Parque Natural de Porto Velho: um refúgio verde para curtir o fim de semana com tranquilidade

Com 390 hectares de mata preservada, trilhas ecológicas, museu da fauna amazônica e distribuição de mudas

No coração da zona norte de Porto Velho, ao final da avenida Rio Madeira, está um dos maiores patrimônios naturais da cidade: o Parque Natural Raimundo Paraguassu de Oliveira. Com uma área de 390 hectares de mata nativa preservada, o espaço oferece uma alternativa de lazer saudável, gratuita e acessível para quem deseja se conectar com a natureza, aprender sobre o meio ambiente ou apenas respirar ar puro com a família.

Larami Moreira visitou o local com a família

Dona de casa e moradora da capital, Larami Moreira visitou o local com a família, após anos, e se surpreendeu com as mudanças. “Achei legal, interessante. Quando vim pela primeira vez, era criança e aqui funcionava um zoológico. Agora que virou um parque natural, ficou muito bonito e agradável. Um espaço realmente para todas as idades”, afirmou.

Larami Moreira visitou o local com a família

ATRATIVOS

Trilha a pé: 3 quilômetros de extensão pela floresta. Acontece aos finais de semana e feriados, com saídas às 9h e 15h, acompanhadas por agentes ambientais. Cada grupo pode ter até 30 visitantes, que recebem equipamentos de segurança e uma breve orientação antes do percurso.

Trilha suspensa: Um caminho de 900 metros elevado no meio da mata, proporcionando uma imersão segura e emocionante na floresta amazônica.

Trilha a pé tem 3 quilômetros de extensão pela floresta

Espaços de lazer e convivência: playground coberto, área para piquenique, tirolesa, internet gratuita e água potável

MUSEU

Com mais de 150 itens, o Museu do Acervo Biológico apresenta espécies da fauna amazônica em técnicas de taxidermia e preservação úmida. É um passeio educativo e surpreendente para crianças, jovens e adultos.

VIVEIRO MUNICIPAL

Os visitantes podem levar para casa até 50 mudas por CPF, de diversas espécies nativas e frutíferas. O atendimento acontece de 8h às 11h30 e de 14h às 17h, mediante cadastro com nome, CPF e endereço.

Viveiro abriga cerca de 26 mil mudas de mais de 70 espécies diferentes

O viveiro abriga cerca de 26 mil mudas de mais de 70 espécies diferentes, entre elas: ipês (amarelo, branco, rosa e roxo), açaí-de-touceira, bacaba, cerejeira, angelim, ingazinha, jacarandá-mimoso, acerola, cupuaçu, caju, jambo, jenipapo, graviola, uvaia, dentre outros.

ACESSO E FUNCIONAMENTO

O parque funciona de terça a domingo, das 8h às 17h, inclusive em feriados. O acesso também pode ser feito por transporte público: a linha de ônibus Nova Esperança passa pela entrada do parque com frequência de uma hora.

NATUREZA QUE TRANSFORMA

Museu do Acervo Biológico apresenta espécies da fauna amazônica

Para o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Renato Muzzolon, o Parque Natural representa mais do que uma alternativa de lazer: é um investimento direto na saúde e bem-estar da população. “É um equipamento de grande importância para a qualidade de vida do porto-velhense. O contato com a natureza é cientificamente comprovado como benéfico: reduz o estresse, a ansiedade e a pressão. Muitos buscam remédios, e aqui temos uma solução prática, gratuita e acessível”, destacou.

Já o educador ambiental David Souza ressalta a relevância do espaço para a educação ambiental e para o convívio familiar: “O meio ambiente é tudo. Ter um lugar assim dentro da cidade, que muitas vezes é poluída, é uma oportunidade para que famílias possam respirar um ar mais puro, aprender, brincar e viver momentos especiais juntos”, afirmou.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), ressalta que por ser uma unidade de conservação, não é permitido o ingresso de animais domésticos (pets) no Parque Natural.

