduto em acidente em Pindamonhangaba

Acidente aconteceu na noite desta sexta-feira (17) no viaduto do bairro Jardim Santa Luzia. Ele foi socorrido consciente pelo Samu. Um motociclista de 49 anos ficou ferido após colidir com uma caminhonete e ser arremessado de um viaduto na noite dessa sexta-feira (16) em Pindamonhangaba (SP). Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu por volta das 20h30 no viaduto do bairro Jardim Santa Luzia, perto da rua Sagrados Corações. O motociclista bateu na lateral da caminhonete.

Com o impacto, ele bateu ainda na mureta lateral do viaduto e foi arremessado. A polícia não detalhou as circunstâncias do acidente. Segundo a prefeitura, o viaduto tem cerca de 12 metros de altura. "Ele caiu próximo do trilho do trem. Aparentemente ele estava bem, todo mundo parou para ajudar e ficaram abanando ele até a chegada do resgate", contou Luis Ricardo Fancio, que passou no local logo após o acidente.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu a vítima consciente até o pronto-socorro da cidade. Ele teve fraturas no braço, mas passa bem. O motorista da caminhonete não ficou ferido.

Por G1 Vale do Paraíba e Região

Motociclista morre em acidente na Rio-Santos em São Sebastião

Colisão entre moto e carro foi na manhã deste domingo (18). A vítima morreu no local. Um motociclista morreu em um acidente de trânsito na rodovia Rio-Santos (SP-55), em São Sebastião (SP), na manhã desse domingo (18). A vítima colidiu contra um carro que cruzava a pista.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a batida aconteceu por volta das 11h na altura do Km 175, trecho próximo à costa sul. O homem seguia na motocicleta pela rodovia e o carro estava no cruzamento. Com o impacto, o motociclista não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. O motorista do carro teve ferimentos leves e foi levado ao pronto-socorro de Boiçucanga. 

Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a pista precisou ser interditada por cerca de três horas. O trânsito fluía apenas pelo acostamento.

Por G1 Vale do Paraíba e Região

Acidente deixa mortos na ERS-142 em Victor Graeff

Dois veículos bateram de frente no km 34. Um homem de 30 anos morreu no local e outro, de 25, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Duas pessoas morreram em um acidente de trânsito na ERS-142, em Victor Graeff, na noite de domingo (25). De acordo com o Comando Rodoviário da Brigada Militar de Tapera, dois carros bateram de frente no km 34.

Morreu no local Joacir Mohr, de 30 anos, que foi jogado para fora do veículo. Dinael dos Santos, 25 anos, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. O motorista do outro carro envolvido ficou ferido e foi levado para o Hospital de Caridade de Carazinho. O caso dele não é grave.

Por RBS TV

Motorista morre em acidente entre van e caminhão na PR-092

Batida aconteceu por volta das 5h40 deste domingo (25), entre Jaguariaíva e Arapoti. Um motorista de 28 anos morreu em um acidente de trânsito na PR-092, entre Jaguariaíva e Arapoti, na região dos Campos Gerais do Paraná, por volta das 5h40 deste domingo (25).

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a van que ele dirigia, com placas de Jaguariaíva, bateu de frente contra um caminhão. Depois da batida, os dois veículos saíram da pista e caíram em um barranco. O motorista morreu na hora. O corpo dele foi encaminhado para o Instituto Médico-Legal (IML) de Ponta Grossa, na mesma região.

Por RPC Ponta Grossa

Motorista embriagado é preso após se envolver em acidente em rodovia de Marília

Motorista capotou na rodovia Dona Leonor Mendes de Barros (SP-333) após bater em outro veículo. Segundo a Polícia Rodoviária, teste do bafômetro constatou a embriaguez. Um motorista foi preso por embriaguez ao volante após se envolver em um acidente, na noite desta sexta-feira (23), na rodovia Dona Leonor Mendes de Barros (SP-333), em Marília (SP).

Segundo a Polícia Militar Rodoviária, o homem seguia pela via quando colidiu em outro veículo que trafegava no mesmo sentido. Com o impacto da batida, ele perdeu o controle da direção, capotou com o carro e foi parar no acostamento da rodovia. Apesar dos danos, ele e o condutor do veículo atingido não ficaram feridos.

Ainda segundo a polícia, uma equipe foi até o local e notou os sinais de embriaguez no motorista que causou a batida. Os PMs o submeteram ao teste do bafômetro, que confirmou a presença de álcool no organismo.

O homem foi encaminhado para a delegacia de Marília, onde foi autuado por embriaguez ao volante e uma fiança de R$ 1 mil foi arbitrada. Ele pagou e vai responder ao processo em liberdade. A pista não precisou ser interditada.

Por G1 Bauru e Marília