Texto: Jhon Silva

Foto: Jhon Silva

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Nova Agência Reguladora fortalece fiscalização e impulsiona o crescimento de Porto Velho

ARDPV é fruto da reforma administrativa e representa um novo ciclo de transparência, eficiência e planejamento estratégico

Responsável por regular, fiscalizar e acompanhar a prestação dos serviços públicos concedidos, permitidos ou autorizados no âmbito municipal, a Agência Reguladora e de Desenvolvimento de Porto Velho (ARDPV) integra o novo modelo de gestão do Executivo Municipal, instituído a partir da reforma administrativa que passou a vigorar desde a última segunda-feira (7).

Sob o comando do advogado Oscar Netto, a agência tem como finalidade principal o estabelecimento de parâmetros justos relacionados aos serviços e tarifas disponibilizados à população, especialmente por meio de ações de fiscalização, controle e regulação.

Para Oscar Netto, a atuação da Agência é estratégica para fomentar o crescimento econômico e social de Porto Velho, assegurando qualidade e respeito nos preços cobrados por concessionárias de serviços públicos, como o transporte coletivo urbano.

“Toda política pública de debate e crescimento, a ARDPV estará presente. Precisamos trazer as instituições empresariais para apresentarem suas demandas. Estamos à disposição para sempre atuar ao lado dos vereadores e das entidades, de forma franca e transparente, buscando o melhor para Porto Velho”, destacou o diretor-presidente da ARDPV.

 Geraldo Sena assume a Ouvidoria da ARDPV

A ARDPV também é composta por nomes de reconhecida trajetória pública, como o de Valdir Vargas, que assume o cargo de Diretor de Desenvolvimento e Sustentabilidade e também a presidência do Conselho de Desenvolvimento, órgão colegiado e consultivo da Agência.

Com experiência em planejamento estratégico e atuação junto a entidades públicas e privadas, Valdir desempenhará papel central na formulação de políticas integradas de desenvolvimento, sustentabilidade e promoção de parcerias voltadas à inovação e à melhoria da qualidade de vida no município.

Outro nome de destaque na composição da Agência é Geraldo Sena, que deixou o cargo de secretário da extinta Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), e agora assume a Ouvidoria da ARDPV. Com sólida formação técnica e perfil conciliador, Sena será responsável por conduzir com eficiência as demandas encaminhadas pela sociedade civil organizada, fortalecendo o diálogo entre o cidadão e a administração pública.

Valdir Vargas assume o cargo de Diretor de Desenvolvimento e Sustentabilidade

Segundo o prefeito Léo Moraes, a criação da agência é indispensável para o progresso e desenvolvimento da capital rondoniense. O fortalecimento da ARDPV, a partir da reforma administrativa, é uma das prioridades da gestão. “As Agências Reguladoras são instrumentos indispensáveis para a ação do moderno Estado regulador, que cada vez ocupa mais espaço em países em desenvolvimento como o Brasil, dada a necessidade crescente de capital privado para o avanço econômico e social”, ressaltou o prefeito.

A expectativa é de que esse novo modelo de gestão, apoiado por uma agência técnica, moderna e eficiente, eleve a qualidade dos investimentos e dos serviços prestados aos cidadãos porto-velhenses, promovendo mais justiça social, equilíbrio tarifário e desenvolvimento sustentável.

ATRIBUIÇÕES DA ARDPV

A Agência Reguladora e de Desenvolvimento de Porto Velho tem entre suas principais atribuições:

* Regulação e fiscalização dos serviços públicos concedidos, permitidos ou autorizados no âmbito municipal;

* Estabelecimento de normas e padrões a serem seguidos pelos prestadores de serviços públicos ou privados;

* Aplicação de sanções e emissão de orientações para adequação dos serviços;

* Análise de tarifas, propondo revisões e reajustes com base no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos;

* Promoção de políticas públicas de desenvolvimento econômico, territorial, social e sustentável, alinhadas aos objetivos estratégicos do município;

* Acompanhamento de indicadores de desempenho, visando melhorias contínuas dos serviços e projetos;

* Atuação como mediadora em situações de conflito entre prestadores e usuários dos serviços regulados;

* Fomento à inovação, ao uso de novas tecnologias e ao fortalecimento da competitividade municipal;

* Parcerias com o setor privado, poder público e sociedade civil, promovendo a participação popular nas decisões estratégicas;

* Apoio técnico ao Executivo Municipal, especialmente em processos de delegação de serviços públicos;

* Elaboração e publicação de estudos técnicos, relatórios e manuais de prestação de serviços e atendimento ao usuário;

* Representação institucional em conselhos, comitês e fóruns relacionados ao desenvolvimento e regulação;

* Promoção da sustentabilidade e da justiça social, incentivando ações que melhorem a qualidade de vida e reduzam desigualdades.

A ARDPV também poderá firmar convênios com outros entes federados para atuar como reguladora de serviços públicos, além de receber e orientar investidores interessados no desenvolvimento do município.

Texto: João Paulo Prudêncio/ Renata Beccária

Foto: Leandro Morais/ Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (SMC)

Com baixo volume no estoque de sangue, Fhemeron mobiliza população para doação em Rondônia

Os estoques de sangue entraram em baixo volume na quinta-feira (10), conforme alerta emitido pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron). A situação mais agravante envolve os tipos O positivo e O negativo, que possuem maior demanda em situações de emergência. A escassez acende o sinal de alerta na unidade de Porto Velho, onde estão concentrados serviços de alta complexidade, e pode comprometer a realização de cirurgias e o atendimento a casos de urgência.

Diante da situação, a Fhemeron tem intensificado as campanhas de coleta, com ações externas e parcerias em diversos pontos da cidade, com diversas entidades públicas e privadas. A meta é reforçar o estoque, garantindo a segurança transfusional e o atendimento regular a todos os hospitais públicos, privados e filantrópicos do estado.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância da união entre o governo e a sociedade. “Neste momento, o apoio da população é fundamental. A doação de sangue é um gesto de solidariedade que salva vidas e fortalece todo o sistema de saúde.”

A presidente da Fhemeron, Gabriele Gaspar, reforçou o apelo. “Estamos em um momento delicado em nosso hemocentro em Porto Velho, com estoques em níveis críticos. As ações que realizamos têm como objetivo mobilizar a população, garantindo que possamos atender com segurança todos os casos que precisarem de transfusão”, explicou.

SOLIDARIEDADE 

O pedido de colaboração é direcionado a todos os tipos sanguíneos, mas com foco nos tipos O positivo e O negativo, que são bastante necessários nas emergências. A manutenção dos estoques depende da participação contínua da comunidade. Independentemente do tipo sanguíneo, cada doação é fundamental. A sensibilidade da população é essencial para que a manutenção do atendimento seguro e eficaz.

Além da sede da Fhemeron na Capital, que mantém atendimento regular aos doadores, a instituição segue realizando coletas externas em todas unidades espalhadas no estado, e conta com apoio de empresas, instituições religiosas e instituições que têm sido parceiras neste momento crítico.

QUEM PODE DOAR

Ter entre 16 e 69 anos (menores de idade precisam estar acompanhados de responsável)

Pesar mais de 50 quilos

Estar em boas condições de saúde

Estar alimentado e ter dormido pelo menos 6 horas

Não ter feito uso de álcool nas últimas 12 horas

Apresentar documento oficial com foto

Motorista fica desacordado em grave batida na capital

Polícia Militar foi chamada para registrar a ocorrência

Um motorista de 52 anos ficou ferido após acidente ocorrido no final da manhã desta sexta-feira (11) na Avenida Raimundo Cantuária, bairro Nova Porto Velho, na capital de Rondônia.

O homem em um  Fiat Stilo seguia na Avenida Raimundo Cantuária na hora em que o motorista de uma caminhonete modelo S10 avançou a preferencial e bateu em cheio na lateral do carro.

Devido a colisão forte, o motorista do Fiat Stilo chegou a ficar desacordado. Ele foi socorrido às pressas por uma equipe de resgate. O motorista da S10 não saiu ferido.

A Polícia Militar foi chamada para registrar a ocorrência.

Rondoniaovivo

Avião monomotor faz pouso forçado no interior do Ceará

Apesar do susto, ninguém se feriu; aeronave ficou presa na vegetação na lateral da pista

Um avião monomotor precisou fazer um pouso de emergência no Campo de Aviação de Várzea Alegre, no interior do Ceará, nesta quinta-feira, 10.

 

De acordo com informações da Polícia Militar do estado, a aeronave tinha 3 tripulantes, incluindo o proprietário. Ninguém ficou ferido.

 

"O incidente ocorreu por volta das 17h20, quando o piloto perdeu o controle da aeronave durante a tentativa de pouso, vindo a colidir com uma área de vegetação próxima à pista. A bordo, estavam o piloto e dois passageiros, incluindo o proprietário da aeronave. Nenhum dos ocupantes ficou ferido, havendo apenas danos materiais", disse a Polícia.

 

O avião, com a pintura branca, tenta pousar no local, mas perde o controle a atinge a vegetação.

 

Apesar do susto, pessoas que estavam na região se uniram e conseguiram tirar a aeronave do local com segurança.

Fonte: terra

Justiça determina que Prefeitura de Porto Velho pague vaga em creche particular para criança; entenda

Município só oferece o ensino fundamental a partir do 1º ano, com início aos seis anos de idade. A criança tem 4 anos.

A Justiça de Rondônia determinou que a Prefeitura de Porto Velho matricule e custeie a vaga de uma criança de 4 anos em uma creche da rede particular. A menina mora no distrito de Vista Alegre do Abunã, onde não há oferta de educação infantil.

A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). Segundo o relator do caso, o município é obrigado a garantir o acesso à educação infantil a partir dos 4 anos de idade.

O Município só oferece o ensino fundamental a partir do 1º ano, com início aos seis anos de idade. A criança tem 4 anos. Como não há vaga na rede pública no distrito, o poder público deve arcar com os custos em uma unidade particular.

O site entrou em contato com a Prefeitura de Porto Velho, mas até a última atualização desta reportagem não obteve retorno.

Por g1 RO

Sete suspeitos de tráfico e extorsão são presos durante operação em Colorado do Oeste

Sete pessoas suspeitas de envolvimento com tráfico de drogas, extorsão e ameaças foram presas na manhã desta quinta-feira (10) durante uma operação conjunta das polícias Civil e Militar em Colorado do Oeste (RO), região do Cone Sul.

foto - reprodução

Chamada de Operação Liberta Cone Sul, a ação teve como objetivo combater o crime organizado na região. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em vários pontos da cidade.

Segundo a Polícia Civil, cerca de 40 policiais participaram da operação. Materiais ilícitos e documentos foram apreendidos e devem ajudar no andamento das investigações. 

Os suspeitos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil e seguem à disposição da Justiça.

fonte - Por g1 RO.

MPF recomenda medidas para reforçar fiscalização no Porto de Guajará-Mirim e combater crimes na região

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Polícia Federal, à Receita Federal e à Marinha do Brasil a adoção de providências para reestruturar o Porto Fluvial de Guajará-Mirim, em Rondônia, após constatar falhas na fiscalização da entrada e saída de cargas, passageiros e embarcações na região de fronteira com a Bolívia. Segundo o MPF, a omissão do poder público tem facilitado o contrabando de mercúrio metálico, substância tóxica amplamente utilizada em garimpos ilegais de ouro na Amazônia Ocidental.

foto - reprodução

A recomendação foi expedida após inspeção técnica realizada pelo MPF no local, como parte de um inquérito civil instaurado pelo órgão para apurar a adequação da estrutura do porto para a identificação e a repressão ao contrabando de mercúrio metálico.

O relatório da vistoria apontou que o terminal de cargas opera de forma precária, com equipamentos desativados, falhas estruturais e ausência de fiscalização eficaz, mesmo com o intenso fluxo diário estimado de 700 pessoas e 90 embarcações.

O documento também descreveu a ausência de controle migratório, aduaneiro ou policial minimamente eficaz. Equipamentos como máquina de raio-x e detectores de metal estão inoperantes; a presença de agentes públicos é insuficiente; e há diversos acessos clandestinos, usados livremente por pessoas e cargas sem qualquer tipo de inspeção oficial.

Além disso, verificou-se que embarques e desembarques também ocorrem por caminhos alternativos, a poucos metros do porto oficial, com uso de passagens abertas em cercas e muros, expondo falhas graves no controle fronteiriço.

Medidas recomendadas – Com base no relatório, o MPF recomendou, entre outras medidas, a lotação permanente de agentes da Polícia Federal no porto, o fechamento dos acessos clandestinos, o reparo ou a substituição dos equipamentos de inspeção e a elaboração de um cronograma de atividades fiscalizatórias. Os órgãos têm prazo de 90 dias para implementar as ações e de 30 dias para informar se acolherão a recomendação. O descumprimento poderá resultar em uma ação civil pública.

“A falta de fiscalização no Porto de Guajará-Mirim vai muito além do contrabando de mercúrio e dos crimes ambientais: ela abre caminho para uma série de crimes transfronteiriços, como o tráfico de drogas, de armas, de pessoas e a evasão de divisas. É um ponto cego do Estado brasileiro em plena fronteira internacional, que compromete a soberania nacional, a segurança pública e a proteção da Amazônia”, destacou o procurador da República responsável pelo caso, André Luiz Porreca Ferreira Cunha.

A atuação integra as medidas do 2º Ofício da Amazônia Ocidental, responsável por temas ligados ao combate à mineração ilegal e crimes conexos, nos estados do Amazonas, do Acre, de Rondônia e de Roraima.

Recomendação nº 10/2025

Despacho do MPF no inquérito civil

Rondônia recebe 42 novos profissionais do Mais Médicos para reforçar o atendimento em áreas vulneráveis e territórios indígenas

Profissionais passam a integrar, a partir desta segunda (7), as equipes de Saúde da Família e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas com foco na redução do tempo de espera no SUS.

Prioridade do Mais Médicos é atender aquelas regiões de maior vulnerabilidade social e com menor número de profissionais - Foto: Jeronimo Gonzales/MS

 

O estado de Rondônia recebeu o reforço de 42 profissionais do Programa Mais Médicos, iniciativa do governo federal que tem como foco ampliar a cobertura da atenção primária em regiões de maior vulnerabilidade social. Do total de médicos, três foram alocados para atuar no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, que atende populações indígenas em áreas de difícil acesso. Os demais médicos reforçarão as equipes de Saúde da Família nos municípios rondonienses.

 

A ação faz parte da mais recente etapa do programa, que selecionou 3.173 médicos para atuar em 1.618 municípios e 26 DSEIs de todo o país. O edital teve número recorde de inscritos, com mais de 45 mil candidatos.

 

Desde o último dia 2, acontece a chegada nos territórios dos médicos formados no Brasil com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Já os médicos brasileiros formados no exterior irão participar, a partir de 4 de agosto, do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), um treinamento específico para atuação em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de trabalho.

 

Os profissionais que compõem o Mais Médicos estão diretamente ligados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e no esforço contínuo em acelerar o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). A atuação integrada desses profissionais, pelo prontuário eletrônico e os fluxos que vão reduzir o tempo de espera do paciente, facilitará o acesso à média e alta complexidade para todos os cidadãos.

 

“São mais de 3 mil profissionais que iniciam suas atividades dentro do Mais Médicos, qualificando o atendimento na atenção primária e reduzindo o tempo de espera. Além disso, o programa também investe na formação e qualificação desses profissionais, proporcionando oportunidades de especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado profissional em Saúde da Família”, explica o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço.

 

SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS MÉDICOS NO BRASIL – A oferta das vagas do programa considerou o cenário atual de distribuição de profissionais no país, segundo o Demografia Médica 2025. O estudo – realizado pelo Ministério da Saúde, Universidade de São Paulo (USP) e Associação Médica Brasileira (AMB) –, aponta a proporção de médicos por habitante nas diferentes regiões do país.

 

A prioridade do Mais Médicos é atender aquelas regiões de maior vulnerabilidade social e com menor número de profissionais. As vagas do edital contemplaram, em sua maioria, regiões vulneráveis de municípios de pequeno porte (75,1%), médio porte (11,1%) e grande porte (13,8%).

 

O Programa Mais Médicos garante assistência a mais de 63 milhões de brasileiros em todo o país. Com a meta de alcançar 28 mil profissionais, atualmente conta com cerca de 24,7 mil médicos atuando em 4,2 mil municípios – o que representa 94% do território nacional coberto pelo programa.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

PF deflagra operação em Jaru para apurar crim#s contra cri4nças e ad#lescentes

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (11/7), a Operação Prisma para combater a aquisição, o armazenamento e o compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil. 

foto - PF divulgação

A ação cumpriu um mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça, na residência de um investigado no município de Jaru/RO.

A investigação colheu indícios de que o alvo estaria adquirindo e disponibilizando o material ilícito na internet. 

As apurações prosseguem com a análise do material apreendido hoje. 

fonte - PF/RO.

Governo de Rondônia paga parcela do 13º nesta sexta e injeta cerca de R$ 224 milhões na economia

Governo de Rondônia paga parcela do 13º nesta sexta e injeta cerca de R$ 224 milhões na economiaCom o pagamento da primeira parcela do 13º salário nesta sexta-feira (11), o governo de Rondônia reafirma o comprometimento com a valorização dos servidores públicos e com o fortalecimento da economia estadual. Ao todo, serão injetados cerca de R$ 224 milhões na economia rondoniense, aquecendo o comércio local, gerando renda para milhares de famílias e movimentando pequenos e médios negócios em todos os municípios.

FOTO - SECOM RO

Segundo o Gverno, o pagamento, que corresponde à metade do benefício anual, é resultado de uma política de responsabilidade fiscal que tem garantido equilíbrio financeiro ao estado.

De acordo com a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Rondônia tem mantido os salários dos servidores rigorosamente em dia e, frequentemente, de forma antecipada — reflexo de um planejamento eficiente e de uma gestão responsável dos recursos públicos.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o pagamento do 13º é uma demonstração da saúde fiscal do estado e respeito aos servidores. “Rondônia tem mantido sua saúde fiscal graças ao trabalho sério e à gestão responsável dos recursos públicos. O 13º salário, além de beneficiar diretamente os servidores, contribui para aquecer a economia e fortalecer os pequenos e médios negócios em todos os municípios”, ressaltou.

Segundo o secretário de Finanças, Luís Fernando Pereira, esse resultado é fruto de planejamento e controle. “Essa medida reforça nosso compromisso com uma gestão eficiente e transparente. Estamos injetando R$ 224 milhões que circularão em Rondônia, contribuindo para a geração de emprego e desenvolvimento do estado”, afirmou.

fonte - SECOM RO.

Aposentados podem aderir a acordo para devolução de descontos indevidos a partir desta sexta (11)

Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos por parte de entidades associativas vão poder aderir ao acordo de ressarcimento oferecido pelo Governo Federal a partir desta sexta-feira, 11 de julho.

foto - divulgação

A adesão é essencial para garantir a devolução dos valores diretamente na conta do beneficiário, sem necessidade de ação judicial. O primeiro pagamento está previsto para o dia 24 de julho. Haverá diversos lotes de repasses até que todos os que têm direito recebam.

"A partir das 8h o aplicativo entra no ar e, a partir das 9h, as agências dos Correios já abrem com essa funcionalidade. Quem pode aderir a esse acordo a partir de amanhã? Aposentados e pensionistas que já questionaram e não obtiveram resposta da entidade. Ele fez o pedido, passou 15 dias úteis, não teve resposta, está apto a aprovar o acordo ofertado", explicou o presidente do INSS, Gilberto Waller.

» Confira um tira-dúvidas do Ministério da Previdência

 De acordo com Waller, mais de 1,8 milhão de pessoas já podem usar a funcionalidade no aplicativo do INSS ou comparecer a uma agência dos Correios. "A gente tem ainda uma outra parcela de pessoas que questionaram o vínculo, o desconto e ele está sendo debatido com a entidade. Esses casos estão sendo avaliados. Quando ele não concorda, é emitido uma GRU para a instituição, dando a possibilidade para a instituição fazer o pagamento administrativamente", disse.

MEDIDA PROVISÓRIA — Para viabilizar os pagamentos, o Governo Federal vai enviar ao Congresso uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de cerca de R$ 3 bilhões. "É um novo momento que se inicia, porque é a oportunidade que temos de trazer outra instituição fundamental, que é o Congresso Nacional. É um pacto nacional que estamos celebrando em defesa dos aposentados e pensionistas que foram lesados”, pontuou o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.

CONCILIAÇÃO — O plano de ressarcimento homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é resultado de um acordo de conciliação assinado entre várias instituições. Além do Ministério da Previdência Social e do INSS, assinaram o pacto a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).

PERÍODO - Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 recebem o valor de volta sem precisar entrar na Justiça, por via administrativa. Basta aderir à proposta pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios. Até o momento, o INSS recebeu 3,8 milhões de contestações (97,4% dos pedidos abertos). Cerca de 3 milhões dos casos (81%) ficaram sem resposta das entidades associativas. A adesão é gratuita e dispensa o envio de documentos adicionais. Depois da adesão, o valor será depositado automaticamente na conta onde o beneficiário já recebe o benefício previdenciário. Veja o passo a passo:

» Confira um tira-dúvidas do Ministério da Previdência

RESPOSTA DA ENTIDADE — As entidades apresentaram documentação em 769 mil dos pedidos de contestação (19%). Esses casos ainda estão sob análise e não serão incluídos de imediato no cronograma de ressarcimento.

Quando a entidade apresenta documentos ou justificativas, o beneficiário é notificado e pode, pelo aplicativo Meu INSS ou em uma agência dos Correios:

• Concordar com a documentação apresentada, encerrando o processo
• Contestar por suspeita de falsidade ideológica ou indução ao erro

Apontar que não reconhece a assinatura

Se o aposentado contestar a validade da documentação, a entidade será intimada a devolver os valores no prazo de cinco dias úteis e o caso vai passar por auditoria

Se a entidade não fizer a devolução, o beneficiário será orientado sobre as medidas judiciais cabíveis. O INSS está propondo uma parceria com as Defensorias Públicas dos Estados para o apoio jurídico aos beneficiários nesses casos.

AÇÃO JUDICIAL — Se ainda não recebeu valores pela via judicial, o beneficiário pode optar pelo acordo administrativo. Quem entrou na Justiça para receber o ressarcimento deverá desistir da ação contra o INSS, que se compromete a pagar 5% de honorários advocatícios nas ações individuais propostas antes de 23 de abril de 2025.

GRUPOS ESPECIAIS — O INSS vai fazer automaticamente a contestação dos descontos indevidos para beneficiários em situações específicas que ainda não fizeram o pedido. Esse procedimento, chamado de contestação de ofício, vai beneficiar diretamente cerca de 209 mil idosos com descontos iniciados após

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República